Câmara Municipal do Recife

Reajuste do IPTU e da taxa do lixo é tema de audiência pública: Diante das numerosas queixas que o seu gabinete recebeu de pessoas insatisfeitas com o aumento, deste ano, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), o vereador Jayme Asfora (sem partido) realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira (27) para discutir os critérios de majoração desses tributos em índices superiores à inflação. Os reajustes anuais da Prefeitura do Recife são baseados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em torno de 4.55% no período mas, de acordo com o vereador, houve aumento de até 33.5%. “São dezenas de casos de reajuste nesse padrão e as pessoas estão indignadas. Alguns contribuintes nos telefonaram pedindo orientação porque querem judicializar o aumento. Nós entendemos que os princípios básicos do Direito Tributário foram descumpridos”, afirmou Asfora. A audiência pública foi realizada em conjunto com o vereador Samuel Salazar (PRTB).
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Não incidência de multa por avanço de semáforo a partir das 22h: O vereador Carlos Gueiros (PSB) quer estender o período de não incidência de multas de trânsito por avanço de semáforo no Recife. Atualmente, não são multados os avanços que acontecem entre as 23h e as 5h, desde que a velocidade do veículo não seja maior que a velocidade máxima da via. O projeto de lei nº 79/2018, de autoria do parlamentar, propõe que esse intervalo se inicie às 22h.
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Sugestões e debates movimentaram Audiência: Após as falas dos debatedores da Audiência Pública que discutiu o Projeto de Lei 8/2015 que institui e regulamenta o Plano Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga, foi aberto um espaço voltado para depoimentos e opiniões de moradores e representantes de movimentos sociais e demais interessados no assunto. A iniciativa do encontro foi do líder do governo, vereador Gilberto Alves (PTN).
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Meio Ambiente distribui 10 projetos de lei para análise e emissão de pareceres: Engana-se quem pensa que as campanhas de saúde, que têm meses com cores específicas, é uma exclusividade de humanos. Os pets, por exemplo, também podem contar com campanhas semelhantes, marcadas pelas tonalidades das cores, para compor as ações de prevenção de doenças. Tramita na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife o projeto de lei Ordinária (PLO) número 36/2023, de autoria da vereadora Andreza Romero (Podemos), que institui o ''Outubro Rosa Pet'' no âmbito do município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Alcides Cardoso tece críticas a projeto de lei do Executivo: O vereador Alcides Cardoso (PL) em seu pronunciamento na tribuna da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (6), teceu críticas ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 12/2024 que foi aprovado na última terça-feira (30), no plenário da Casa. O parlamentar justificou o seu voto contrário à medida e disse que enviará ofício ao Ministério Público de Contas e pedido de informação à Prefeitura.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Francisco José é o mais novo cidadão do Recife: Natural do Crato, no Ceará, o jornalista Francisco José de Brito se tornou cidadão recifense nesta quinta-feira (5), ao receber o Titulo de Cidadão da Câmara Municipal do Recife. A honraria foi proposta pela Comissão Executiva da Casa, que é presidida pelo vereador Romerinho Jatobá (PSB). A solenidade foi conduzida pelo vereador Alcides Cardoso (PSDB), que compôs a Mesa dos trabalhos junto ao autor da honraria, ao homenageado e a sua esposa, a jornalista Beatriz Castro.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
CPI da telefonia móvel reúne representantes das operadoras de celular: Os problemas na qualidade do sinal oferecido pelas operadoras de celular foram tema de uma reunião realizada hoje, 28, pela CPI da telefonia móvel da Câmara. Presidida pelo vereador Sérgio Magalhães (PSD), a comissão, instalada no final do ano passado, apresentou as principais queixas da população da cidade e pediu explicações aos representantes das empresas. “Como sabemos que elas compartilham as antenas para transmissão do sinal, achamos melhor ouvi-las de uma só vez”, justificou o parlamentar.
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Ivan Moraes repercute a prisão de suspeitos envolvidos na morte da vereadora Marielle Franco: “Durante muito tempo a gente se perguntou e perguntou quem mandou matar Marielle”, afirmou o vereador Ivan Moraes (PSOL), durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (25), ao repercutir a prisão dos suspeitos de serem os mandantes da morte da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro, neste domingo. Ele lembrou que, à época do assassinato, em março de 2018, subiu à tribuna para lamentar e denunciar o ocorrido, na tentativa de “ampliar a voz de quem luta por direitos humanos”, em prol de respostas sobre o caso.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Ronaldo Lopes enfatiza Título de Cidadão ao cantor Sérgio Lopes: O vereador Ronaldo Lopes (PP) dirigiu-se à tribuna, durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, para ressaltar a reunião solene que ocorrerá na tarde desta segunda-feira (29) para a entrega do Título de Cidadão do Recife ao cantor Sérgio Lopes. O parlamentar também fez questão de agradecer os demais parlamentares da Casa pela aprovação do projeto de decreto legislativo que concedeu a honraria.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Aerto Luna aborda retirada da linha 111 - Pinheiros, na Imbiribeira: “Gostaria de fazer um apelo ao presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes, o senhor Rui do Rego Rocha, sobre a linha 111 – Avenida Pinheiros, na Imbiribeira. Ela existe a mais de trinta anos e contava com quatro ônibus, atualmente só tem dois e corre o risco de ser retirada”, relatou o vereador Aerto Luna (PRP), durante reunião plenária, na tarde desta segunda-feira (14).
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