Câmara Municipal do Recife

Câmara discute propaganda eleitoral no Recife: O poder executivo enviou à Câmara o projeto de lei nº 09/2010 que altera a Lei Municipal nº 17.536/2009 de Liberato Costa Júnior. A lei trata da veiculação da propaganda eleitoral no município. O texto original proíbe pinturas ou inscrições nas fachadas, muros e calçadas dos imóveis no Recife. E também veda a afixação de placas, estandartes e faixas em prédios públicos, postes de iluminação, viadutos, pontes, passarelas, parques, e outras instalações de uso público. O projeto do executivo que chegou com pedido de votação em regime de urgência, mantém este conteúdo, mas faz a adequação da lei municipal à legislação federal.
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Romero Albuquerque critica nova tarifa do metrô: Durante reunião no plenário da Câmara do Recife, na tarde desta terça-feira (8), o vereador Romero Albuquerque (PP) criticou o aumento da tarifa do metrô, a partir da próxima sexta-feira, anunciado para R$ 3,00. Atualmente o bilhete custa R$ 1,60 configurando, desta forma, um reajuste de 87,5%. De acordo com o parlamentar, o novo valor tem impacto direito na vida dos usuários de transporte público. "O trabalhador, o estudante e as pessoas de baixa e média renda não têm condições de, num momento de crise em que estamos, arcar com um aumento de quase 90% sobre o preço da passagem".
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Michele Collins tece críticas a prova do ENEM: O teor de algumas questões da última prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) foi motivo de preocupação para a vereadora Michele Collins (PP). A parlamentar discursou na tribuna da Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira (07) para citar trechos da prova que considerou problemáticos. Segundo ela, o Ministério de Educação necessita se pronunciar sobre a controvérsia.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 20 projetos e aprova 12: Ao analisar 20 matérias legislativas em reunião virtual realizada na tarde desta quinta-feira (2), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou 12 projetos, sendo três com emendas. Os demais receberam pareces pela rejeição. Entre os aprovados está o projeto de lei do Executivo (PLE) número 15/2022, que dispõe sobre a periodicidade da Conferência Municipal da Mulher. O evento ocorre a cada três anos e, pelas normas, deveria ser realizada até setembro deste ano, mas uma nova data deverá ser agendada.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Ivan Moraes vota contra projeto de PPP para educação infantil: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (27), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei do Executivo nº 26/2023, que autoriza a Prefeitura a contratar Parceria Público-Privada (PPP) para a construção, gestão, operação e manutenção de unidades de ensino infantil. Na tribuna da Câmara, um dos parlamentares que se posicionaram contra a proposta foi o vereador Ivan Moraes (PSOL). De acordo com ele, a matéria não deixa explícitos os prazos dos contratos e os valores de recursos públicos destinados a eles, além de não indicar apropriadamente que setores das unidades serão repassados à gestão privada.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Requerimentos destacam a necessidade de campanhas para prevenir casos de violência: Mensagens para disseminar informações que objetivam prevenir casos de violência contra mulheres e contra crianças e adolescentes: dois requerimentos de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) foram discutidos e aprovados na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (5). O primeiro, trata da adoção de medidas para cumprimento de uma lei municipal que obriga a divulgação de mensagens de combate à violência contra a mulher durante a realização de eventos esportivos nos estádios de futebol do Recife e o outro, solicita a promoção de campanhas de conscientização e prevenção aos desafios perigosos da internet nas escolas públicas da cidade. As vereadoras Liana Cirne (PT) e Kari Santos (PV) e o vereador Eduardo Moura (Novo) defenderam as proposições.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Ivan Moraes fala sobre laicidade no poder legislativo: Diante da iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (PPPE) de recomendar pelo fim das manifestações religiosas na Câmara Municipal do Recife, alguns parlamentares saíram em defesa da ação. E na tarde desta segunda-feira (24), durante reunião plenária, o vereador Ivan Moraes (PSOL) falou sobre a importância de estender o conceito de Estado laico para a Casa legislativa. “Ao invés de termos uma Bíblia a nossa disposição durante as reuniões, o ideal é que tenhamos a Constituição. Esse é o principal livro dessa Casa”.
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Osmar Ricardo destaca estado de greve de servidores municipais: O vereador Osmar Ricardo (PT) ocupou a tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (29) para ressaltar que os servidores municipais estão em estado de greve. Ele falou sobre o resultado da mais recente assembleia da categoria promovida pelo Sindicato dos Servidores Municipais do Recife (Sindsepre). O parlamentar aproveitou a ocasião, também, e convidou para uma audiência pública que será realizada na próxima sexta-feira (2), no plenarinho da Casa de José Mariano, para discutir o déficit de moradia na cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Vereadores questionam venda de imóveis do Executivo: O Projeto de Lei do Executivo de número 40/ 2015, entrou em votação na reunião plenária desta segunda-feira, 14, mas a vereadora Isabella de Roldão (PDT) questionou o conteúdo e o regime de urgência da medida. Seguiu-se um debate sobre o assunto e Jurandir Liberal (PT) pediu que a Mesa Diretora retirasse a medida de pauta. O líder do Governo na Casa, Gilberto Alves (PTN), ressaltou que não via dificuldades em ter a votação adiada para uma maior análise dos parlamentares.
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Almir Fernando elogia construção de nova Upinha Dia no Alto do Pascoal: O vereador Almir Fernando (PCdoB) subiu à tribuna na tarde desta segunda,23, para parabenizar o prefeito Geraldo Júlio pela construção de uma nova unidade de saúde no Alto do Pascoal. A unidade ficará pronta em sete meses e vai beneficiar 13 mil moradores do Alto Santa Terezinha, Bomba do Hemetério e Linha do Tiro. Serão disponibilizadas quatro equipes de Saúde da Família – com médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, além de equipes de saúde bucal, com dentista e auxiliar de saúde bucal.
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