Câmara Municipal do Recife

Secretário esclarece projetos às Comissões: O secretário de Planejamento, Antônio Alexandre, e a diretora do Instituto Pelópidas Silveira, Eveline Labanca, compareceram à Câmara do Recife na tarde desta segunda, 24, para esclarecer às Comissões da Casa os Projetos de Lei de autoria do Executivo 57/2013 e 66/2013, que tratam, respectivamente, da complementação à Lei de uso e Ocupação do solo, regulamentando a Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural (ZEPH) e o que institui o Conselho da Cidade do Recife.O convite partiu da Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna e ampliado para outras Comissões. Os projetos ainda estão em tramitação na Casa.
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Secretário faz avaliação dos últimos quatro meses de João da Costa: Diante de 13 vereadores que participaram da avaliação do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura do Recife, referente ao terceiro quadrimestre de 2012, o secretário de Finanças, Roberto Pandolfi disse: “Os números são frios e eles mostram que as finanças estão equilibradas. Mas, é uma situação equilibrada para uma cidade que presta péssimos serviços ao cidadão”. A afirmação foi feita durante audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento realizada na manhã desta quinta-feira, 28, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. A prestação de contas deveria ter sido dos últimos quatro meses do prefeito João da Costa, mas na prática os números apresentados pelo secretário foram referentes a todo o ano passado. Em 2012, a receita total foi de R$ 3.547.198.000 e a despesa total foi de R$ 3.278.832.000. A avaliação do cumprimento das metas fiscais é determinada pelo parágrafo quatro do artigo nono da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Secretário Geral da Pesca vem ao Recife apresentar proposta de Terminal Pesqueiro: Apesar de Pernambuco ser um dos principais Estados exportadores de pescado, participando com 16.6% dos valores em dólares das vendas brasileiras, não tem infraestrutura para recepção, armazenamento e exportação da produção local. Para resolver esse problema, um Terminal Pesqueiro e Público do Recife (TPP) poderá ser implantado a partir de um projeto do Ministério da Pesca e Aquicultura, envolvendo recursos da ordem de R$ 13 milhões. A convite do presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Múcio Magalhães (PT), o secretário Geral de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura, José Claudenor Vermohlen, apresentará no plenário da Câmara, nesta quarta-feira, 5, a partir da 15h, o relatório final com análise comprovando a viabilidade técnica, econômica e ambiental do empreendimento.
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Secretário municipal explica Plano de Convivência com a Pandemia no Recife: O Plano de Convivência com a Pandemia, que terá como objetivo a reabertura das atividades econômicas no Recife, foi a base dos debates da reunião realizada pela Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara do Recife, com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Guilherme Calheiros. Ele garantiu que o plano específico do Recife será apresentado na próxima semana, depois que forem ouvidos os setores empresariais e associações, e estiverem definidos todos os protocolos de cada setor. “A flexibilização das atividades será gradual e levará em conta todas as atividades que classificamos com base nas gerações de empregos e de renda, sendo avaliado também o grau de risco de contaminação de cada uma delas”, informou. A reunião ocorreu de forma remota na tarde desta quarta-feira (3), e foi transmitida por videoconferência pelo site da Câmara.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Secretário será convocado para explicar falta de médicos na rede municipal: A falta de médicos nas urgências e policlínicas do Recife é motivo de preocupação dos vereadores que compõem a Comissão de Higiene, Saúde e Bem-estar da Câmara Municipal do Recife. Reunidos na manhã desta quinta-feira (15), eles decidiram convocar o secretário de Saúde Municipal, Gustavo Couto, para explicar a evasão dos médicos, que estão pedindo afastamento da rede municipal e indo para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), onde recebem melhores salários.
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Secretário vem à Câmara explicar o projeto de reestruturação administrativa: O atual chefe de gabinete do prefeito Geraldo Julio, cotado para ser secretário de Administração e Gestão do Recife, Marconi Muzzio, compareceu à Câmara Municipal do Recife para esclarecer dúvidas dos vereadores sobre o projeto de lei 01/2019, do Executivo, que extingue 295 cargos comissionados e promove a reestruturação da administração direta e indireta do município do Recife. Dentro da reestruturação administrativa proposta pela Prefeitura está o desmembramento da Secretaria de Infraestrutura e Habitação (ela passa a ser duas, de Infraestrutura e de Habitação) e a Secretaria de Planejamento e Administração de Gestão de Pessoas (também passa a ser duas, de Planejamento e Gestão e de Administração de Gestão de Pessoas).
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Secretários destacam ações no combate ao novo coronavírus: Na tarde desta sexta-feira (17), uma reunião por videoconferência foi convocada pela Câmara Municipal para esclarecer as ações da Prefeitura do Recife em relação à pandemia do novo coronavírus. Participaram o secretário de Planejamento e Gestão, Jorge Vieira, que é o coordenador do Comitê Municipal de Resposta ao Covid-19; e o secretário de Governo e Participação Social, João Guilherme Ferraz. Eles responderam aos vereadores no terceiro momento da reunião. O primeiro aconteceu com o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, e o segundo, com a Secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Política Sobre Drogas e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna. A reunião foi conduzida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), presidente da Comissão Interpartidária de Acompanhamento do Comitê de Crise.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 04
Segurança alimentar é tema de audiência pública na Câmara: Nos últimos anos, o Brasil voltou a ser assombrado pela fome – um problema que se agrava desde 2020 com a pandemia da covid-19. Na Câmara do Recife, uma audiência pública virtual discutiu os desafios da segurança alimentar nesta quarta-feira (12). O debate, promovido pelo mandato da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), contou com a participação do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Segurança Cidadã analisa criação de frente parlamentar para discussão de porte de arma para a Guarda: A Comissão de Segurança Cidadã da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (10), por videoconferência, para fazer a distribuição do projeto de resolução para instituição da "Frente Parlamentar para Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Município do Recife" na Casa de José Mariano. Além do presidente do colegiado, vereador Dilson Batista (Avante), também marcaram presença os vereadores Hélio Guabiraba (PSB) e Fabiano Ferraz (Avante). O próximo encontro do grupo deve acontecer nesta quinta-feira (11), às 8h.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Segurança Cidadã aprova criação de Frente Parlamentar para discutir armamento da Guarda Municipal: Reunida pela segunda vez esta semana, a Comissão de Segurança Cidadã da Câmara do Recife discutiu e aprovou o projeto de resolução número 36/2021, que institui no âmbito da Casa, a Frente Parlamentar para Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Recife. A reunião extraordinária da Comissão ocorreu na manhã desta quinta-feira (11), por videoconferência, e contou com a participação do presidente do colegiado, vereador Dilson Batista (Avante), além dos vereadores Fabiano Ferraz (Avante) e Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11

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