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Projeto do Executivo doa imóvel para Orquestra Criança Cidadã
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Projeto do Executivo, aprovado hoje na Câmara do Recife doou um imóvel localizado em terreno na Torre à Orquestra Criança Cidadã, onde atua promovendo aulas de música para 200 crianças e para as mães delas. O terreno é da Prefeitura do Recife e deveria abrigar o hospital Veterinário. No entanto, parte do terreno havia sido cedido em comodato para a OCC. Sensível ao assunto, o vereador Antônio Luiz Neto (PTB) procurou o Prefeito e obteve dele o envio de um projeto que doasse o imóvel. “Fico feliz que o gestor tenha sido sensível ao apelo e doado o local para essa orquestra que leva o nome de Pernambuco pelo mundo afora. Ano passado tocou para o papa Francisco, no Vaticano”.
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Projeto do Executivo gera debates na Câmara
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Antes da votação do projeto do Executivo 8/2012, que trata da contratação de empréstimo com o Banco Internacional para reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União, e que deverá servir para financiar programas de educação e de gestão pública no município e outras ações de investimento, o vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, abriu a discussão sobre o PL alegando que este novo projeto modifica um anterior que foi aprovado e transformado em lei há nove meses, no valor de U$ 130 milhões.
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Projeto do Executivo reduz abrangência de isenções tributária
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Está tramitando na Câmara Municipal do Recife, em caráter de urgência, projeto de lei do Executivo que trata de ajustar as isenções de apresentações culturais patrocinados pela Prefeitura do Recife estebelecendo parâmetro que permitirão distinção entre pequenos espetáculos e megaespetáculos. A proposta é limitar as isenções do Código Tributário do Recife àqueles espetáculos cujo faturamento, por evento, seja superior a R$ 100 mil.
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Projeto do Executivo tem votação adiada
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A próxima rua a ser aberta nas proximidades do Fórum Rodolfo Aureliano deverá homenagear o ex-reitor da UFPE Humberto de Barros Guimarães. O projeto de lei, de autoria do Executivo, já foi aprovado em primeira discussão, mas na tarde desta quarta-feira (14), a proposta acabou sendo retirada de pauta a pedido do vereador Carlos Gueiros (PTB). “Recife tem o menor perímetro urbano das capitais e as vias abertas são muito escassas. Outros projetos já tornados leis encontram-se na prateleira da Prefeitura esperando uma homenagem. Eu concordo com a homenagem a Murilo, mas é uma injustiça com aqueles a quem nós já aprovamos”.
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Projeto do lacre higiênico das garrafas será votado hoje
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Aprovado em primeira discussão, o projeto de lei que obriga o uso de um lacre higiênico na parte de fora das latas e garrafas de bebidas oferecidas à população voltará para segunda votação na sessão de hoje, na Câmara Municipal do Recife. A proposta da matéria inclui bebidas de toda espécie e, pelo que ela dispõe, o Poder Executivo, em parceria com os setores representativos de bares e restaurantes, viabilizarão mecanismos para a aplicabilidade da Lei.
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Projeto do Poder Executivo gera debate em reunião extraordinária
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A Câmara do Recife promoveu uma reunião extraordinária nesta segunda-feira (13) para que fosse lido em plenário o projeto de lei do Executivo nº 01/2025, que dispõe sobre as competências dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta e promove outras alterações, como a criação de cargos. A proposta, que tramita em regime de urgência, foi motivo de discussão entre representantes da oposição e do governo na Casa de José Mariano.
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2025
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01
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Projeto do reajuste dos servidores chega à Câmara
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A mensagem do Executivo contendo a proposta de reajuste dos servidores municipais chegou ontem Câmara do Recife em regime de urgência, ou seja, com prazo de 45 dias para ir ao plenário. O vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa informou que vai realizar na próxima terça-feira, 5, na sala das comissões, uma reunião com seus membros e secretários envolvidos no processo para dar agilidade à tramitação. Nesta reunião deverá ser dado parecer, que pode acatar ou rejeitar o projeto. Só depois, ele segue para outras comissões e plenário.
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Projeto do Sistema Municipal de Unidades Protegidas será votado este mês
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Ainda este mês, possivelmente antes da Semana Santa, estará pronto o relatório com o parecer da Comissão de Meio Ambiente sobre o projeto de lei número 02/2014, de iniciativa do Poder Executivo, que busca a proteção do patrimônio ambiental do Recife. O anúncio foi feito pela vereadora Priscila Krause (DEM), após reunião da comissão com técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, na manhã desta quinta-feira, 3. É o projeto de lei que institui o Sistema Municipal de Unidades Protegidas (SMUP), que compreendem jardins botânicos, as Unidades de Conservação da Natureza (UCN), Unidades de Conservação da Paisagem (UCP) e as Unidades de Equilíbrio Ambiental (UEA), como imóveis de proteção de área verde, jardins históricos, e pelas árvores e palmeiras tombadas.
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Projeto do Telhado Verde é aprovado
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O projeto do Poder Executivo que dispõe sobre a melhoria da qualidade ambiental das edificações por meio da obrigatoriedade de instalação do “telhado verde”, "ecotelhado" e construção de reservatórios de acúmulo ou de retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem foi amplamente discutido na Câmara hoje, 16. A vereadora Michele Collins (PP) apresentou uma emenda ao projeto salientando que a proposta traria prejuízo aos templos religiosos.
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Projeto do voto aberto na Câmara será reconfirmado
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Volta ao plenário, na reunião ordinária desta terça-feira, o projeto de emenda que institui a votação aberta e por maioria absoluta para perda de mandato parlamentar no município do Recife. Dessa vez, para aprovação do parecer favorável da Comissão de Redação. A matéria altera o parágrafo segundo do artigo 42, da Lei Orgânica do Recife, por inicictiva do vereador Vicente André Gomes, que também é presidente da Câmara Municipal.
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