Câmara Municipal do Recife

Alcides Cardoso agradece trabalho da Comissão para Acompanhamento dos Mercados Públicos: Nesta terça-feira (26), durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, o vereador Alcides Cardoso (PSDB) agradeceu a Comissão Especial para Acompanhamento da Situação dos Mercados Públicos do Recife pela escuta realizada com os permissionários do Mercado de São José. De acordo com a Prefeitura, diversas obras serão executadas naquele espaço público com aprovação e financiamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e terão como objetivos atrair investimentos e ampliar a visibilidade do local como ponto turístico.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
25 de maio é o Dia Municipal da Liberdade Religiosa no Recife: Segundo a Constituição Federal, todo homem tem o direito à liberdade de consciência e religião, reafirmando este princípio, o vereador Jadeval de Lima (PTN) destacou a Lei Municipal número 17.966/ 14, de sua autoria, que institui o Dia Municipal da Liberdade Religiosa, no calendário oficial de eventos do Recife. A data será comemorada em 25 de maio de cada ano. O parlamentar afirma que outros estados do País já contam com tal comemoração.
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Luiz Eustáquio comenta matéria sobre atuação das organizações criminosas: O vereador Luiz Eustáquio (PT) subiu à Tribuna desta terça, 15, para comentar matéria veiculada no programa Fantástico no último dia 13, que trazia o mapa das organizações criminosas que atuam no Brasil. “O que nos chama atenção é que podemos ter a oportunidade de verificar o quanto estamos desorganizados em fazer o combate repressivo e também em relação ao cuidado das pessoas que se encontram doentes por conta do uso das drogas. Percebemos ali que os grupos estão altamente bem organizados e, infelizmente, fazendo com que a sociedade passe a ser refém da força e da organização daqueles que fazem o comando e especialmente da venda de drogas de todo o tipo em nosso país”, disse.
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Legislação e Justiça aprova distribuição de tablets para os estudantes: A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do Executivo (PLE 46/2013), que institui o Programa Rede de Aprendizagens. A reunião realizada na tarde desta segunda, 11, contou com a presença dos vereadores Romerinho Jatobá (PR),Raul Jungmann (PPS), Felipe Francismar (PSB), Henrique Leite(PT) e o presidente, Aerto Luna (PRP). Ao total, 6 matérias foram aprovadas e 10 distribuídas entre os membros da Comissão.
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João da Costa sugere criação de Comissão de Relações Internacionais: O momento atual político e econômico da América Latina, especialmente nos países da América do Sul, rebatem na economia e política do Brasil e de nosso Estado, portanto do Recife. Esse acontecimento por si só já justifica a criação de uma Comissão de Relações Internacionais. Pelo menos é o entendimento do vereador João da Costa (PT), que frisou na tarde desta quarta-feira (9), na Câmara Municipal, que vai dar entrada em um projeto de lei criando esta comissão na Casa.
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Gilberto Alves defende adoção de norma da ABNT para contratação de bombeiros civis: Principal responsável pela normalização técnica no Brasil, a Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT) contribui para a estabelecer a padronização das mais diversas áreas, da produção acadêmica à acessibilidade nas edificações. Outro setor que foi alvo de regramento pela ABNT é a formação e contratação de bombeiros profissionais civis – o que levou o vereador Gilberto Alves (PSD) a apoiar sua adoção obrigatória no Recife. A proposta é tratada no projeto de lei nº 129/2019, que tramita na Casa de José Mariano.
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Ivan Moraes debate e aprova requerimentos para minimizar efeitos do período chuvoso: O vereador Ivan Moraes (PSOL) debateu seis requerimentos de sua autoria que pedem iniciativas por parte da Autarquia Municipal da Limpeza Urbana (Emlurb) para diversas comunidades da periferia do Recife e que ele mesmo classificou como sendo "ações para antes que chuva". São medidas que, segundo o parlamentar, podem minimizar os efeitos das chuvas no período que se aproxima. "Essa é uma estratégia do meu mandato desde 2017. São medidas urgentes e paliativas para aqueles territórios, nos casos de emergência climática extrema", disse, na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife realizada na manhã desta segunda-feira (6).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Solenidade homenageia os 11 anos da Lei Maria da Penha: Mulheres da educação, do direito, da política e de diversos outros setores se reuniram na Casa de José Mariano nesta sexta-feira (22) para tratar de um tema que têm em comum: a luta contra a violência doméstica. A solenidade – uma iniciativa do vereador Wanderson Florêncio (PSC) – visou lembrar os 11 anos de existência da Lei Federal 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.
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Eriberto Rafael quer prioridade de matrícula em escola próxima a residência para filhos de pessoas idosas ou com deficiência: Pessoas com deficiência ou idosas que sejam pais ou responsáveis de alunos ou alunas da rede pública municipal de ensino poderão ganhar o direito da garantia de vaga próxima a sua residência. É esse o objetivo do projeto de lei nº 87/2021, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), que se encontra em tramitação na Câmara do Recife. Caso seja aprovada e sancionada, a medida terá validade apenas nas unidades de ensino com vagas disponíveis na série em que a matrícula será realizada.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Biblioteca terá nome do pai do ex-prefeito João Paulo: O presidente da Câmara, vereador Múcio Magalhães (PT), é o autor da lei que denomina Manoel Messias de Lima e Silva a biblioteca pública que vai ser construída no prédio da antiga fábrica de estopas Zumbi, na Avenida Caxangá. Segundo o parlamentar, a homenagem é um desejo dos moradores do bairro, desde que o então prefeito João Paulo desapropriou o imóvel, que estava abandonado, para transformá-lo, inicialmente, em um complexo educacional com escola, creche e quadra poliesportiva.
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