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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova Protocolo Violeta
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Presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal analisou nesta terça-feira (18) o substitutivo nº 1 ao projeto de lei nº 106/2021, que visa a instituir no Recife o chamado Protocolo Violeta, com o objetivo de prevenir e combater a violência e a importunação sexual em estabelecimentos como bares, restaurantes, casas noturnas, academias de ginástica, hotéis e afins. A matéria, que é da autoria das vereadoras Cida Pedrosa e Andreza Romero (Podemos), recebeu um parecer positivo da relatora, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Na discussão, que ocorreu em reunião híbrida, o grupo acompanhou o posicionamento pela aprovação da proposta, que agora deve seguir para o plenário da Câmara.
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2023
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04
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Recesso parlamentar vai até o dia 31 deste mês
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A Câmara Municipal do Recife está em recesso parlamentar. A suspensão das atividades legislativas começou nesta quarta-feira (6) e segue até 31 de julho, conforme determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município. Nesse período, a Casa de José Mariano continua aberta para o atendimento à população e mantém seus serviços administrativos, departamentos e gabinetes parlamentares em funcionamento.
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2022
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07
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Osmar Ricardo comenta visita ao Mercado da Encruzilhada
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O vereador Osmar Ricardo (PT) ressaltou, durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, que a Comissão Especial para Acompanhar a Gestão dos Mercados Públicos esteve no Mercado da Encruzilhada, nesta terça-feira (5), para analisar o local que sofreu um incêndio no último domingo (3). O parlamentar também citou o projeto de lei do Executivo número 29/2023, que institui a suspensão do pagamento da retribuição pecuniária de uso aos permissionários durante o período em que ocorrerem os serviços de restauro e/ou reforma e cria o Auxílio Emergencial aos permissionários impactados pelo incêndio.
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2023
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09
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Projeto pretende incluir Prêmio da Música de Pernambuco no Calendário Oficial
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O projeto de lei do vereador Romero Albuquerque (PP) tem como proposta incluir no Calendário Oficial de Eventos do Recife o “Prêmio da Música de Pernambuco”. Caso seja aprovado, a premiação deverá ser realizada anualmente, na última quinta-feira do mês de abril. A matéria está tramitando nas Comissões de Legislação e Justiça; e de Educação, Cultura,Turismo e Esportes para análise e emissão do parecer.
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Notícias
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Parlamentar pede transparência em comunidades terapêuticas
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A elaboração de projeto de lei que traga mais transparência para as comunidades terapêuticas estão nos planos do vereador Ivan Moraes (PSOL). Segundo ele, as comunidades são dirigidas, a maioria, por entidades religiosas, muitas das quais conveniadas com a Prefeitura, em geral não são fiscalizadas pelo poder público. “É preciso saber quantas vagas existem, quem são as pessoas internadas. Há indícios de que algumas delas são internadas contra a própria vontade. Por isso é preciso transparência, regulamentar conselho antidrogas e as políticas para usuários de crack”.
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Michele Collins apresenta novo requerimento por não realização do Carnaval
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A vereadora Michele Collins (PP) anunciou, nesta terça-feira (11), seu pedido de retirada do requerimento nº 4075/2020. O documento, de sua autoria, solicitava à Prefeitura que não realizasse o Carnaval de 2021 no Recife. Em seu lugar, ela disse que vai apresentar um novo requerimento – desta vez, pedindo que a folia deixe de acontecer em fevereiro do ano que vem. A justificativa para a alteração na data da festa, segundo a parlamentar, é a pandemia do novo coronavírus.
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2020
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08
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Chico Kiko repercute entrega de escola municipal na Estância
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A entrega da Escola Municipal Santa Luzia, no bairro da Estância, foi o tema de um discurso proferido pelo vereador Chico Kiko (PP) nesta segunda-feira (27), durante a reunião plenária remota da Câmara do Recife. O parlamentar, que acompanhou o ato junto ao prefeito João Campos (PSB), se disse satisfeito com a qualidade do equipamento – que, segundo ele, foi bem recebido pelas comunidades do entorno.
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2021
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09
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Vereador critica requalificação da orla de Boa Viagem
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A requalificação da orla de Boa Viagem foi feita de forma inadequada, de acordo com o entendimento do vereador Jurandir Liberal (PT). Ele disse na tarde desta quarta-feira, 04, na Câmara do Recife que a Prefeitura do Recife fez o projeto em conformidade com as empresas para que elas mantivessem propaganda próxima aos equipamentos. “Os aparelhos de ginástica foram colocados muito próximos uns dos outros, a cada 200 metros, no total de 12. A localização deles também não é boa, alguns estão próximos aos banheiros”.
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18
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2019
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Setembro
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20
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2019
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Novembro
Câmara Municipal do Recife