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André Régis afirma que Lava Jato foi esvaziada pelo STF
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As pessoas que passam pelo Supremo Tribunal Federal são de alto nível jurídico e reputação ilibada, no entanto, o vereador André Régis (PSDB), também jurista e professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Pernambuco, analisa que não é de hoje que o atual clima de instabilidade jurídica, desde o impeachment da presidente Dilma Rousseff, pode levar a suprema corte a posições extremadas no embate político. E Segundo ele ressaltou nesta terça-feira (8), na Câmara do Recife, é o que está acontecendo no STF, que vem tomando posições à lei e à Constituição.
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Notícias
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Goretti Queiroz repercute vários assuntos na tribuna da Câmara
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A vereadora Goretti Queiroz (PSC) agradeceu, na tribuna da Câmara Municipal do Recife, a indicação como suplente na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, instalada na tarde dessa segunda-feira (11). Na ocasião, também lamentou a morte do jornalista Ricardo Boechat, destacando seu profissionalismo e competência. Em seguida, comentou o espaço dado pelo Fantástico, programa da TV Globo, aos maus tratos praticados contra animais, além de mostrar a necessidade de castração, vacinação entre outros cuidados com os animais de rua, cuja população só cresce.
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Tadeu Calheiros discute projeto sobre prestação de socorro a animais atropelados
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Na reunião Ordinária desta terça-feira (8), o vereador Tadeu Calheiros (Podemos), discutiu o projeto de lei de número 159/2021, de autoria da vereadora Andreza Romero (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro a animais atropelados nas vias públicas do Recife. A proposição foi aprovada em segunda votação no plenário da Casa e segue para sanção do prefeito João Campos, mas o parlamentar salientou a importância de aprimoramento na medida. Ele disse ser necessário haver uma equipe especializada em socorro animal para que a proposta tenha eficácia, em se tornando lei, e possa, de fato, auxiliar no socorro aos animais.
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2022
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03
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Raul Jungamnn debate realização de Carnaval 2015
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A menos de dois meses para o início oficial do Carnaval, a Câmara Municipal abriu espaço para discutir a realização da maior festa popular do Recife em reunião pública realizada na manhã desta terça-feira, 16. A iniciativa foi do vereador Raul Jungamnn (PPS), cuja intenção foi promover um debate entre o poder público, empresariado, blocos carnavalescos e a população. “A Prefeitura do Recife estabelece diretrizes para o período do Carnaval, levantando críticas e elogios, mas também muitas dúvidas com os procedimentos adotados”, justificou a realização do encontro.
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Joselito Ferreira quer jovens que cumpriram medida socioeducativa trabalhando em obras públicas
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Tramita na Câmara do Recife o projeto de lei nº 39/2022, de autoria do vereador Joselito Ferreira (PSB), que estabelece a reserva de pelo menos 5% dos postos de trabalho em editais para obras e serviços da administração municipal para jovens egressos do sistema socioeducativo ou que ainda cumprem medidas socioeducativa em meio aberto. Caso entre em vigor, a nova lei tornará a reserva de vagas obrigatória na contratação de obras com mais de 50 funcionários.
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2023
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01
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Comissão Especial analisa funcionamento das reuniões ordinárias
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A Comissão Especial do Regimento Interno começou a discutir, na manhã desta quinta-feira, 24, o funcionamento das reuniões ordinárias da Câmara Municipal do Recife e tratou de assuntos como horário, presença de vereadores, inscrições para discursos e tempo para se falar na tribuna. Ficou decidido que a ordem dos trabalhos legislativos terá um expediente inicial, que constará de leitura da ata do dia anterior, para só então começar o pequeno expediente, que se seguirá ao prolongamento do expediente, ordem do dia, grande expediente, tempo de liderança e explicações pessoais.
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Tadeu Calheiros detalha emendas de sua autoria ao projeto do Executivo
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O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) fez uma análise das emendas de sua autoria propostas ao projeto de emenda à lei orgânica (PELO) número 86/2021 que revisa as normas previdenciárias do regime próprio de previdência dos servidores municipais. O assunto foi tema do pronunciamento do parlamentar nesta segunda-feira (21), na reunião Ordinária Virtual da Câmara Municipal do Recife.
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2021
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06
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Comissão Mista aprova com ressalva as contas da PCR em 2017
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Formada para analisar as contas do Poder Executivo, exercício 2017, do então prefeito Geraldo Julio, a Comissão Mista da Câmara Municipal do Recife se reuniu de forma virtual na tarde desta quarta-feira (24) e confirmou o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aprovando as contas com ressalvas. O colegiado, que se formou exclusivamente com essa finalidade, foi composto por membros das comissões de Legislação e Justiça (CLJ) e Finanças e Orçamento (CFO).
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2022
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08
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Regulamentação da ZEPH 08 é aprovada
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O projeto do Executivo que traz alterações à Lei 18.046 que regulamenta a Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural – ZEPH 08 – Boa Vista, Coelhos e Soledade foi votado hoje (17), na Câmara. Pela proposta, os projetos aprovados e com alvará de demolição já expedido serão regularmente concluídos e licenciados segundo as leis e classificações dos imóveis vigentes à época de sua aprovação.
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Almir Fernando comemora construção de escola
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O vereador Almir Fernando (PCdoB) repercutiu na Tribuna de hoje, 11, a ordem serviço e início da construção da escola no Alto José Bonifácio. De acordo com o parlamentar, em nove meses, a Escola Municipal Córrego do Euclides, localizada no Alto José do Bonifácio, funcionará em uma nova sede com o dobro de salas e o triplo de vagas. De 145 passará para 432 alunos.
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