Câmara Municipal do Recife

Recife tem Programa de Combate a Crimes Contra a Dignidade Sexual no Transporte Público: Já é lei: o Recife possui, desde 2018, um Programa de Combate a Crimes Contra a Dignidade Sexual no Sistema de Transporte Público. A norma, originada de um projeto de lei do vereador Hélio Guabiraba (PRTB), foi sancionada pelo Poder Executivo em outubro do ano passado. A lei nº 18.523/2018 visa, dentre outras medidas, conscientizar a população a respeito desses crimes e encorajar vítimas a denunciar.
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Ao comentar decisão do Senado sobre Aécio Neves, Jayme Asfora defende voto aberto: Na última terça-feira (17), o Senado Federal derrubou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia afastado o senador Aécio Neves do seu mandato. O fato foi repercutido pelo vereador Jayme Asfora (PMDB) na Câmara do Recife nesta quarta-feira (18). Ele lamentou a decisão do Senado, mas fez uma defesa da votação aberta que permitiu saber como cada senador se posicionou.
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Dani Portela defende requerimento de Ivan Moraes: A vereadora Dani Portela (PSOL) discutiu o requerimento de número 11900/2021, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que concedeu voto de aplausos para a Escola Livre de Redução de Danos (ELRD). “Essa entidade tem tido uma atuação exemplar, dado oportunidade às pessoas que precisam de um atendimento para redução de danos. Ela as enxerga como seres integrais e atua pelo princípio da autonomia da vontade humana, da liberdade pessoal e coletiva”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Carlos Gueiros faz balanço das atividades da Comissão da Lei Orgânica: O presidente da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica, vereador Carlos Gueiros (PSB), fez um balanço das atividades do colegiado, na manhã desta quarta-feira,20. “Hoje fechamos todo o trabalho que tinha sido feito durante o ano, com a leitura de alguns pontos decididos na última reunião, e de uma pendência que ficou no artigo 113 que diz respeito principalmente ao Conselho de Desenvolvimento Urbano da cidade. Com isso, nós encerramos esse período e certos de que fizemos um trabalho responsável”.
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Felipe Alecrim quer monitoramento de casas de repouso para idosos: Tramita na Câmara o projeto de lei nº 122/2021, do vereador Felipe Alecrim (PSC), que obriga as casas de repouso e demais instituições destinadas à permanência de idosos, de natureza pública ou privada, localizadas no Recife, a instalar sistema de monitoramento por câmeras de vídeo em suas dependências internas. Áreas como banheiros, vestiários, consultórios e quartos não devem ser filmadas, limitando o monitoramento às áreas comuns e de convivência.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Gilberto Alves repercute mudanças no PTN: Na reunião plenária desta quarta-feira, 01, o vereador Gilberto Alves (PTN) leu uma nota oficial do Partido Trabalhista Nacional com explicações sobre a alteração da direção nacional da legenda e consequentes mudanças dos órgãos de direção regional e municipal em todo o país. “Fiz questão de trazer a público esse assunto porque estivemos muito tranqüilos já que conhecemos esta indústria de liminares que fez de PTN mas uma vitima. Sabíamos que a justiça não faltaria e restabeleceria a normalidade jurídica para garantir estabilidade a todos os nossos filiados".
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Osmar Ricardo analisa requerimentos de sua autoria: O vereador Osmar Ricardo (PT) discutiu dois requerimentos de sua autoria na manhã desta terça-feira (19), durante a reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife. Um trata de uma moção de repúdio ao presidente da Fundação Palmares e a outra proposição solicita transcrição nos anais da Casa de uma entrevista do governador Paulo Câmara.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Estudantes de Direito visitam Câmara do Recife: Estudantes de Direito da Faculdade Joaquim Nabuco realizaram uma visita técnica à Câmara do Recife na tarde desta terça-feira (25). Sob a tutela da professora de Direito Constitucional Manoela Alves, os alunos da disciplina foram recepcionados por integrantes do quadro funcional da Casa e pelo vereador Aerto Luna (PRP). Durante a visita, eles puderam conhecer espaços importantes da instituição, como o plenário, e se informar sobre o funcionamento do Legislativo.
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Jurandir Liberal comemora 10 anos do Estatuto do Idoso: Os 10 anos do Estatuto do Idoso foram lembrados pelo vereador Jurandir Liberal (PT), durante Reunião Plenária desta terça, 1. Promulgada em 1º de outubro de 2003, a lei nº 10.741 estabeleceu a criação do Estatuto que, segundo o parlamentar, trouxe avanços para a população. “No ano de 2003, no governo Lula, podemos destacar o passe livre, melhorias na mobilidade, o senso de acolhida e de Instituições de Longa Permanência. Ou seja, são vários itens que ajudam a vida dos idosos. Na realidade, o Estatuto é um marco jurídico na legislação brasileira e sempre busca a proteção necessária.”, disse.
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Professor Mirinho pede estação bike e requalificação do CSU na Imbiribeira: Durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (19), o vereador Professor Mirinho (SD) fez solicitações ao governo do Estado de Pernambuco para benfeitorias destinadas aos moradores do bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife. Ele frisou a necessidade da instalação de uma estação de bicicletas na Lagoa do Araçá e a requalificação do Centro Social Urbano da Vila da Imbiribeira.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02

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