Câmara Municipal do Recife

Mães pedem que Câmara ajude a resolver problema de creches: Um grupo de mães lotou a Sala das Comissões para pedir que a Câmara Municipal interceda junto à Prefeitura do Recife no sentido de revogar a decisão tomada pela Secretaria de Educação de acabar com o ensino em tempo integral oferecido em creches para crianças que estão com quatro e cinco anos. As mulheres foram recebidas pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, que se reuniu no início da tarde desta quarta-feira (28), e o encaminhamento apresentado é que será feito um apelo ao secretário Alexandre Rêbelo para que ele reveja a questão da integralidade.
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Vereadores do Recife aprovam projeto de lei para investir R$ 30 milhões em obras de infraestrutura na cidade: A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira (14), por unanimidade, o projeto de lei número 425/ 2021, de autoria da Comissão Executiva da Casa, que autoriza a entrega à Prefeitura da cidade de R$ 30 milhões para investimento em obras de infraestrutura. Os recursos serão repassados à gestão municipal que irá executar ações em bairros e comunidades recifenses. É a maior transferência de recursos da Câmara em toda a sua história.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Rodrigo Coutinho sugere criação de Comissão Interpartidária: O vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos) debateu o requerimento nº 4995/2024, de sua autoria, dirigindo indicação ao presidente da Câmara Municipal do Recife para providenciar a criação de uma Comissão Interpartidária, com o intuito de tratar dos assuntos relacionados à calamidade acometida em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. O assunto foi levantado na tribuna da Casa de José Mariano, na reunião plenária realizada nesta terça-feira (28). A proposição foi aprovada.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Comissão de Direitos Humanos faz reunião: A visita que a Comissão de Direitos Humanos , Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente fará ao Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC), autarquia da Secretaria de Assistência Social, será no dia 11 de maio, às 11h. A data foi marcada na reunião do colegiado, nesta segunda-feira, 27, na Sala das Comissões. Os vereadores querem conhecer o funcionamento do órgão que tem como objetivo consolidar a política de assistência social do município do Recife.
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Presidente da Câmara do Recife representa a Casa em seminário do TCE: O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB) participou, na manhã desta terça-feira (18), da solenidade de abertura do 6º Seminário Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), no Centro de Convenções de Pernambuco. O simpósio abordará, até o dia 26, os desafios da administração pública em tempos de crise, o papel pedagógico do TCE e boas práticas de gestão que impactam diretamente a qualidade dos serviços públicos.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Laudo de inspeção para edificações é objetivo de projeto de lei: As comissões de Finanças e Orçamento; Legislação e Justiça; Obras e Planejamento Urbano e de Direitos Humanos analisam o projeto de lei 18/2012, do vereador Jurandir Liberal (PT), que regula a vistoria das edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificações (LITE), na cidade do Recife. “Como engenheiro, sei que muitos problemas podem ser evitados com a ajuda técnica que podemos oferecer. E como legítimo representante do povo, posso garantir que o poder público cumpra seu papel de regulador e fiscalizador da ordem”, disse Jurandir Liberal.
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Ivan Moraes repercute indenizações de até R$ 1,2 milhão a magistrados do TJPE: Após ser repercutido pela imprensa nacional, um caso envolvendo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Governo do Estado foi tema de um discurso do vereador Ivan Moraes (PSOL) nesta segunda-feira (16). Na tribuna da Câmara do Recife, o parlamentar criticou o remanejamento de R$ 60 milhões, decidido pelos dois poderes, para pagar indenizações e férias vencidas e acumuladas de desembargadores e juízes. A operação beneficiou 428 magistrados do TJPE, com remunerações que chegaram a R$ 1,2 milhão.
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Comissão de Revisão do Plano Diretor sorteia ordem de audiências públicas: Para definir a ordem das audiências públicas dos segmentos sociais que refletirão sobre a cidade, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor promoveu reunião na tarde desta quarta-feira (20). Foi a segunda do dia. No turno da manhã, o colegiado recebeu representantes da Prefeitura do Recife que explicaram como foi elaborado o projeto de lei do Executivo número 28/2018, que propõe a revisão da legislação urbanística que trata da organização e funcionamento da cidade e que vai dar novo direcionamento para as políticas de desenvolvimento do município nos próximos dez anos.
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Osmar Ricardo propõe plantio de espécies em extinção: Preocupado com a crise ambiental que afeta tanto as pessoas quanto os ecossistemas, o vereador Osmar Ricardo (PT) apresentou na Câmara do Recife o projeto de lei nº 148/2022 que obriga o plantio de espécies ameaçadas de extinção da flora pernambucana em praças, parques e margens arborizadas de cursos d'água do município sob a administração do poder público. “Essa crise ambiental é provocada, principalmente, pela perda da biodiversidade que, por sua vez, acentua as mudanças climáticas”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Câmara aprova PPA e LOA na tarde desta segunda-feira: A onze dias do encerramento do prazo regimental para votação dos dois principais instrumentos que nortearão o planejamento e o orçamento da Prefeitura do Recife para 2019, o Plano Plurianual (PPA) 2018 – 2021 e a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Câmara Municipal do Recife realizou duas reuniões, uma ordinária e outra extraordinária, na tarde desta segunda-feira (19) e aprovou as duas propostas. Elas chegaram à Câmara Municipal do Recife no dia 28 de setembro, obedecendo o que preceitua o artigo 4º (Disposições Transitórias) da Lei Orgânica do Recife e tinham que ser discutidos nas comissões e votados em plenário, de forma a estarem na mesa do prefeito Geraldo Julio, para sanção, até 30 de novembro.
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