Câmara Municipal do Recife

Câmara discute PPA e LOA em audiência pública: O planejamento orçamentário do Recife foi o foco de uma audiência pública presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC) na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (8). Por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Casa debateu os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) relativa a 2020 e da revisão do Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2018-2021, que tramitam no Poder Legislativo. Os dados sobre a previsão de gastos da Prefeitura foram discutidos na ocasião pelo secretário de Planejamento e Gestão do município, Jorge Vieira.
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Osmar Ricardo destaca projeto de sua autoria: O vereador Osmar Ricardo (PT) falou da importância do reconhecimento profissional dos Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE), a partir do projeto de lei Ordinária nº 260/2022, de sua autoria, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Recife, o Dia do Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE), em 21 de julho. Na reunião Ordinária da Câmara Municipal, desta segunda-feira (12), o parlamentar também abordou a necessidade da abertura de concurso público para a categoria.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Vereadores comemoram aniversário do Recife: Os 481 anos de fundação do Recife foram exaltados na Câmara Municipal, durante a reunião plenária desta segunda-feira, 12. À noite, milhares de pessoas cantaram “Parabéns para você” durante o tradicional corte do bolo gigante. Ao lado do prefeito Geraldo Julio, o presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), juntamente com os vereadores Aline Mariano (PMDB), Wanderson Florêncio (PSC), Eriberto Rafael (PTC), Chico Kiko (PP), Hélio Guabiraba (PRTB) e Natália de Menudo (PSB) conferiram a grande animação que tomou conta do espaço.
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Ana Lúcia repercute reunião pública realizada no Pina: A vereadora Ana Lúcia (PRB) repercutiu a reunião pública realizada com o objetivo de discutir a possibilidade de construção de um conjunto habitacional no terreno do antigo Aeroclube de Pernambuco, no bairro do Pina. “Foi uma reunião propositiva e muito importante, mas é lamentável o comportamento de representantes da gestão pública municipal. Em flagrante desrespeito ao Legislativo e à população do bairro, a Prefeitura do Recife simplesmente não enviou representante e o povo ficou frustrado”, disse, no plenário da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (3).
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Dispositivo de contagem de pessoas pode se tornar obrigatório em casas noturnas: Um aparelho capaz de calcular a quantidade de pessoas em um ambiente pode se tornar item obrigatório nas casas noturnas do Recife. É o que dispõe o projeto de lei 206/2014, de autoria do vereador Henrique Leite (PT), em tramitação na Casa de José Mariano. Apenas as boates, danceterias, casas de show e espetáculos sem assentos marcados com capacidade para cem ou mais pessoas deverão se adequar caso o projeto seja sancionado.
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Comissão da Lei Orgânica debate temas polêmicos: Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 24, a Comissão de Revisão da Lei Orgânica da Câmara Municipal do Recife analisou pelo menos seis temas polêmicos presentes na principal legislação do Recife, e que funciona como uma espécie de Constituição municipal. Os vereadores debateram sobre a existência dos conselhos municipais (hoje são 21), a formação das frentes parlamentares, a eleição na Comissão Executiva da Câmara Municipal, participação das mulheres na Mesa Diretora da Câmara, implementação da Comissão Permanente de Legislação Participativa e da Tribuna Popular.
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André Régis agradece votação recebida: O vereador André Regis (PSDB) obteve 8.702 votos nas eleições realizadas no último dia 2, e dirigiu-se à tribuna na tarde de hoje, 19, para agradecer a recondução do seu mandato. “Gostaria de agradecer a confiança de todos os eleitores. Esta votação indica que o caminho trilhado foi reconhecido e merecedor. Durante esses 3 anos e 10 meses dedicamos o nosso trabalho com respeito e princípios republicanos, elegendo como prioridade a educação”.
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Comissão de Educação dá parecer positivo a quatro projetos: Um projeto de decreto legislativo e três projetos de lei receberam pareceres positivos da Comissão de Educação da Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira (9). Em reunião realizada na Sala de Comissões da Casa de José Mariano, a comissão distribuiu ainda 14 projetos para a análise dos relatores. Estiveram presentes a vereadora Ana Lúcia (PRB), presidente do grupo, e a vereadora Aimée Carvalho (PSB), membro efetivo. O vereador Rinaldo Júnior (PRB) também acompanhou a reunião.
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Aline Mariano deixa mensagem aos vereadores do Recife: A vereadora Aline mariano (PP), que já havia realizado discurso de despedida da Casa, fez questão de deixar mensagem para todos os vereadores reeleitos e os novos que estão chegando, para a próxima Legislatura. Ela iniciou seu pronunciamento afirmando que a vida é feita de ciclos e que ela estava encerrando este, que durou 12 anos, na Casa José Mariano. Frisou, durante Reunião Extraordinária da Câmara do Recife, na manhã desta terça-feira (29), que a convivência na Casa deixou marcas positivas.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Comissão de Saúde vota a favor de informe sobre remédios gratuitos nas farmácias: Insulina, atenolol, sulfato de salbutamol. Esses medicamentos – que tratam, respectivamente, da diabetes, da hipertensão e da asma – são alguns dos genéricos distribuídos gratuitamente por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), do Sistema Único de Saúde (SUS). A divulgação do programa esteve na pauta de uma reunião remota da Comissão de Saúde da Câmara do Recife promovida nesta quarta-feira (28). Presidido pela vereadora Natália de Menudo (PSB), o grupo votou pela aprovação do projeto de lei nº 223/2022, que visa a obrigar farmácias e drogarias a afixar cartazes informativos sobre a disponibilidade sem custos das medicações.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09

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