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Comissão analisa 31 artigos do Regimento Interno
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Dar prosseguimento à revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife e à análise das emendas parlamentares que podem suprimir, modificar ou acrescentar teores ao novo texto. Foi com esse objetivo que a comissão especial de revisão do Regimento se reuniu mais uma vez nesta quinta-feira (3), na sala de comissões da Casa de José Mariano. Nas cerca de quatro horas de trabalhos ininterruptos, os membros da comissão examinaram 31 artigos e 21 emendas.
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Comissão da Lei Orgânica agiliza trabalhos
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Temas como a formação de conselhos municipais, eleições da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, a possibilidade de recondução dos eleitos para esses cargos, funções de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e funcionamento de tribuna popular foram debatidos na reunião realizada pela Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município na manhã desta sexta-feira, 9. “Estamos num ritmo bom de trabalhos, pois agilizamos muito a análise das emendas. Entramos na admissibilidade jurídica das emendas e não precisamos analisar o mérito”, disse o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PSB).
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Comissão da Lei Orgânica é instalada na Câmara Municipal
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O primeiro passo para a atualização e revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM), estatuto que estabelece as normas de organização do município, fixando as atribuições, obrigações e competências de tudo que diga respeito aos poderes locais e aos cidadãos, foi dado na manhã desta segunda-feira, 13, na Câmara do Recife, com a instalação da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica. O colegiado é formado pelos vereadores Carlos Gueiros (PSB), que foi escolhido presidente do grupo e é também autor do requerimento que propôs a realização do trabalho para readequação da lei; Wanderson Florêncio (PSC), eleito para vice-presidente; Antonio Luiz Neto (PTB), que ficou como relator do projeto de emenda; Michele Collins (PP), Marília Arraes (PT), Felipe Francismar (PSB) e Gilberto Alves (PSD).
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Comissão da Lei Orgânica trata das audiências públicas e prazos de requerimentos
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Na manhã desta sexta-feira, 18, a Comissão da Lei Orgânica reuniu-se com a presença dos vereadores Carlos Gueiros (PSB), Antonio Luiz Neto (PTB), Gilberto Alves (PSD), Felipe Francismar (PSB), Ivan Moraes (PSOL) e Chico Kiko (PP). A Procuradoria da Câmara, além das assessorias dos parlamentares também marcaram presença no encontro que debateu as emendas apresentadas pelos vereadores e vereadoras do Recife.
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Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana realiza reunião virtual
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A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, presidida pelo vereador Fabiano Ferraz (Avante), realizou reunião virtual na manhã desta sexta-feira (17), para análise de projetos de lei e prestação de contas de atividades do colegiado. Ficou acertado que representantes do grupo irão a Fortaleza, na próxima terça-feira, para conhecer a experiência da implantação da malha cicloviária na capital do Ceará e os impactos dela na economia local.
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2021
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09
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Comissão de Acompanhamento ao Coronavírus encerra atividades e apresenta relatório
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Seis meses depois de reinstalada na Câmara Municipal do Recife, a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus concluiu os trabalhos e realizou reunião de encerramento, na tarde desta quarta-feira (20), para apresentação de relatório das atividades. Presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), o colegiado foi de fundamental importância no enfrentamento da crise sanitária e de saúde, no município. Após a reunião, que ocorreu por videoconferência, o presidente da Comissão, juntamente com outros integrantes, fez a entrega do relatório ao presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB).
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2021
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10
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Comissão de Defesa Civil reúne-se para apresentar relatório
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Para apresentar o relatório da visita técnica que realizou nas áreas de risco durante o período chuvoso do Recife e também para se engajar nas ações que visam minimizar os incidentes das manchas de óleo no litoral, a Comissão Interpartidária de Defesa Civil da Câmara Municipal se reuniu na manhã desta quarta-feira (30). “São dois temas que temos como contribuir. Este é o momento apropriado para agir, pois as obras nas comunidades atingidas pelas chuvas têm que ser feitas agora, durante o verão. Já o outro problema, do óleo nas praias, atinge muitos pescadores e temos que saber o que está sendo feito”, afirmou o presidente da comissão, vereador Rodrigo Coutinho (SD).
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Comissão de Educação aprova projetos e decide participar de articulação com outras comissões
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes realizou reunião na tarde desta terça-feira (11), quando analisou e aprovou 15 projetos de lei Ordinárias (PLO), um projeto de lei do Executivo (PLE) e dois projetos de decreto legislativo (PDL). Ao abrir a reunião, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente, anunciou que o colegiado irá participar de uma articulação para a criação de um comitê que envolverá quatro comissões da Câmara Municipal do Recife. O comitê irá debater, em caráter de urgência, os constantes ataques que as unidades de ensino estão sendo vítimas em todo o Brasil e os debates focalizarão o Recife.
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2023
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04
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Comissão de Educação debate novo projeto de gestão para Teatro Santa Isabel
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife realizou reunião virtual na tarde desta terça-feira (20) para promover debate sobre o Projeto de Novo Modelo de Gestão para o Teatro de Santa Isabel. O debate reuniu os representantes das três entidades envolvidas na elaboração do projeto, que são o Porto Digital; a Associação Pernambucana de Ópera, Dança e Música; e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
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2021
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04
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Comissão de Educação realiza reunião e analisa 11 projetos
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife analisou 11 projetos de lei ordinárias (PLO) e, desses, aprovou nove, na reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (28). Também aprovou a elaboração de um requerimento para criação do Grupo de Trabalho de Prevenção ao Cyberbullying, com o objetivo de debater formas de combates a essa prática abusiva nas escolas do Recife.
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2021
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09
Câmara Municipal do Recife