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Volta às aulas presenciais é tema de discurso de Renato Antunes
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O retorno às aulas presenciais na rede pública municipal do Recife foi repercutido pelo vereador Renato Antunes (PSC) nesta terça-feira (3), em discurso proferido durante a reunião plenária remota da Câmara Municipal. O parlamentar disse que vai fiscalizar as unidades de ensino da capital para verificar se os protocolos de segurança são cumpridos de forma adequada. Os estudantes da rede ficaram longe das salas de aula por cerca de um ano e quatro meses, por conta da pandemia de covid-19.
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2021
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08
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Aline Mariano denuncia irregularidades no Reluz
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A Prefeitura do Recife terá que explicar o que já foi feito na cidade dentro do Programa Nacional de Iluminação Pública - Reluz - e o que ainda falta fazer. O pedido de informação com os questionamentos será encaminhado ao Executivo municipal pela vereadora Aline Mariano (PSDB). Na reunião plenária desta quarta-feira, 29, a parlamentar apontou indícios de irregularidades no programa, orçado em R$ 35 milhões ainda na gestão do ex-prefeito João Paulo, e disse ainda que deverá promover uma audiência na Câmara para discutir o assunto.
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Vereadores cobram fiscalização de Habite-se
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Boa parte dos prédios ocupados no Recife não tem Habite-se. Denúncias feitas por vereadores dão conta de que as construções estão sendo ocupadas sem terem o documento de autorização que deve ser emitido pela Prefeitura do Recife. O vereador Sérgio Magalhães (PSD) informou na tarde desta segunda-feira, 9, na Câmara do Recife, que desde o ano passado tramita na Casa um projeto de lei de sua autoria obrigando às construtoras a só entregarem os imóveis após o Habite-se da PCR. “Não há fiscalização adequada e a Prefeitura na ânsia de arrecadar acaba permitindo a ocupação porque não consegue fiscalizar todos os imóveis em construção”.
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Projeto muda prazo de alvarás provisórios
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Apresentado à Câmara Municipal do Recife às vésperas do início do recesso parlamentar, no dia 2 de julho, o projeto de lei número 12, de autoria do Poder Executivo, que modifica o prazo de validade dos alvarás provisórios expedidos pela Prefeitura do Recife, passará a tramitar nas comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento e de Obras e Planejamento Urbano. O objetivo do projeto, de acordo com justificativa apresentada pelo prefeito João da Costa, é “outorgar maior segurança jurídica às atividades definitivamente licenciadas perante o Município e, no tocante às atividades cuja licença é outorgada provisoriamente, conferir um prazo maior aos seus responsáveis legais para que possam promover a regularização dos imóveis em que estas funcionam, e, assim, licenciar definitivamente suas atividades”.
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Benjamim da Saúde homenageia agentes comunitários
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Para comemorar o Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, previsto em leis federal e estadual, a Câmara Municipal do Recife realizou nesta quinta-feira (4), através do vereador Benjamim da Saúde (PEN), reunião solene em homenagem às duas categorias. “Gostaria de agradecer, inicialmente a Deus por estar aqui, diante de meus colegas parlamentares, em mais um dia de trabalho, para homenagear esses honrados trabalhadores da área de saúde”, afirmou o vereador. Em seguida, ele ressaltou a importância do agente e disse que é um “profissional indispensável para educação, fiscalização e execução dos projetos e ações na área de saúde, junto à população”.
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Liana Cirne faz apelo para que Ibura receba atenção especial nesta época chuvosa
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Há cerca de três semanas, visitando comunidades ameaçadas pelas barreiras no período chuvoso, a vereadora Liana Cirne (PT) esteve na casa de Bárbara, moradora do Vasco da Gama, na Zona Norte. Havia a possibilidade de o muro cair e matar a família, que incluía três crianças. Foi sugerido à mulher que tirasse os poucos utensílios e impedisse as crianças de brincar no local, enquanto ela foi incluída no Projeto Parceria. A ação foi fundamental: nas chuvas da semana passada, a barreira caiu, e por sorte não houve vítimas. Utilizando esse exemplo como alerta para outras comunidades, a vereadora fez um apelo à Prefeitura do Recife para que a comunidade da Vila do Sesi, no Ibura de Baixo, seja prioridade e receba obras de emergência a fim de se se evitar tragédias na atual quadra chuvosa.
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2023
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07
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1
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2021
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Março
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Rinaldo Júnior convida para ato público contra a reforma da Previdência
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O vereador Rinaldo Júnior (PRB) convidou a todos para participar do ato público contra a reforma da Previdência (PEC 287/2016) marcado na Praça do Derby, na tarde desta terça-feira, 05. Ele explicou, na tribuna da Câmara Municipal do Recife, que embora tenha sido cancelada a greve geral prevista para esta quarta-feira, considerava importante e contava com inúmeras razões para participar do ato.
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Câmara vota hoje à tarde os projetos de lei do PPA e da LOA
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Após um amplo debate que envolveu vereadores, representantes da Prefeitura do Recife e diversos setores da sociedade civil organizada, as propostas de Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA), que definem a programação orçamentária do município, serão votadas, na tarde desta terça-feira, 21, no plenário da Câmara Municipal do Recife. “Durante o período de tramitação dos projetos de lei desenvolvemos o trabalho de modo que permitisse uma ampla participação política e social para que as propostas fossem aperfeiçoadas. Todas as reuniões que realizamos foram públicas e discutimos todas as 305 emendas uma a uma”, disse o vereador Eriberto Rafael (PTC), relator dos projetos e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
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24
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2020
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Março