Câmara Municipal do Recife

Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana distribui projetos: Seis projetos de lei foram distribuídos aos membros da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana durante a reunião realizada na tarde de hoje,28. Na ocasião estiveram presentes os vereadores Jayme Asfora (PMDB), Gilberto Alves (PSD), Rodrigo Coutinho (SD) e Davi Muniz (PEN). Entre as matérias distribuídas está o PLO 5/2017, de autoria do vereador Romerinho Jatobá (PROS), que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que operam o serviço de transporte público convencional do Recife a cumprir a capacidade máxima de lotação.
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Comissão de Acompanhamento ao Coronavírus encerra atividades e apresenta relatório: Seis meses depois de reinstalada na Câmara Municipal do Recife, a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus concluiu os trabalhos e realizou reunião de encerramento, na tarde desta quarta-feira (20), para apresentação de relatório das atividades. Presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), o colegiado foi de fundamental importância no enfrentamento da crise sanitária e de saúde, no município. Após a reunião, que ocorreu por videoconferência, o presidente da Comissão, juntamente com outros integrantes, fez a entrega do relatório ao presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres realiza reunião: A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres reuniu-se de forma remota, na tarde desta terça-feira (2), para distribuição de projetos de lei e encaminhamento das comemorações para o Dia Internacional da Mulher. “Nessa data, vamos realizar um evento em que trataremos de temas que nos unem e com os quais poderemos construir uma política de mulheres com muitas vozes, na Casa de José Mariano”, comentou a presidente do colegiado, vereadora Cida Pedrosa (PCdoB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Direitos Humanos recebe Associação de Alzheimer: A Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz) foi recebida nesta segunda-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife. Na reunião, integrantes da entidade discutiram com os vereadores a necessidade de capacitação para o cuidado de pessoas com a doença degenerativa. Presidente da Comissão, a vereadora Michele Collins (PP) disse que vai procurar levar a demanda à Prefeitura.
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Comissão de Direitos Humanos recebe Secretaria-Executiva de Juventude: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (10) para discutir e emitir pareceres a projetos de lei que tramitam na Casa. Na ocasião, o grupo ainda recebeu representantes da Secretaria-Executiva de Juventude do Recife, órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do município.
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Comissão de Direitos Humanos aprova 19 projetos: A Comissão de Direitos Humanos, do Contribuinte e do Adolescente, Apoio Comunitário e da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal do Recife aprovou 19 projetos de lei durante reunião realizada na manhã desta terça-feira, 17. “Quando damos um parecer, fazemos observância quanto ao mérito do projeto. As outras c omissões temáticas, por onde as proposições terão que passar, precisam pesquisar legislações em vigor em outros municípios do porte do Recife e em outros Estados, para fortalecer o material que temos na Casa José Mariano. Quem vai ganhar com isso é a população recifense”, afirmou a presidente da comissão, vereador Aline Mariano (PSDB).
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Comissão de Direitos Humanos distribui quatro projetos: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (23), de forma remota, para distribuir quatro projetos, sendo dois de lei Ordinária, um do Executivo e um projeto de resolução. Também analisou e discutiu três matérias, destas, uma foi aprovada, uma retirada de pauta e outra que obteve empate, deve ser votada novamente na próxima reunião. Estavam presentes a presidente do colegiado, vereadora Michele Collins (PP) e o vereador Ivan Moraes (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comissão de Direitos Humanos faz balanço do semestre: Na última reunião do período legislativo, realizada na manhã desta quinta-feira, 17, a Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Criança e do Adolescente, do Consumidor, do Contribuinte e do Apoio Comunitário, da Câmara Municipal do Recife, realizou balanço dos trabalhos realizados neste semestre. De fevereiro até agora foram emitidos 36 pareceres, dos quais 28 aprovados, quatro rejeitados e outros quatro que se encontram em pendência. “Mesmo assim, vamos dar um prazo até segunda-feira, 21, para ouvirmos os autores dos projetos que estão em aguardo. Vamos colher alguns dados e buscar um aperfeiçoamento dos textos. Em seguida, daremos pareceres desses quatro”, afirmou a vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da Comissão.
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Comissão de Educação analisa concessões de homenagens e novidades no calendário oficial: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião na tarde desta terça-feira (19), na Sala das Comissões do Poder Legislativo, para discutir pareceres a projetos que se encontram em tramitação na Casa. Na ocasião, os parlamentares se posicionaram a favor das sete proposições debatidas. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que preside o grupo, conduziu a reunião.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Comissão de Educação aprova projetos de lei de Decreto Legislativo: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovou dois projetos de lei e um Projeto de Decreto Legislativo em reunião realizada na Sala das Comissões, na tarde desta quarta-feira (12). Uma das matérias legislativas que passaram pelo crivo do colegiado foi o PLO 300/2019, de autoria do vereador André Régis (PSDB), que diz: “É direito dos dependentes das vítimas de violência doméstica, nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), prioridade na realização da matrícula escolar na Rede Pública de Ensino, nas unidades de ensino próximas às residências das vítimas”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 02

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