Câmara Municipal do Recife

Vereadores discutem fiscalização parlamentar individual: A defesa da fiscalização parlamentar individual foi alvo de um discurso proferido pelo vereador Eduardo Moura (Novo) na reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (8). No pronunciamento, ele defendeu a aprovação de diversos requerimentos de sua autoria que se encontravam em votação – dentre eles, o de nº 2096/2025. Dirigido à Procuradoria-Geral do Município, o documento solicita a emissão de uma orientação jurídica formal que assegure o direito a esse tipo de fiscalização, inclusive no acesso às repartições públicas. Os vereadores Gilson Machado Filho (PL) e Felipe Alecrim (Novo) se juntaram ao debate.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Doduel Varela pede fixação de painéis de campanhas antidrogas em escolas públicas e particulares: Para prevenir e combater o uso de drogas, em especial pelos adolescentes, o vereador Doduel Varela (PP) propôs, na Câmara do Recife, o projeto de lei Ordinária de número 20/2023, que dispõe sobre a fixação de painéis de campanhas antidrogas nas entradas e saídas das escolas públicas e particulares do Recife. “A prevenção é a melhor forma de combater as drogas, e a sua importância decorre da geração de resultados positivos, o que pode ser alcançado de forma eficaz e simples através da escola e de ações na comunidade”, diz o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Reuniões plenárias da Câmara serão pela manhã: Os vereadores da Câmara do Recife decidiram na tarde desta quarta-feira, 1º, mudar através de resolução aprovada em plenário, o horário das reuniões ordinárias, que passarão a ser às segundas e terças-feiras às 10h30 da manhã. A mudança se deve ao calendário eleitoral e vai permitir que os parlamentares exerçam suas funções legislativas mantendo o mesmo ritmo de trabalho do semestre anterior. De acordo com o presidente da Casa, vereador Jurandir Liberal (PT), a mudança não fere a legislação eleitoral e dá aos parlamentares a possibilidade de continuar seus trabalhos pela cidade.
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Jayme Asfora questiona pontos de reestruturação da Prefeitura: A Câmara do Recife votou nesta terça-feira (12) o projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 01/2019. Aprovada pela Casa em primeira e segunda discussões, a proposta gerou intenso debate durante a reunião plenária. Um dos parlamentares que levou o assunto à tribuna foi o vereador Jayme Asfora (sem partido), que criticou diversos elementos do texto. De acordo com ele, o projeto extinguiria, na prática, menos cargos do que o previsto em um de seus artigos.
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Rinaldo Junior aprova projeto de lei que cria selo “Empresa Amiga da Juventude”: O vereador Rinaldo Júnior (PSB) discutiu, em segunda votação, o parecer de número 429/2021, da Comissão de Legislação e Justiça, opinando pela aprovação do projeto de lei 151/2021, de sua autoria. Ele cria o selo “Empresa Amiga da Juventude” para atestar as organizações industriais ou comerciais que contribuem com a inserção de jovens no mercado de trabalho. A proposta foi aprovada, por unanimidade, na reunião plenária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou nesta terça-feira (10).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Para André Régis, alunos da rede devem ser alfabetizados até os seis anos: Uma proposta do vereador André Régis (PSDB) pode fazer mudanças no Plano Municipal de Educação do Recife caso seja aprovada pela Casa de José Mariano. Em julho deste ano, o parlamentar apresentou em reunião plenária o projeto de lei nº 183/2017, que visa antecipar a meta de alfabetização das crianças matriculadas na rede pública de ensino para o final do 1º ano do ensino fundamental. Atualmente, o Plano estabelece o final do 3º ano do ensino fundamental como limite para a alfabetização no município.
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Almir Fernando destaca campo society municipal em comunidades: Ao parabenizar o prefeito João Campos e o secretário de Esportes municipal, Rodrigo Coutinho, pelo lançamento do Programa Gramadão, no campo público de society da Vila Aliança, no Ipsep, o vereador Almir Fernando (PCdoB) ressaltou a importância desses espaços. “O Gramadão do Ipsep foi uma iniciativa muito importante, um verdadeiro gol de pênalti da gestão municipal”, disse, na reunião plenária híbrida, da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta segunda-feira (13).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 02
Ivan Moraes comenta mudanças eleitorais e critica distritão: O debate sobre as mudanças nas regras eleitorais brasileiras foi tema de um discurso do vereador Ivan Moraes (PSOL) proferido nesta terça-feira (22). Discutida no Congresso Nacional, a proposta que prevê a utilização, para as eleições parlamentares, do chamado distritão – modelo eleitoral que não leva em conta os votos para os partidos e coligações, apenas a escolha da maioria – foi criticada por ele.
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Escolas devem simular evacuação em caso de incêndio: Preocupado com a segurança de alunos da rede privada e municipal, o vereador André Régis (PSDB), está propondo em forma de projeto de lei que todas elas realizem treinamento para os professores e alunos sobre a correta evacuação em casos de incêndio, seguindo as normas adotadas pelo corpo de Bombeiros. A simulação deve ser feita no início de todos os anos letivos e uma vez a cada semestre.
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Projeto de Osmar Ricardo beneficia mulheres cuidadoras: O atendimento a todas as mulheres, com menos de 60 anos, que tenham sob sua responsabilidade pessoa com necessidade de cuidados especiais, será prioritário nas Unidades de Saúde do Município de Recife. É o que prevê o projeto de lei 223/2015, de autoria do vereador Osmar Ricardo, que passou a tramitar na manhã desta quarta-feira, 11 de novembro. Ele entende como pessoa com necessidade de cuidados especiais, aquelas que não puderem exercer, de forma autônoma, seus atos cotidianos sem estarem representadas ou assistidas e ou não tiverem discernimento, e os que não puderem manifestar a sua vontade, mesmo que em presente ocasião, em decorrência de doença grave, permanente ou terminal;ou que apresente ausência ou disfunção de uma estrutura psíquica ou fisiológica.
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