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Recife terá 39 vereadores a partir de 2013
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Na próxima legislatura, que tem início em 1º de janeiro de 2013, o Recife empossará dois vereadores a mais que a quantidade atual. Em vez dos 37 em exercício, o limite do número de parlamentares será de 39, porque a população do município é maior que 1 milhão e 500 mil habitantes e menor que 1 milhão e 800 mil. A composição da Câmara Municipal do Recife será modificada em observação ao critério populacional, nos termos da previsão constante do artigo 29, da Constituição Federal, que ganhou nova redação dada pela emenda constitucional número 58, de 23/09/2009.
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Ivan Moraes discute fechamento de duas residências terapêuticas
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O anúncio do fechamento de duas residências terapêuticas, que substituíram as internações em manicômios, foi denunciado pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), em audiência pública e no plenário da Câmara do Recife, na tarde desta quarta-feira (3). Ao todo, o Recife tem 52 residências terapêuticas e foi pioneiro na criação desses equipamentos. A audiência sobre a Política de Saúde Mental e a Rede de Atenção Psicossocial do Recife (RAPS), demonstrou que o Serviço de Residência Terapêutica é a alternativa de atendimento a essas pessoas com transtornos mentais e que não têm suporte familiar.
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Comissão de Acessibilidade e Mobilidade recebe arquiteto Francisco Cunha
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Discutir a importância das calçadas e das condições para o modo de transporte a pé no Recife. Foi com esse objetivo que a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife recebeu, na tarde desta quarta-feira (31), o arquiteto e urbanista Francisco Cunha, membro do movimento Olhe Pelo Recife – Cidadania a Pé. Em sua palestra, ele destacou os problemas de se privilegiar as políticas voltadas para o transporte motorizado individual – carros e motos –, que concentra para si 80% do espaço público urbano.
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André Régis faz críticas à educação municipal
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Os problemas da educação pública municipal do Recife voltaram a ser abordados pelo vereador André Régis (PSDB) na Casa de José Mariano nesta quarta-feira, (4). O parlamentar, que é responsável pelo projeto de fiscalização Raio-X das Escolas, criticou a gestão do setor e cobrou a entrega do fardamento deste ano para os alunos. Segundo ele, das 100 creches e escolas pesquisadas por seu mandato, 92 ainda não haviam recebido as fardas.
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Ivan Moraes fala sobre políticas públicas de comunicação no Recife
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Discussões em torno da liberdade de expressão são latentes desde o início da sociedade moderna. E na tarde desta terça-feira (25), durante reunião plenária, o vereador Ivan Moraes (PSOL) falou sobre a prática de políticas públicas de comunicação no Recife e convidou a todos para participarem da audiência pública, sobre a Rádio Frei Caneca, que será realizada amanhã (26), às 9h, no Plenarinho da Câmara Municipal. “Atualmente, pode ser visto como um suposto embrião, nessa gestão do prefeito Geraldo Julio, a Rádio Frei Caneca, que deveria ser uma rádio pública, sendo também instrumento para levar informações diversas e possibilitando debates necessários para população”.
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Ivan Moraes defende emendas à LDO ligadas à saúde da população em situação de rua
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A Câmara do Recife discutiu e votou, nesta segunda-feira (15), o projeto de lei do Executivo nº 13/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Durante a reunião ordinária remota, o vereador Ivan Moraes (PSOL) fez uso da palavra para defender a aprovação de duas emendas ao projeto que haviam sido apresentadas por seu mandato. Os dispositivos, que ficaram de fora da LDO, procuravam reforçar ações de saúde voltadas para a população em situação de rua da capital.
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2020
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06
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Frente de Discussão do Porte de Arma para agentes da Guarda Municipal é instalada na Câmara
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Contando com nove vereadores integrantes, a Frente Parlamentar para Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Recife foi instalada na Câmara do Recife em reunião promovida nesta terça-feira (22), na sede do Poder Legislativo. Na ocasião, foram eleitos como presidente e vice-presidente da Frente os vereadores Fabiano Ferraz (Avante) e Marco Aurélio Filho (PRTB), respectivamente.
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2022
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03
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Ana Lúcia defende contrato temporário e concurso
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“Sempre defenderei o servidor de carreira concursado, mas não posso deixar de dizer que o Projeto de Lei do Executivo 03/18, dilatando o tempo de contratação temporária para 4 anos com possibilidade de renovação por mais quatro – antes eram dois anos com mais dois anos – não significa dizer que não haverá concurso”, esse é o entendimento da vereadora Ana Lúcia (PRB), que também é professora da rede. Ela disse hoje, 26, na Câmara do Recife, que ano passado teve concurso para professores. O Projeto de Lei foi aprovado em primeira e segunda discussões.
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André Régis comenta visita à escola Lula Cardoso Ayres
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Em recente visita à Escola Municipal Pintor Lula Cardoso Ayres, no Jordão, o vereador André Régis (PSDB) verificou o funcionamento do programa de robótica. “Para a minha surpresa, o programa não está sendo desenvolvido na escola. Caixas de Led caríssimas estão guardadas, os manuais estão nas prateleiras, as professoras não usam por falta de treinamento, local adequado para manuseio das peças e quantidade insuficiente para todas as crianças utilizarem as ferramentas”.
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LOA e PPA serão debatidos em audiência pública nesta quinta-feira
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A audiência pública que vai analisar os projetos de lei que nortearão as ações, receitas e despesas do futuro prefeito do Recife, para o próximo ano, será realizada nesta quinta-feira, no plenarinho da Câmara Municipal, às 15h. Inicialmente, ela estava prevista para hoje, mas a Comissão Executiva comunicou que ela foi transferida para amanhã, estendendo também o prazo para recebimento de emendas.
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Câmara Municipal do Recife