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Osmar Ricardo defende a Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBTQIA+
O projeto de resolução nº 25/2021, do vereador Osmar Ricardo (PT), pretende instituir, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, a Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBTQIA+. O autor da proposição disse ser fundamental a aprovação do colegiado na Casa. “Essa Frente tem o meu apoio desde o início do meu mandato, em 2003”. O assunto foi abordado na manhã desta segunda-feira (23), durante reunião plenária da Câmara. A matéria foi aprovada por 21 votos favoráveis e recebeu cinco contrários.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 05
Vereadores debatem ação na Justiça contra Controladoria Municipal
Na sessão plenária desta quarta-feira (24), o vice-líder da bancada de governo na Câmara, Inácio Neto (PTN), criticou a Ação de Inconstitucionalidade que a líder da oposição Priscila Krause (DEM) encaminhou à justiça contra a criação da Coordenadoria da Controladoria do Recife. Segundo o vereador, a oposição agiu de forma prematura e impensada.
Localizado em Comunicação / Notícias
Inácio Neto fala sobre criação de Polo Jurídico do Recife
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Fórum Criminal, Escola de Magistratura e Defensoria Pública, todos concentrados num mesmo lugar. É o que pretende o Projeto de Lei que cria o Polo Jurídico do Recife, a ser instalado na Ilha de Joana Bezerra, onde hoje já funciona o Fórum Rodolfo Aureliano. A Prefeitura do Recife apresentou o projeto à imprensa na última terça-feira (13) e vai encaminhá-lo em regime de urgência à Câmara de Vereadores. O assunto foi tema do pronunciamento do vereador Inácio Neto (PTN), que parabenizou a prefeitura pela iniciativa. “Vai acontecer uma verdadeira revolução naquela área, tanto em termos de segurança quanto em desenvolvimento urbano. Além de garantir um melhor serviço para quem trabalha na justiça ou precisa dela. Isso é um avanço de cem anos para a nossa sociedade”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Júnior Tércio defende periodicidade de cursos de primeiros socorros nas escolas
A lei nº 17.643/2010, que obriga as escolas e creches municipais do Recife a manterem pessoal habilitado a prestar primeiros socorros, pode ser alterada para que os cursos de formação desses profissionais sejam realizados periodicamente. A instituição da nova regra é o objetivo do projeto de lei nº 237/2022, de autoria do vereador Júnior Tércio (PP). Caso entre em vigor, a alteração vai exigir que esses cursos tenham validade de 24 meses.
Localizado em Comunicação / / 2023 / 01
André Régis critica balanço de carnaval
Dois assuntos foram destacados pelo vereador André Régis (PSDB) em seu discurso na tribuna da Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira, 06. Ele reverenciou a Revolução Pernambucana de 1817 e questionou o balanço do carnaval do Recife deste ano, divulgado pelo Executivo. O parlamentar chamou a atenção para os números, afirmando que “talvez não exista cidade no mundo que consiga receber um milhão e duzentos mil visitantes. Na cidade de Nova York é possível receber quinhentas mil pessoas, porque é preparada para receber turistas o ano inteiro”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Funcionamento da ordem do dia é discutido em comissão
Discutir o funcionamento da ordem do dia, termo relativo tanto ao período da reunião plenária em que são discutidas e votadas as propostas em pauta quanto ao documento que organiza essas discussões. Foi esse o principal objetivo da reunião realizada nesta quinta-feira (1) pela comissão especial que visa concluir o relatório final de revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife. O grupo, que é presidido pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), analisou trechos de cinco artigos sobre o tema na Sala de Comissões da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / Notícias
Raul Jungmann critica saúde
O vereador Raul Jungmann (PPS) mostrou preocupação durante a Reunião Plenária de hoje, 16, diante da impossibilidade de discutir a saúde municipal. De acordo com o parlamentar, a Secretaria de Saúde vem desmarcando datas para a prestação de contas da pasta. “Chamamos aqui o secretário de Saúde para prestar contas do relatório anual da gestão que, pela lei do Sistema Único de Saúde (SUS), é um ato obrigatório. Marcamos uma vez não veio, pediu para remarcar uma segunda vez, não veio, nem na terceira tentativa. Não realizamos uma audiência pública e isso é um desrespeito com a Casa”, disse.
Localizado em Comunicação / Notícias
Jurandir Liberal alerta para retirada de árvores
A retirada de palmeiras imperiais, localizadas em uma praça ao lado do prédio da Câmara Municipal do Recife, foi o assunto abordado pelo vereador Jurandir Liberal (PT), na Plenária desta terça, 15. “Percebi um problema em nossa vizinhança, mais especificamente na praça que fica aqui ao lado da Câmara, onde a área foi reformada na gestão passada e que, inclusive, tive o privilégio de ir à inauguração. Mas o que assistimos hoje é que as palmeiras imperiais foram retiradas e praticamente aconteceu uma destruição da praça. Não vi uma discussão da Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria das Cidades ou Prefeitura, para saber se a obra tem licenciamento. E a destruição de uma praça não poderia acontecer sem discussão com a Câmara”, disse.
Localizado em Comunicação / Notícias
Alcides Cardoso discorda de valor da LOA destinado à revitalização ao Bairro do Recife
O vereador Alcides Cardoso (DEM) fez destaque de duas emendas, de sua autoria, à Lei Orçamentária Anual (LOA). Essas emendas não foram aprovadas, mas, disse o parlamentar, eram destinadas à implementação de políticas de incentivos à revitalização do Bairro do Recife, com valores de R$ 900 mil reais e de R$ 3 milhões de reais. Ele criticou, na tarde desta terça-feira (23), durante a reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, o valor que disse estar previsto para ações no centro.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 11
Ivan Moraes diz que venda de imóveis pela Prefeitura vai contra o interesse público
O projeto de lei do Executivo nº 46/2022, que tramita na Câmara do Recife, foi tema de um discurso do vereador Ivan Moraes (PSOL) durante a reunião plenária desta segunda-feira (19). A matéria, que foi retirada da pauta de votação na semana passada após um pedido de vista do parlamentar, trata da venda de 15 imóveis de propriedade da Prefeitura – a maior parte deles no terreno do antigo Aeroclube do Pina. De acordo com Moraes, a operação afronta a legislação municipal e o interesse público.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 12