Câmara Municipal do Recife

Renato Antunes debate situação da merenda nas escolas públicas: O líder da Oposição na Câmara Municipal do Recife, vereador Renato Antunes (PSC), realizou audiência pública para debater o tema “A situação da merenda nas escolas municipais do Recife”, na manhã desta segunda-feira (15). “Temos andado nas escolas e notamos que a quantidade e a qualidade da alimentação fornecida aos alunos destoam do que a Prefeitura do Recife mostra na propaganda institucional. Por isso, nada melhor do que convocar uma audiência pública, principalmente para ouvir o que gestão tem a mostrar. A responsabilidade do Poder Executivo é executar e a minha, como representante do Legislativo, é de fiscalizar”, explicou o vereador.
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Reunião pública debate PEC 555/2006 como estratégia nacional: Para ampliar os debates que ocorrem em vários Estados sobre a PEC 555/2006, que pretende extinguir a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, o vereador Jayme Asfora (PMDB) realizou reunião pública na manhã desta quarta-feira, 19, na Câmara Municipal do Recife. A Proposta de Emenda à Constituição busca revogar o artigo 4º da Emenda Constitucional 41, de 2003, a qual impõe a contribuição previdenciária de inativos do serviço público nas três esferas de Poder. A discussão do tema vem ocorrendo em diversas assembleias legislativas e câmaras de vereadores, como estratégia de mobilização nacional da sociedade. “Queremos contribuir para sensibilizar a Câmara Federal e o Senado a votar a PEC”, esclareceu o vereador. Outro que subscreveu o requerimento da reunião, Almir Fernando (PCdoB), afirmou que o Congresso Nacional precisa colocar a PEC na pauta de votação “para reparar uma injustiça”.
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Secretaria de Saúde do Recife apresenta relatório de ações à Comissão da Câmara: A Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na tarde desta segunda-feira (18), via videoconferência, para que a Secretaria de Saúde do Recife pudesse apresentar o relatório das ações da pasta referente ao terceiro quadrimestre de 2021. A secretária Luciana Albuquerque e equipe apresentaram os dados. A vereadora Natália de Menudo (PSB), presidente do colegiado, e o vereador Tadeu Calheiros (Podemos), vice-presidente, acompanharam os trabalhos. O relatório demonstrou os resultados das ações previstas no Plano Municipal de Saúde (PMS) 2018-2021 e na Programação Anual de 2021.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Liana Cirne comemora decisão do STF sobre garantia da renda básica: A vereadora Liana Cirne (PT) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que a partir de 2022, todo país, deverá instituir uma renda básica mínima. A decisão, segunda ela, obedece a instrumento jurídico brasileiro chamado mandado de injunção, garantindo ao Judiciário decidir pelos gestores quando eles não tomam as decisões que deveriam tomar. Ela disse na manhã desta terça-feira (27), durante reunião da Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que este instrumento é aplaudido no mundo inteiro e se trata de um mecanismo constitucional brasileiro.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Luiz Eustáquio defende vacinação para servidores do INSS, motoristas e cobradores de ônibus: Os requerimentos de nº 2574/2021 e 2575/2021, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), dirigindo apelo ao governador de Pernambuco para que os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), motoristas e cobradores de ônibus sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a covid–19 foram os assuntos escolhidos pelo parlamentar, nesta segunda-feira (26), na reunião Ordinária da Câmara do Recife, transmitida via videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Comissão vai convidar URB para discutir destino do aeroclube: A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife vai convidar ao Poder Legislativo o presidente da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), João Alberto Faria, para discutir o destino do Aeroclube de Pernambuco, localizado no bairro do Pina. O presidente da comissão, o vereador Rodrigo Coutinho (SD), subiu à tribuna da Casa de José Mariano para repercutir o tema nesta segunda-feira (9).
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Almir Fernando quer implementação de motofaixas no Recife: As principais vias de tráfego do Recife podem ganhar faixas exclusivas de circulação de motocicletas e motonetas. A implementação das motofaixas é proposta pelo vereador Almir Fernando (PCdoB) no projeto de lei nº 123/2023, que se encontra em tramitação na Câmara Municipal. De acordo com o parlamentar, a medida vai prevenir a ocorrência de acidentes no trânsito.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Wanderson Florêncio parabeniza aniversário da Rede Globo: Próximo dia 22 de abril, a Rede Globo de Televisão completará 50 anos e o vereador Wanderson Florêncio (PSDB) fez questão de lembra a data, durante a Reunião Plenária desta quarta,15. A Globo foi fundada por Roberto Marinho, na cidade do Rio de Janeiro.
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Câmara do Recife aprova cinco projetos de autoria do poder Executivo: Na tarde desta terça-feira (20), a Câmara do Recife aprovou, em primeira e em segunda discussões, cinco projetos de lei do pacote de propostas enviadas pelo poder Executivo na semana passada. Foram votadas as matérias de autoria da Prefeitura de números 15/2017, 18/2017, 25/2017, 31/2017 e 32/2017, que tramitavam na Casa com dispensa de prazo para recebimento de emendas parlamentares. Os projetos 22/2017 e 23/2017, que receberam o mesmo tratamento, foram retirados de pauta pela vereadora Aline Mariano (PMDB), líder do governo na Câmara.
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Legislação e Justiça aprova quatro projetos do Executivo: Sob a presidência do vereador Zé Neto (PSB), e com a presença da vereadora Michele Collins (PP) e dos vereadores Chico Kiko (PSB) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta sexta-feira (22), por videoconferência, e fez a análise de 10 proposições. Destas, foram aprovados três projetos de lei do Executivo (PLE), um projeto de Lei Complementar (PLC) e quatro projetos de lei Ordinária (PLO). Além disso, um PLO foi retirado de pauta e um outro foi rejeitado pelo colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11

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