Câmara Municipal do Recife

Licenciamento de cemitérios e crematórios no Recife tem nova legislação: De autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), a lei municipal de número 19.132/2023, que dispõe do licenciamento de cemitérios e crematórios no Recife, foi sancionada pelo prefeito João Campos (PSB) e publicada no Diário Oficial do Município. A nova legislação tem como objetivo modernizar o regulamento e contemplar as necessidades da população com a ampliação e capacidade de investimento em novos empreendimentos tecnologicamente seguros nos cemitérios e crematórios.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Renato Antunes sugere uso de QR Code para melhorar transparência de obras públicas: O QR Code pode se transformar em uma ferramenta para tornar as obras públicas realizadas pelo município mais transparentes. A proposta, feita pelo vereador Renato Antunes (PSC) por meio do projeto de lei nº 127/2022, prevê que esse código de barras legível por câmeras de aparelhos celulares possibilite à população acesso a informações atualizadas sobre os contratos de execução das obras. A matéria está em tramitação na Câmara do Recife e aguarda a análise das comissões temáticas para seguir ao plenário da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Comissão de Educação distribuiu 71 projetos para emissão de pareceres: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife realizou reunião, na tarde desta terça-feira(14), para distribuição de 71 matérias legislativas, entre projetos de lei e de resolução. Entre eles, estavam dois do Poder Executivo, um que cria o Sistema de Incentivo à Cultura; e o que altera a lei municipal do Passe Livre. Participaram da reunião a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente do colegiado; a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e o vereador Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Aumento dos acidentes com motociclistas no Recife é tema de audiência: De acordo com dados obtidos pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD), a motocicleta foi o veículo com maior número de acidentes em 2017,no Brasil. Os acidentes com moto, em Pernambuco, custam R$ 1,1 bilhões aos cofres públicos e as indenizações com motocicletas correspondem a 76% só neste ano, no país. Diante dos dados alarmantes, o parlamentar convocou uma audiência pública, na manhã desta terça-feira (12), para debater o tema: “Os motociclistas no trânsito do Recife: o aumento no número de acidentes”. Estiveram na mesa, o 2º Sargento Teófilo, representante do Parque Regional e Manutenção/7; a presidente da CTTU, Taciana Ferreira; o médico cirurgião diretor educacional do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam), Hélio Calábria; o diretor representante do projeto Moto Amiga, Marcelo Sadi e o motociclista João Luiz.
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Comissão de Direitos Humanos teve semestre positivo, diz Michele Collins: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife realizou nesta quinta-feira (22) a última reunião ordinária do primeiro semestre deste ano. Na Sala de Comissões da Casa de José Mariano, os vereadores distribuíram projetos de lei para análise e votaram pareceres dos relatores a matérias legislativas. A vereadora Michele Collins (PP), presidente da comissão, distribuiu ainda um balanço das atividades semestrais do grupo.
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Audiência debate a valorização dos auxiliares e técnicos da saúde bucal: O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) realizou uma audiência pública, nesta quinta-feira (21), tendo como tema: Fortalecendo a Saúde Bucal no Recife: valorização dos auxiliares, técnicos e a importância do piso salarial. Segundo o parlamentar, o intuito foi o de promover a discussão sobre questões da categoria. “É importante ressaltar que os auxiliares e técnicos em saúde bucal desempenham um papel essencial no atendimento à população e na promoção da saúde”. Um grande número de profissionais marcou presença no plenarinho da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Reunião Pública discute o combate às arboviroses: Com o tema “Combate às Arboviroses: Dengue, Zika e Chicugunha, precisamos atentar para isso”, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) promoveu um reunião pública na Câmara Municipal do Recife para discussão do assunto, na tarde desta terça-feira (29), via videoconferência. Os vereadores Felipe Alecrim (PSC) e Alcides Cardoso (DEM) também participaram e acompanharam todo o debate.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Substitutivo do RI aprovado por unanimidade da Câmara: Os novos artigos propostos pelo substitutivo ao projeto de resolução 29/2013, analisados pela Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), foram aprovados nesta terça-feira 20, na Câmara do Recife pela unanimidade dos votos dos parlamentares presentes. Ao todo foram analisados e discutidos 429 artigos do antigo RI bem como as 226 emendas propostas.
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Almir Fernando propõe política de tarifa zero para o transporte coletivo urbano: Acessibilidade universal, desenvolvimento sustentável, desestímulo à utilização do transporte individual motorizado, prioridade para a estrutura do sistema de transporte público coletivo. Essas são algumas das diretrizes da Política de Tarifa Zero no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Recife, proposta pelo vereador Almir Fernando (PCdoB) por meio do projeto de lei nº 217/2023. A matéria, apresentada em setembro do ano passado, se encontra em tramitação na Câmara Municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Joselito Ferreira lamenta serviços executados pela Compesa: O vereador Joselito Ferreira (PSB) lamentou, na tribuna da Casa de José Mariano, a falta d’água em bairros do Recife e a qualidade dos serviços realizados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O assunto foi tema do pronunciamento do parlamentar, nesta segunda-feira (3), durante a reunião plenária.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04

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