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Atividade Legislativa
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2014
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Julho
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Romerinho Jatobá: “O Poder Legislativo Municipal nunca produziu tanto quanto em 2021”
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A Câmara Municipal do Recife encerrou a 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021-2024) em reunião solene virtual realizada na manhã desta quarta-feira (22). O vereador Romerinho Jatobá (PSB), presidente da Comissão Executiva da Casa de José Mariano, fez um discurso de despedida do ano legislativo, com uma avaliação das atividades realizadas neste exercício. “Chegamos ao final do primeiro ano desta legislatura com o sentimento de dever cumprido e a certeza de que podemos avançar ainda mais em 2022. Ao fechar estes doze meses de trabalho, a Câmara Municipal apresenta números históricos, que são frutos dos esforços de vereadoras e vereadores e de toda a equipe de servidores da Casa de José Mariano”, disse.
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2021
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Direitos da Mulher faz balanço das ações e destaca nota de apoio a Maria Eduarda
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara do Recife, encerrou os trabalhos do ano com uma reunião na tarde desta terça-feira (14), transmitida via videoconferência. Em pauta, os detalhes para elaboração de uma nota de apoio e solidariedade à economista Maria Eduarda Marques de Carvalho, que sofreu violências físicas e psicológicas por parte do ex-marido e ex-secretário de Justiça e Diretos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico. O colegiado também fez um balanço das atividades e emitiu pareceres para sete matérias legislativas.
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2021
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Plano Plurianual e Proposta Orçamentária já se encontram na Câmara
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Já se encontram na Câmara Municipal do Recife os projetos de lei referentes ao Plano Plurianual (PPA) de 2014 a 2017, e o da Proposta do Orçamento Anual do Recife para o exercício de 2015, os quais deverão ser submetidos à análise e apreciação dos vereadores. Os dois projetos serão lidos em plenário na reunião ordinária desta segunda-feira, 29,e o prazo para recebimento de emendas começa a contar a partir de amanhã, dia 30, até 20 de outubro.
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Comissão de Finanças debate mudanças no Código Tributário
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Para esclarecer as propostas de atualização do Código Tributário Municipal, o gestor jurídico da Secretaria da Fazenda da Prefeitura do Recife, Roberto Albuquerque, participou da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira, 11. As alterações estão previstas no projeto de lei número 13/2013, de autoria do Poder Executivo, que modifica os dispositivos da Lei número 15.563, de 27 de dezembro de 1991. “Saio muito satisfeito da reunião, pois vejo que há uma participação muito grande dos vereadores e isso nos deixa, enquanto proponentes, em situação confortável. Quem vai sair ganhando é a população”, afirmou Roberto.
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Vereador apresenta projetos que facilitam informações de saúde
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Dois projetos de lei com objetivos que, juntos, contribuem para agilizar o atendimento médico dos pacientes e evitar medidas terapêuticas e exames desnecessários estão tramitando na Câmara Municipal do Recife. Ambos são de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB) e serão distribuídos às comissões temáticas. Um deles, o de número 111/2012, recomenda a afixação de grupo sanguíneo e fator RH em capacetes de usuários de motocicleta residentes no Recife. O seguinte, número 112/2012, torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos da rede pública e particular de ensino.
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Direitos Humanos faz balanço das atividades em 2010
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Apesar de ser uma das comissões que mais recebem projetos de lei para emissão de pareceres, a de Direitos Humanos, Defesa da Criança e do Adolescente, do Consumidor, do Contribuinte e do Apoio Comunitário confirmou a tradição de jamais atrasar o andamento das matérias que tramitam na Câmara Municipal do Recife. Ao realizar balanço das atividades, em reunião realizada nesta terça-feira, 7, a presidente da comissão, vereadora Aline Mariano (PSDB), assegurou que no decorrer deste ano 62 projetos foram analisados pelo grupo, dos quais 58 aprovados, quatro rejeitados, dentro do prazo regimental.
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Paulo Muniz reivindica pedido de capinação na Imbiribeira
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A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (28) um requerimento do vereador Zé Neto (PROS) dirigido à Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), solicitando o serviço de capinação e limpeza das canaletas da rua Projetada, na comunidade dos Tijolos, no bairro da Imbiribeira. Durante a discussão, o vereador Paulo Muniz (SD) teceu comentários ao requerimento nº 997/2023 – de acordo com ele, a intervenção já foi promovida no dia 17 de fevereiro, a pedido do seu gabinete.
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2023
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02
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Samuel Salazar destaca o Dia do Metrologista
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O vereador Samuel Salazar (MDB) parabenizou os profissionais que trabalham com a ciência das medições pela passagem da data, neste domingo (26), que celebra o Dia Nacional do Metrologista. Na reunião Ordinária da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (27), o parlamentar ressaltou que a categoria desempenha um importante papel na defesa dos direitos do consumidor.
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2022
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Comissão dos Direitos Humanos aprova projeto que obriga emissão de boletim médico diário de pacientes
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A obrigatoriedade da emissão de boletins médicos diários, para familiares ou responsáveis, sobre o estado dos pacientes tratados em unidades de saúde públicas ou privadas pode virar lei no Recife. O projeto de nº 193/2015, de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT), foi aprovado pela Comissão dos Direitos Humanos, Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente, que se reuniu na tarde desta quarta-feira (28) na Câmara do Recife.
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Câmara Municipal do Recife