Câmara Municipal do Recife

Gregório Bezerra poderá ser nome de praça no bairro de Jardim São Paulo: A Câmara Municipal do Recife aprovou o Projeto de Lei do vereador Múcio Magalhães (PT) denominando Gregório Bezerra a atual Praça Jardim São Paulo. A homenagem ao líder comunista, que morou no bairro durante muitos anos, também lembra a passagem dos seus 110 anos de nascimento. Gregório Bezerra, natural do município de Panelas, agreste de Pernambuco, nasceu no dia 13 de março de 1900 e faleceu em São Paulo em 23 de outubro de 1983.
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Frente Parlamentar debate ações: A Frente Parlamentar de Combate ao Crack e outras Drogas reuniu-se na tarde desta quarta, 4, na Câmara, com as presenças dos vereadores Luiz Eustáquio (PT0, Wanderson Florêncio (PSDB), Michele Collins (PP), Almir Fernando (PCdoB), Jadeval de Lima (PTN) e Eurico Freire (PV). A pauta do encontro foi debater futuras ações e parcerias com a nova Secretaria de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, além de agendar uma audiência pública e realizar visitas os Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
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Audiência pública debate regulamentação de curso dos profissionais de beleza: O início oficial dos debates visando a regularização do curso técnico dos profissionais de beleza como cabeleireiros, manicures, barbeiros, esteticistas e similares ocorreu em audiência pública realizada na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira, 17, por iniciativa do vereador Eurico Freire (PV). “Hoje é consenso a necessidade de qualificação para quem quer se destacar nesse mercado. Um levantamento do Sebrae, em Pernambuco, diz que nos últimos dois anos o número de salões dobrou, passando de 8 mil para 16 mil estabelecimentos. Esse dado mostra como a concorrência está grande. Muitos novos investidores estão se inserindo nesse mercado, daí a importância de quem já atua na área, sempre se reciclar e ficar atento aos novos produtos e técnicas”, disse.
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Renato Antunes defende requerimento sobre a não realização do carnaval em 2021: O vereador Renato Antunes (PSC) concordou com o teor do Requerimento nº 4075/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), dirigindo indicação à Prefeitura para não realizar o carnaval do ano que vem, em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O assunto foi abordado durante votação da proposição na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, transmitida por videoconferência, nesta segunda-feira (27).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas do Recife: Está em tramitação na Câmara, o projeto de lei do vereador Henrique Leite (PT), que deverá assegurar atendimento por psicólogos e assistentes sociais a alunos das escolas públicas de educação a que dele necessitem. O atendimento será prestado por psicólogos vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS e por assistentes sociais vinculados aos serviços públicos de assistência social, visando não gerar despesas extraordinárias para o município.
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Audiência pública debate prestação de contas da Secretaria de Saúde: A Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública, através da Comissão de Saúde, no início da tarde desta segunda-feira (22), para discutir questões referentes à prestação de contas do segundo quadrimestre deste ano, da Secretaria de Saúde do Recife, o que corresponde aos meses de maio a agosto. “Nós apresentamos resultados importantes, pois atingimos metas planejadas, inclusive de campanhas de vacinação. Também fizemos entregas significativas, que estão beneficiando toda a população recifense, apesar das dificuldades de custeio e financiamento do SUS. Mais numa vez a Prefeitura do Recife cumpriu o seu dever e atingiu uma média histórica de execução orçamentária”, disse o secretário de Saúde, Jailson Correia.
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Câmara do Recife divulga nota de pesar pelo assassinato de vereadora carioca: Através do presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB), a Câmara Municipal do Recife vem a público manifestar solidariedade à família da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL), ao povo daquela cidade e aos parlamentares que compõem a sua Câmara Municipal. “Lamentamos muito esse trágico acontecimento ocorrido no Rio e prestamos nossa solidariedade, surpreendidos por este momento de dor. Esperamos que as investigações resultem na prisão dos envolvidos”.
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Comissão de Legislação e Justiça se reúne para analisar projetos: Foram 19 projetos em pauta – dez para aprovação de redação final e nove para análise e emissão de pareceres pela aprovação ou rejeição. Foi esse o saldo dos trabalhos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Casa de José Mariano, que se reuniu nesta quarta-feira (26) com a presença dos vereadores Aerto Luna (PRP), Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Eriberto Rafael (PTC). Na ocasião, foram distribuídos ainda outros nove projetos para os relatores.
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Comissão de Planejamento Urbano vota a favor de projeto que viabiliza desapropriação por hasta pública: Prédios abandonados, sem moradia e comércio, em nome da especulação imobiliária. O Recife está mais perto de ganhar instrumentos para tratar desse problema, que assola grande parte das metrópoles brasileiras, com a tramitação do projeto de lei do Poder Executivo nº 28/2022. A matéria teve o seu parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal nesta sexta-feira (1º). Na ocasião, o grupo – que é presidido pelo vereador Zé Neto (PROS) – também votou favoravelmente ao novo projeto de locação social da Prefeitura, o Programa Bom de Morar.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Funcionamento da Guarda Municipal do Recife pode virar lei: Garantir a existência e o funcionamento da Guarda Municipal do Recife através de lei é o objetivo do presidente da Câmara Municipal, vereador Múcio Magalhães (PT), que vai aproveitar a reunião plenária desta quarta-feira, 24, às 15h, para comemorar os 117 anos de criação da guarda. A corporação é regulamentada através de um estatuto, que foi criado através de decreto do ex-prefeito João Paulo, mas os direitos trabalhistas não estão plenamente assegurados.
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