Câmara Municipal do Recife

Renato Antunes propõe criação do Dia do Quebrando o Silêncio: Uma data para incentivar denúncias de abuso sexual e violência doméstica. Esta é a proposta do Dia Municipal do Quebrando o Silêncio. O projeto de lei nº 338/2021, do vereador Renato Antunes (PSC), que quer incluir a data no Calendário Oficial de Eventos do Recife, tramita na Câmara do Recife e recebeu parecer pela aprovação das Comissões de Educação e de Legislação e Justiça.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Renato Antunes propõe regulamentação nas atividades de edificações e instalações no Recife: Pensando na necessidade de garantia de segurança jurídica aos cidadãos recifenses, diante do poder de fiscalização do Estado, o vereador Renato Antunes (PSC) criou o projeto de lei ordinária 70/2021. A proposta regulamenta as atividades de edificações e instalações no Recife a partir da substituição do artigo 261 da lei municipal nº 16.292/72, tendo em vista a grave situação de muitos imóveis localizados no município de Recife. A proposta está em tramitação na Câmara do Recife, e depende de análise da Comissão de Finanças e Orçamento.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Renato Antunes propõe usar QR Code como instrumento de transparência em obras públicas: Uma proposta que tramita na Câmara Municipal do Recife promete utilizar uma inovação que já faz parte do cotidiano dos usuários de aparelhos celulares para dar mais transparência às obras públicas municipais. De autoria do vereador Renato Antunes (PL), o projeto de lei nº 127/2022 visa a obrigar a utilização de QR Codes para garantir à população o acesso digital a informações atualizadas sobre os contratos de execução dessas obras. A matéria aguarda o posicionamento das comissões temáticas da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Renato Antunes quer criação de selo para estabelecimentos higienizados contra covid-19: “Recife Seguro”. Esse é o nome de um selo de certificação proposto pelo vereador Renato Antunes (PSC), por meio do projeto de lei nº 98/2020, para indicar os estabelecimentos da capital que atendam aos procedimentos de higienização adequados à proteção contra o contágio da covid-19. O assunto foi abordado pelo parlamentar nesta terça-feira (9), durante a reunião ordinária remota da Câmara do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Renato Antunes quer criar protocolo contra violência nas escolas: Estabelecer medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação nas unidades de ensino públicas e particulares do Recife. É esse o objetivo do projeto de lei nº 22/2018, de autoria do vereador Renato Antunes (PSC), que se pronunciou na Câmara do Recife na tarde desta segunda-feira (04) para tratar do assunto. Segundo o parlamentar, é preciso criar mecanismos de apoio aos professores que enfrentam situações de violência nas escolas da capital pernambucana.
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Renato Antunes quer informações sobre suplementação de verbas: O vereador Renato Antunes (PSC) vai protocolar pedido de informação à Prefeitura do Recife sobre suplementação de verbas de uma rubrica do orçamento da Educação para outra, mecanismo legal previsto em lei que dá à PCR a possibilidade de deslocar até 15% de verbas aprovadas. Ele disse na tarde desta segunda-feira (11), na Câmara do Recife, que o orçamento para o próximo ano, em discussão na Casa, é de R$ 6 bilhões, o que permite ao Executivo a possibilidade de deslocar cerca de R$ 1 bilhão.
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Renato Antunes quer informações sobre prevenção de desastres em encostas: Em alusão à Semana Nacional de Redução de Desastres, que segue até o dia 11 de outubro, o vereador Renato Antunes (PSC) repercutiu nesta quarta-feira (9) o pedido de informações que fez à Prefeitura do Recife em relação às ações preventivas do município. Na tribuna da Câmara Municipal, ele ressaltou que o requerimento se preocupa com os riscos de desmoronamento de encostas na capital.
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Renato Antunes quer mais segurança para professores: O Brasil lidera o ranking de violência nas unidades de ensino. É o que mostra uma pesquisa feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 34 países e com mais de 100 mil profissionais de educação. Preocupado com os casos de agressões também nas escolas do Recife, o vereador Renato Antunes (PSC) destacou a importância do projeto de lei nº 22/2018, que tramita na Câmara. Durante a reunião plenária desta segunda-feira, 24, o parlamentar fez um apelo para que a proposta dele seja colocada em votação o mais breve possível.
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Renato Antunes quer transparência em obras de escolas: Se o projeto de lei 202/2018, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), aprovado em primeira e segunda votação na Câmara do Recife, receber sanção do Executivo, as obras públicas municipais realizadas em unidades de saúde deverão dar publicidade ao andamento da construção e reformas realizadas. Uma forma encontrada para dar maior transparência aos serviços executados, possibilitando à população acompanhar a evolução. O vereador Renato Antunes (PSC) gostou da ideia. Ele disse, na tarde desta quarta-feira (28), que vai “pegar carona” na proposta e elaborar um projeto de lei semelhante, para dar transparência às obras e reformas das unidades educacionais.
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Renato Antunes questiona criação de cargos comissionados em lei que cria quadro próprio de autarquias: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (5), em primeira discussão, o projeto de lei do Executivo nº 48/2022, que cria o quadro próprio de cargos efetivos da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) e da Autarquia de Urbanização do Recife (URB Recife). Ao todo, serão 340 novos servidores de diversas áreas que devem passar a integrar essas entidades por meio de concurso público. Durante a discussão da proposta, o vereador Renato Antunes (PL) subiu à tribuna para fazer ressalvas ao texto, que inclui também a criação de 114 outros cargos – desta vez, para novos servidores comissionados, que podem ser indicados livremente pela própria Administração.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12

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