Câmara Municipal do Recife

Comercial RR Costa 05.13: Localizado em Transparência / … / Contratos Vigentes / Empresas Planilhas
Ivan Moraes discute requerimentos por editais da lei Aldir Blanc e projeto de lei sobre aborto: A Câmara do Recife aprovou, nesta terça-feira (21), uma série de requerimentos de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) relativos à publicação de novos editais decorrentes da lei nº 14.017/2020 – isto é, a lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, criada para auxiliar o setor cultural durante a pandemia de covid-19. Durante a reunião plenária remota, o parlamentar fez uso da tribuna virtual para defender os pedidos e frisar demandas da sociedade civil. Outro assunto debatido por ele, foi o projeto de lei que institui a Semana Municipal de Combate ao Aborto.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Liana Cirne discute projeto que estabelece novos procedimentos ao licenciamento sanitário: Na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife nesta segunda-feira (8), a vereadora Liana Cirne (PT) discutiu o projeto de lei do Executivo de número 37/2021, que estabelece novos procedimentos relativos ao licenciamento sanitário no âmbito do Recife. A proposta foi aprovada em primeira votação no plenário, mas a parlamentar pediu cautela na concessão de licenças visto que podem ter consequências futuras no meio ambiente.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Contra acidentes, Michele Collins quer proteção isolante em postes de ferro: A instalação de elementos isolantes pode se tornar obrigatória nos postes de ferro e similares localizados no Recife. É isso que busca determinar o projeto de lei nº 433/2021, que tramita na Câmara Municipal e é da autoria da vereadora Michele Collins (PP). Segundo a parlamentar, a medida, que deverá ser implementada nas hipóteses de reforma e construção de espaços e equipamentos públicos, pode prevenir acidentes e mortes decorrentes de choques elétricos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Solenidade na Câmara marca o Dia Internacional Contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas: Proclamado em 1987 pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional Contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas foi tema de uma reunião solene nesta terça-feira (28), no plenário da Câmara do Recife. A celebração da data, que ocorre anualmente em 26 de junho, foi uma iniciativa do mandato da vereadora Michele Collins (PP), que indicou homenagens a 27 órgãos, entidades e pessoas que contribuem para o enfrentamento ao abuso de drogas. O vereador Eduardo Marques (PSB) presidiu a reunião.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Parlamentar propõe criação de cadastro de imóveis do município: O vereador André Ferreira (PMDB) propôs a criação de um Cadastro de Bens Imóveis do Município - CABIM, com a finalidade de registrar todos os bens imobiliários, pertencentes ao Município do Recife. DE acordo com aproposta, o Executivo, encaminhará, semestralmente, ao Legislativo a relação de bens imobiliários, constantes do Cadastro de Bens Imóveis do Município - CABIM, informando as características imobiliárias, localização, seqüencial imobiliário municipal, metragem do imóvel e outros atributos dele; características físicas tais como o estado de habitabilidade em que se encontra o bem imóvel; características financeiras contendo o valor do bem imóvel e o valor do uso do bem; características jurídicas com o nome do usuário, os dados em que se funda algum tipo de contrato e seu tempo de uso e se há gravame ou algum ônus de direito real.
Localizado em Comunicação / Notícias
8: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2019 / Abril
03: Localizado em Vereadores / … / 2020 / Novembro
Paulo Muniz apresenta “Transforma Zona Sul”, projeto de seu mandato: Explicar os objetivos e ações do projeto “Transforma Zona Sul”, elaborado por seu mandato. Foi com esse intuito que o vereador Paulo Muniz (SD) proferiu um discurso durante a reunião Ordinária remota da Câmara do Recife nesta segunda-feira (22). O parlamentar divulgou que a primeira iniciativa do projeto, uma audiência pública sobre espaços públicos para a prática de esportes nos bairros de Brasília Teimosa, Pina e Boa Viagem, acontece já na próxima quarta-feira (24), às 15h.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Audiência discute a manutenção dos habitacionais no Recife: Na manhã desta sexta-feira (17), uma audiência pública teve como tema central a manutenção dos habitacionais existentes no Recife. O evento foi promovido pelo vereador Felipe Alecrim (PSC) e realizado no plenarinho da Casa. Segundo o parlamentar, o direito à moradia é assegurado pela Constituição Federal de 1988, devendo ser garantido tanto pelo Governo Federal, quanto por estados e municípios. “Dados do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PHLIS) de 2018, que é o levantamento mais recente do município, apontam que o Recife tem um déficit de 71.160 em moradias”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11

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