Câmara Municipal do Recife

Prefeito envia para Câmara projeto de lei com proposta de aumento de servidores: O prefeito Geraldo Júlio enviou para a Câmara Municipal o projeto de lei que dispõe sobre o reajuste dos servidores, referente ao período de novembro de 2014 a dezembro de 2015. A proposta é que os vencimentos da Administração Direta, da Fundação de Cultura da Cidade do Recife(FCCR), da Autarquia Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão) e do Instituto de Assistência Social (IASC), terão seus valores reajustados em 10,25%, sendo 5% a partir de 1º de novembro de 2014 e 5% a partir de 1º de Janeiro de 2015.
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Michele Collins faz defesa de requerimentos de sua autoria: Através de três requerimentos de sua autoria, apresentados na reunião ordinária realizada através de videoconferência, pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (28), a vereadora Michele Collins (PP) fez apelos ao governador Paulo Câmara e ao prefeito do Recife, Geraldo Julio, para que apoiem, durante a pandemia, em frentes diversas, alunos da rede pública estadual e funcionários públicos. “Sei que há um trabalho de atendimento a essas categorias, mas os requerimentos apresentados são importantes, pois as pessoas enfrentam dificuldades financeiras. Essas ações podem aliviar os problemas sociais durante o período de enfrentamento da pandemia”, disse a parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 04
Tadeu Calheiros sugere código de barras em obras públicas: Todas as placas de identificação de obras públicas em andamento no Recife poderão ter Código de Barras Bidimensional (QR Code), para leitura por dispositivos móveis. É o que pretende o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) através do projeto de lei 262/2023, que busca tornar obrigatória a inserção do código pelo Poder Executivo. “Estando munidos de um smartphone ou de um aparelho de telefone móvel semelhante, ao apontar a câmera para o QR Code da placa de identificação, os cidadãos poderão visualizar as informações principais sobre a obra”, argumenta o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Parlamentares falam sobre redução da violência: Uma cidade humanizada para fortalecer a cultura da paz. Segundo a vereadora Isabella de Roldão (PDT) foi também assim que cidades colombianas como Bogotá e Medelin conseguiram reduzir o índice de criminalidade. O tema foi trazido ao plenário pela parlamentar na tarde desta segunda-feira, 16, para repercutir um recente seminário do qual ela participou com o sociólogo Hugo Acero Velásquez, ex-secretário de Segurança Cidadã de Bogotá. Durante os nove anos em que ficou no cargo, ele conseguiu reduzir em 68% os índices de criminalidade na capital colombiana e tornou a cidade em referência mundial de combate ao crime.
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Comissão terá 20 dias para analisar emendas à LOA e ao PPA: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife terá um prazo de 20 dias, a partir desta terça-feira, 23 de outubro, para apreciar os projetos de lei do Poder Executivo que definem o Plano Plurianual 2010 – 2013 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Foram apresentadas 40 emendas à LOA e outras três ao PPA e todas elas serão avaliadas, juntamente com os projetos, dentro desse prazo que está previsto na Lei Orgânica do Município.
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Priscila Krause propõe criar a UEA Fundão: Está aguardando emendas nas comissões temáticas o projeto de lei número 102/2012, de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM), que altera o zoneamento da cidade do Recife, instituindo a Unidade de Equilíbrio Ambiental (UEA) Fundão. A matéria está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça; de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; e na de Obras, Planejamento Urbano, para análise e emissão dos pareceres. A área prevista no projeto fica localizada no Bairro do Fundão, tem 72.777 metros quadrados e é parte integrante da área denominada Sítio da Viúva.
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Michele Collins debate lei da Semana Municipal de Combate ao Feminicídio: Estes dados são alarmantes: três em cada 10 assassinatos de mulheres, em Pernambuco, são motivados pela condição de gênero. No ano passado, das 228 mulheres mortas, 75 ocorrências foram consideradas feminicídios, o que equivale a 32,9% dos casos. As informações, da Secretaria de Defesa Social (SDS), servem para justificar a criação da Semana Municipal de Combate ao Femicídio, a ser comemorado anualmente, por força da Lei Municipal nº 18.477/18. Para dar visibilidade a essa legislação, criada a partir de um projeto de lei de sua autoria, a vereadora Michele Collins (PP) realizou audiência pública na manhã desta terça-feira (26), no plenarinho da Câmara Municipal. “É um importante espaço para tratarmos de um tema cuja denominação é algo recente na nossa língua, porém se constitui uma prática antiga na nossa coletividade”, afirmou.
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Comissão de Educação discute projetos em tramitação na Câmara: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta terça-feira (10) para discutir pareceres dos relatores sobre projetos que se encontram em tramitação na Casa. Ao todo, oito matérias foram debatidas pelo colegiado, que é presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Todas receberam pareceres pela aprovação.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova Protocolo Violeta: Presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal analisou nesta terça-feira (18) o substitutivo nº 1 ao projeto de lei nº 106/2021, que visa a instituir no Recife o chamado Protocolo Violeta, com o objetivo de prevenir e combater a violência e a importunação sexual em estabelecimentos como bares, restaurantes, casas noturnas, academias de ginástica, hotéis e afins. A matéria, que é da autoria das vereadoras Cida Pedrosa e Andreza Romero (Podemos), recebeu um parecer positivo da relatora, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Na discussão, que ocorreu em reunião híbrida, o grupo acompanhou o posicionamento pela aprovação da proposta, que agora deve seguir para o plenário da Câmara.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Processo 39/2021: Localizado em Transparência / … / Pregão Eletrônico / Processo 39/2021

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