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Comissão analisa parecer prévio do PLE dos aplicativos de passageiros
A reunião da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara distribuiu nove projetos entre os membros e analisou o parecer prévio do projeto de lei do Executivo, PLE 11/2018, que trata sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros intermediado por plataformas digitais na cidade. A análise foi inicial e na próxima segunda-feira, às 10 horas, passará por outra discussão, com a elaboração do parecer definitivo. Este, será enviado também para a apreciação da Comissão de Legislação e Justiça, que deve se reunir às 16 horas, na sala das Comissões da Câmara do Recife.
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Vereadores discutem Fundo Municipal da Pessoa Idosa
Considerada uma das três capitais brasileiras com maior índice de pessoas com mais de 60 anos, a cidade do Recife poderá ganhar um importante instrumento de valorização deste segmento, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O projeto de lei do Executivo número 14/2015 entrou na pauta de votação desta segunda-feira, 28, com pareceres favoráveis das Comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; e de Defesa dos Direitos Humanos, de Defesa do Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente. Mas a votação do projeto acabou sendo adiada porque o vereador Davi Muniz (PROS) pediu vista. Ele agora tem o prazo de cinco dias corridos para devolver a matéria à Mesa Diretora.
Localizado em Comunicação / Notícias
Michele Collins aprova requerimentos durante plenária e debate projeto sobre a Lei Roberta Nascimento
A vereadora Michele Collins (PP) debateu dois requerimentos de sua autoria com apelos visando beneficiar, através de um deles, os moradores da comunidade Terra Prometida, no Ibura, Zona Sul. A outra proposição é voltada a garantir os direitos das pessoas com deficiência física. Ambos foram aprovados durante a reunião plenária realizada na manhã desta terça-feira (10), pela Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / / 2023 / 10
Audiência pública debate a condução da obra do Parque da Tamarineira
Após receber denúncias de falta de transparência e de outros problemas cotidianos na condução da obra do Parque da Tamarineira, que está em fase de conclusão, localizado no antigo Sítio da Tamarineira, Zona Norte, a vereadora Elaine Cristina (PSOL) realizou audiência pública na tarde desta quinta-feira (23). O objetivo foi discutir a construção do parque e os seus impactos no Centro de Prevenção, Tratamento e Reabilitação de Alcoolismo (CPTRA) e no Hospital Ulysses Pernambucano (HUP).
Localizado em Comunicação / / 2024 / 05
Eurico Freire enaltece trabalho realizado pela Câmara
A importância do trabalho realizado pela Câmara Municipal do Recife nas comunidades da periferia, através dos vereadores, foi destacada por Eurico Freire (Rede), em discurso realizado na reunião ordinária desta segunda-feira, 26. “A Casa de José Mariano cumpre o seu objetivo, mas é importante fazer essa ressalva, quando os vereadores levam as demandas das populações que residem em áreas carentes, para o prefeito, os secretários e presidentes de empresas públicas. Nosso papel é ser a voz dessas pessoas”, ressaltou.
Localizado em Comunicação / Notícias
Carlos Gueiros dá entrada em projeto de lei
O vereador Carlos Gueiros (PTB) destacou em pronunciamento feito no plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira (6) um projeto de lei de sua autoria. A matéria dispõe sobre o funcionamento de abertura da terceira porta existente nos ônibus convencionais utilizados no sistema de transporte público do Recife. “Essa porta não deveria ser usada para o sobe e desce de todos os passageiros, o uso dela traz danos à porta e ao equipamento", frisou.
Localizado em Comunicação / Notícias
Paulo Muniz debate criação de Centro POP na Zona Sul
O vereador Paulo Muniz (SD) subiu à tribuna durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (6), para discutir o requerimento número 6234/2022, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. O tema da proposição trata-se da criação de um Centro POP na Zona Sul e o parlamentar disse que a população que mora nas redondezas está preocupada.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 06
Projeto de lei fixa normas para entradas em prédios
A dificuldade para certos tipos de veículos entrarem em edificações levou o vereador Antônio Luiz Neto (PTB) a propor um projeto de lei, de número 170/19, que tramita na Câmara do Recife, a estabelecer altura e largura mínimas nas entradas das novas edificações de condomínios residenciais e comerciais, prédios comerciais, indústrias, e mesmo aquelas que possuem recuo frontal, arruamento, estacionamento interno, para permitir a entrada de ambulâncias públicas e privadas, bem como viaturas de bombeiros. A altura mínima proposta é de 4,5 metros e largura mínima de 4 metros.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 01
Comissão de Direitos Humanos apresenta pesquisa com população de rua
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife apresentou, na reunião virtual realizada na tarde desta segunda-feira (9), o resultado de um estudo inédito e revelador sobre a população em situação de rua no centro do Recife. Realizado a partir de um levantamento com 113 pessoas, ele “pretende compreender a realidade dessas pessoas no contexto na pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, bem como apontar a necessidade de novas políticas públicas para essa população”, disse a vereadora Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / / 2021 / 08
Pregão Eletrônico 005/2023
Localizado em Transparência / / Pregão Eletrônico / processo 308/2022