Câmara Municipal do Recife

Rodrigo Coutinho debate assédio moral e sexual contra meninas e mulheres: Para promover um momento de reflexão sobre o assédio moral e sexual contra as mulheres, ao mesmo tempo compreender como estão sendo desenvolvidos os trabalhos na referida área e como o Poder Legislativo Municipal pode atuar para fortalecer essas ações, o vereador Rodrigo Coutinho (SD) realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira (9). Ele é autor do projeto de lei 324/2019, que institui o Programa ‘Com elas, não!’ nas escolas municipais do Recife e cujo texto está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça; de Educação, Cultura, Turismo e Esportes; de Direitos Humanos e Cidadania; de Finanças e Orçamento; de Segurança Cidadã; e de Políticas Públicas da Juventude, para análise e emissão dos pareceres.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Eduardo Suplicy debate renda básica com Frente da Câmara do Recife: A Frente Parlamentar da Renda Básica da Câmara do Recife promoveu nesta sexta-feira (30) um debate virtual com um dos maiores especialistas brasileiros no tema: o ex-senador Eduardo Suplicy (PT), autor da lei nº 10.835/2004, que institui o benefício no Brasil. Esta foi a terceira reunião do colegiado – que é presidido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) – para sistematizar propostas para a implementação do mecanismo no Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Entraves de funcionamento da Fameg são debatidos na Câmara: Para esclarecer as responsabilidades pelo não funcionamento da Faculdade de Medicina de Garanhuns (Fameg), no Agreste Meridional, mas que tem numerosos alunos recifenses matriculados, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública nesta segunda-feira, 18, por iniciativa do presidente, vereador Vicente André Gomes (PSB). “Fui procurado por um grupo de alunos, que pediam reforço á luta pela reabertura da faculdade. Inicialmente achei que não havia coerência na solicitação, pois a Câmara não era parte no processo. Mas eles insistiram e compreendemos que, além dos recifenses prejudicados, é uma contradição o fechamento de uma faculdade de medicina e que isso é do interesse público e, por isso, resolvemos promover a audiência pública”, explicou o vereador.
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Comissão debate projeto de lei sobre cargas e descargas: A Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara Municipal do Recife realizou reunião pública na manhã desta terça-feira, 7, para esclarecimento e discussão do projeto de lei 05/2015, de autoria do Poder Executivo, que disciplina os serviços de cargas e descargas, nas vias públicas do Recife. É uma proposta que revoga a Lei Municipal nº 16.217, de 22 de julho de 1996, que trata do mesmo assunto e que também altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997. O projeto de lei está tramitando em regime de urgência e pode ser apreciado no plenário na próxima semana.
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Câmara inicia período extraordinário para votação de dois projetos de lei: A Câmara Municipal do Recife está trabalhando em regime extraordinário neste final de ano para analisar duas proposições até o dia 30 de dezembro. O anúncio foi feito pelo vereador Romerinho Jatobá (PSB), presidente do Poder Legislativo, na reunião plenária realizada nesta segunda-feira (23), às 10h. Uma das matérias que serão analisadas e votadas é o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 33/2024, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal; e a outra é o projeto de Lei Ordinária (PLO) 218/2024, que altera o inciso III do art. 1º da Lei Municipal nº 18.568, de 12 de abril de 2019.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Comissão de Segurança distribui e analisa projetos: A Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta terça-feira, 20, para distribuir 10 novos projetos de lei que serão analisados e estarão sujeitos a emendas. Outros oito, que já receberam pareceres, foram analisados pelo grupo, sendo dois aprovados e os demais retirados de pauta para uma análise mais aprofundada na próxima reunião. Estiveram presentes os vereadores Estéfano Menudo (PSB), presidente da comissão; Almir Fernando (PCdoB) e Amaro Cipriano Maguari (PSB).
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Cem anos de morte de José Mariano: José Mariano, patrono do legislativo municipal morreu há 100 anos. Para celebrar a data, o grande expediente da tarde desta segunda-feira, 11, foi dedicado à abertura das atividades que marcarão o centenário de morte dele. O presidente da Câmara do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT) convidou o historiador e escritor Humberto França, para realizar palestra sobre “José Mariano: sua vida, sua luta pela liberdade”. Durante este ano outras comemorações e eventos serão realizados para marcar a data, entre elas o lançamento de um selo e a entrega de medalhas comemorativas do centenário.
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Maguari faz discurso sobre legado de Trajano de Mendonça: “Quem foi Trajano de Mendonça?” Com essa pergunta, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) deu início nesta quarta-feira (12), na Câmara do Recife, a um discurso em memória a um professor que deixou sua marca na educação do município. Na tribuna da Casa, Maguari falou sobre a história do docente, que participou da Reforma Rocha Vaz, do Governo Federal, em 1925.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 02
Eriberto cobra realização de obras na Zona Oeste: O vereador Eriberto Rafael (PTC) cobrou da gestão promessas de campanhas na realização de obras especialmente na Zona Oeste da Cidade. Ele disse que preocupa o estado de abandono de algumas comunidades, citando a praça de esportes do Ibura, bem como a construção de uma biblioteca no bairro.
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Almir Fernando destaca campanha de vacinação antirrábica: A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu uma campanha de vacinação antirrábica, no último dia 1, e a ação foi elogiada pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), hoje (4), na Câmara. “Quero parabenizar a atuação da Secretaria de Saúde na campanha. Nós também fizemos a nossa parte divulgando o evento nas comunidades. A raiva é muito séria, pois é letal aos ser humano. E para as pessoas que perderam o dia da vacinação, quero ressaltar que pode ser realizada diariamente no Centro de Vigilância Ambiental (CVA) e na Universidade Federal Rural de Pernambuco”, disse.
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