Câmara Municipal do Recife

Recife pode criar Programa de Combate a Pichações: Visando a proteção, preservação e recuperação do patrimônio arqueológico, histórico, cultural, artístico e paisagístico da cidade, além da valorização do meio ambiente urbano, o vereador Romerinho Jatobá (PROS) quer instituir no Recife o Programa de Combate a Pichações. O projeto reforça a fiscalização, estabelece obrigações às empresas fornecedoras de material utilizado nas pichações, determina o valor das multas para cada tipo de caso e oferece penas alternativas aos infratores.
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Recife pode ganhar “Dezembro Verde”: Cerca de trinta milhões de animais estão abandonados nas ruas do nosso País. Os dados foram destacados pelo vereador Romero Albuquerque (PP) como forma de conscientizar a população de que o abandono de animais é crime, além de ser um ato cruel. O parlamentar é autor do Projeto de Lei Nº 347/2017, que institui no Recife a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais”.
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Recife pode ganhar Banco de Talentos e Currículos: Os parlamentares aprovaram por unanimidade, na sessão plenária desta segunda-feira (24), o substitutivo da Comissão de Educação da Câmara ao projeto de lei que cria o Banco de Talentos e Currículos do Recife. Mas a proposta, do vereador Augusto Carreras (PV), precisa ainda ser votada em segunda discussão, para ser encaminhada ao Executivo. “O objetivo é promover a valorização profissional dos servidores públicos municipais, garantindo-lhes espaços para que possam divulgar suas experiências profissionais e suas aptidões”.
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Recife pode ganhar mais um feriado municipal: A lista de feriados muncipais do Recife, que consta de quatro dias, pode ganhar mais uma data. É o dia 12 de março, quando já se comemora o aniversário da cidade, mas as instituições públicas, comércio, bancos e indústrias funcionam normalmente, como nos dias comuns. Pelo menos na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal, que se reuniu na manhã desta quarta-feira, 8, o dia de descanso e homenagem já foi aprovado. A proposta, originada em projeto de lei número 19/2013, de autoria do vereador Henrique Leite, ainda precisa ser aprovada na Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, antes de seguir para votação em plenário.
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Recife pode ganhar Mês de Prevenção e Conscientização Sobre a Microcefalia: O mês de Março pode se tornar um marco importante na luta contra a microcefalia caso uma proposta do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB) seja aprovada na Câmara do Recife. O projeto de lei nº 361/2017, que se encontra em tramitação na Casa, sugere a instituição do Mês de Prevenção e Conscientização Sobre a Microcefalia, que deve acontecer anualmente no município.
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Recife pode se tornar "Cidade da Corrida": Uma das modalidades esportivas que mais cresce no Brasil e também no Recife, a corrida de rua tem se consolidado como parte da identidade cultural e esportiva da capital pernambucana, que pode ganhar o título de “Cidade da Corrida”. Para tornar possível essa realidade, a Câmara Municipal aprovou em duas votações – uma Ordinária e outra Extraordinária -, nesta terça-feira (9), o projeto de Lei Ordinária (PLO) número 385/2025, da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Além da autora, os vereadores Eduardo Moura (Novo), Samuel Salazar (MDB), Chico Kiko (PSB) e Rinaldo Junior (PSB) debateram o tema e agora a proposição seguirá para análise da Prefeitura.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Recife pode ter celebração do “Festival Cultural Respeita Meu Brega”: Tramita na Câmara do Recife o projeto de lei Ordinária nº 247/2022, de autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), que institui no calendário oficial de eventos do Recife o “Festival Cultural Respeita Meu Brega”, a ser comemorado, anualmente, no mês de julho. A proposta tem como objetivo reconhecer a importância do brega para a cultura recifense e fomentar a cadeia produtiva envolta no setor.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Recife pode ter Dia da Visibilidade Lésbica: O vereador Ivan Moraes (PSOL) quer instituir no calendário oficial de eventos do Recife o Dia da Visibilidade Lésbica, a ser comemorado em 29 de agosto. A data foi criada em 1996, durante o I Seminário Nacional de Lésbicas. O projeto de lei nº 136/2018 tramita na Câmara e aguarda pareceres das Comissões de Educação e de Legislação e Justiça.
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Recife pode ter o Dia Municipal da Música Sertaneja: Terra do frevo e do maracatu, o Recife inclui todos os ritmos e estilos musicais na sua multiculturalidade. Tanto é assim que pode comemorar ainda este ano, pela primeira vez, o Dia Municipal da Música Sertaneja. Um projeto de lei, que já foi votado em plenário na Câmara Municipal do Recife, institui a data no calendário de eventos da cidade, a ser comemorada anualmente no dia 13 de julho.
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Recife pode ter um dia dedicado à memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho: Aprovado em segunda discussão, o projeto de lei Ordinária de número 68/2025, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Recife o Dia Municipal em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A proposta foi debatida, durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (29), pelo autor da proposta, vereador Luiz Eustáquio (PSB), e também pelas vereadoras Jô Cavalcanti (PSOL), Cida Pedrosa (PCdoB) e Kari Santos (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04

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