Câmara Municipal do Recife

Lei de Romerinho Jatobá torna obrigatória informação sobre manutenção de elevadores: No Recife, é obrigatória a afixação de aviso contendo informações sobre a última manutenção de elevadores dos imóveis residenciais e comerciais. A determinação vem da lei nº 18.829/2021, de autoria do vereador Romerinho Jatobá (PSB) e sancionada em setembro do ano passado. De acordo com o parlamentar, o objetivo da regra é evitar que os usuários sejam surpreendidos pela quebra ou por anomalias nesses equipamentos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Audiência debate projeto de desapropriação dos moradores atingidos pela execução da obra da Ponte Monteiro-Iputinga: O vereador Alcides Cardoso (DEM) realizou, nesta segunda-feira (25), na Câmara do Recife, uma audiência pública com o objetivo de conhecer o projeto de desapropriação e indenização dos moradores atingidos pela execução da obra da Ponte Monteiro-Iputinga (Ponte Engenheiro Jaime Gusmão). Participaram, além de representantes da comunidade de Vila Esperança-Cabocó, os vereadores Ivan Moraes (PSOL), Tadeu Calheiros (Podemos) e Zé Neto (Pros), a deputada estadual Priscila Krause (DEM) e representantes da Autarquia de Urbanização do Recife (URB) e da Secretaria de Habitação do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Solene celebra 65 anos da Sociedade Auxiliadora Feminina Pentecostal: Nesta quinta-feira (27), ocorreu uma reunião solene no plenário da Casa de José Mariano em celebração aos 65 anos da Sociedade Auxiliadora Feminina Pentecostal (SAFP), localizada no bairro de Água Fria, Zona Norte da cidade, numa iniciativa do vereador Almir Fernando (PSB). A SAFP foi inaugurada no dia 13 de março de 1959, com o objetivo de levar conforto aos enfermos, bem como de ajudar a igreja nas áreas de evangelização, contribuição e de beneficência à sociedade atendendo às necessidades espirituais e sociais. Na ocasião, 33 mulheres receberam uma homenagem. O vereador Felipe Alecrim (Novo) presidiu a solenidade.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 06
Felipe Alecrim faz análise de diversos assuntos: O vereador Felipe Alecrim (Novo) debateu, na tribuna, diversos assuntos como a falta de acessibilidade em uma unidade educacional do Recife e a necessidade de reforço da Guarda Municipal nas escolas. O parlamentar também repercutiu audiência pública que tratou dos transtornos em obras que estão sendo realizadas no bairro do Ipsep. “É nossa missão cobrar para que de fato a prestação de serviço ao povo da cidade do Recife seja realizada com qualidade". Os temas foram abordados na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (28).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Michele Collins critica atuação da Escola Livre de Redução de Danos: A vereadora Michele Collins (PP) solicitou o apoiamento de vereadoras e vereadores a um requerimento de sua autoria que solicita um voto de protesto à organização não-governamental (ONG) Escola Livre de Redução de Danos, segundo ela, por fazer apologia ao uso de drogas ilícitas durante o carnaval deste ano. O requerimento deveria ser votado na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (27), mas recebeu pedido de vistas do vereador Ivan Moraes (PSOL). “Infelizmente essa matéria foi apresentada extrapauta e recebeu pedido de vistas. Mas, quando a pauta retornar para votação em plenário, espero que possamos dizer que os parlamentares desta Casa protestam contra essa escola”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 02
Internet gratuita para usuários de transporte coletivo: Internet móvel e gratuita nas estações de BRT e em todos os ônibus do transporte coletivo que circulam na capital pernambucana. A proposta do vereador Romerinho Jatobá (PROS) tramita na Câmara e quer tornar lei uma iniciativa implantada de forma experimental no Recife em 2016. No Brasil, outras capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador também iniciaram o processo para oferecer o serviço de internet a todos os usuários de transporte coletivo.
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Aderaldo Pinto quer instituir programa de fornecimento de fraldas geriátricas: Garantir a dignidade física e moral de idosos de baixa renda que enfrentam doenças debilitantes. Foi com esse objetivo que o vereador licenciado Aderaldo Pinto (PSB) apresentou o projeto de lei nº 286/2021, que visa a instituir um programa de fornecimento de fraldas geriátricas no Recife. Caso a proposta seja aprovada pelo plenário da Câmara Municipal e sancionada pelo Poder Executivo, idosos nessas condições poderão receber 120 itens desse tipo por mês, o equivalente a quatro unidades por dia.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Diretos Humanos aprova proibição de descarte de óleo no meio ambiente: A Comissão de Direitos Humanos reuniu-se na tarde desta quarta-feira,3, com as presenças dos vereadores Jadeval de Lima (PTN) e Michele Collins (PP). Durante o encontro, 14 matérias foram distribuídas e 13 discutidas. O projeto 110/2014, de autoria do vereador Almir Fenando (PCdoB), foi um dos que recebeu parecer favorável. A matéria trata da proibição de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços de descartarem óleos ou gorduras em geral no meio ambiente.
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Renato Antunes quer criação de selo para estabelecimentos higienizados contra covid-19: “Recife Seguro”. Esse é o nome de um selo de certificação proposto pelo vereador Renato Antunes (PSC), por meio do projeto de lei nº 98/2020, para indicar os estabelecimentos da capital que atendam aos procedimentos de higienização adequados à proteção contra o contágio da covid-19. O assunto foi abordado pelo parlamentar nesta terça-feira (9), durante a reunião ordinária remota da Câmara do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Comissão de Finanças analisa 15 projetos e distribui outros 17: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou 15 projetos de lei em reunião realizada nesta quinta-feira (08). Aprovou oito deles, deu parecer rejeitando três e adiou a apresentação do parecer de outros três. Além desses, mais um foi retirado de pauta porque perdeu a finalidade de estar tramitando numa comissão temática, uma vez que ele já foi votado em plenário recentemente.
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