Câmara Municipal do Recife

Comissão de Direitos Humanos faz balanço do semestre: Na última reunião do período legislativo, realizada na manhã desta quinta-feira, 17, a Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Criança e do Adolescente, do Consumidor, do Contribuinte e do Apoio Comunitário, da Câmara Municipal do Recife, realizou balanço dos trabalhos realizados neste semestre. De fevereiro até agora foram emitidos 36 pareceres, dos quais 28 aprovados, quatro rejeitados e outros quatro que se encontram em pendência. “Mesmo assim, vamos dar um prazo até segunda-feira, 21, para ouvirmos os autores dos projetos que estão em aguardo. Vamos colher alguns dados e buscar um aperfeiçoamento dos textos. Em seguida, daremos pareceres desses quatro”, afirmou a vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da Comissão.
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Eurico Freire promove audiência sobre “Telhado Verde”: O vereador Eurico Freire (PV) promoveu audiência pública para discutir o projeto de lei do Executivo (PLE 67/2013), em tramitação na Casa, que trata da instalação do “telhado verde”, e construção de reservatórios de acúmulo ou de retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem. De acordo com a proposta, os projetos de edificações habitacionais multifamiliares com mais de quatro pavimentos e não-habitacionais com mais de 400m² de área de coberta deverão prever a implantação de "Telhado Verde" ou de "Ecotelhado" para sua aprovação.
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Ana Lúcia volta a pedir mudança em distribuição de kits de alimentação nas escolas: Em meio à pandemia da covid-19, doença que provocou a antecipação das férias escolares no Recife, a Prefeitura passou a distribuir kits de alimentação para pais de alunos matriculados na rede, como forma de garantir a merenda. Na Câmara Municipal, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) elogiou a medida em um discurso proferido nesta quarta-feira (18), mas pediu que gestores e funcionários das escolas fossem dispensados da logística da entrega dos kits.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Presidente faz avaliação positiva de semestre na Câmara: Ao fazer balanço do primeiro semestre dos trabalhos de 2017, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), considerou que a Casa de José Mariano cumpriu bem o seu papel legislativo. Este período foi marcado por uma intensa atividade que compreendeu desde a elaboração de projetos de Lei, requerimentos, decretos Legislativos e outras proposições, até a realização de audiências e reuniões públicas, bem como reuniões das Comissões Temáticas e de revisão da Lei Orgânica.
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Secretário esclarece projetos às Comissões: O secretário de Planejamento, Antônio Alexandre, e a diretora do Instituto Pelópidas Silveira, Eveline Labanca, compareceram à Câmara do Recife na tarde desta segunda, 24, para esclarecer às Comissões da Casa os Projetos de Lei de autoria do Executivo 57/2013 e 66/2013, que tratam, respectivamente, da complementação à Lei de uso e Ocupação do solo, regulamentando a Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural (ZEPH) e o que institui o Conselho da Cidade do Recife.O convite partiu da Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna e ampliado para outras Comissões. Os projetos ainda estão em tramitação na Casa.
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Almir Fernando debate uso de armas de fogo pela guarda municipal: O uso de armas de fogo pela guarda municipal do Recife e a necessidade de instalação de uma academia para treinar os agentes que atuam no trânsito, nas brigadas ambientais e na proteção do patrimônio público foram temas de debate da reunião pública promovida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB). O plenarinho da Câmara Municipal ficou lotado na manhã desta sexta-feira, 21. “Como cidadão e policial civil licenciado, sou a favor de os guardas trabalharem armados, pois são agentes de segurança pública, assim tipificados na Prefeitura do Recife. É evidente o risco a que estão expostos em muitas situações, mas reconheço que o uso de armas é um tema polêmico, que precisa de um aprofundamento”, disse o vereador.
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Solene celebra aniversário de 30 anos da ONG Oásis da Liberdade: Atuando na prevenção do uso de drogas por crianças em vulnerabilidade social e na recuperação de pessoas maiores de 18 anos em dependência química, a Associação Oásis da Liberdade (AOL) é uma Organização Não Governamental (ONG) sem fins lucrativos e que, este ano, comemora 30 anos de atuação. E para celebrar as três décadas de atividades da ONG, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) promoveu uma reunião solene no plenário da Casa de José Mariano, na noite desta quinta-feira (18). Na ocasião, 31 apoiadores da instituição foram homenageados e receberam uma placa. O vereador Ebinho Florêncio (Rede) presidiu o evento.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Câmara discute a bacia do Rio Tejipió: Numa iniciativa conjunta de cinco parlamentares, a Câmara Municipal do Recife promoveu, na tarde desta quarta-feira (16), a audiência pública “A bacia do Rio Tejipió”. O debate reuniu, de forma remota, as vereadoras Cida Pedrosa (PCdoB) e Dani Portela (PSOL), os vereadores Ivan Moraes (PSOL), Chico Kiko (PP) e Joselito Ferreira (PSB), além de moradores da localidade, representantes da sociedade civil, da Prefeitura do Recife e do governo do Estado.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Rinaldo Junior sugere criação do Serviço Social Escolar: Prevenir o uso de drogas, o alcoolismo e a evasão escolar, melhorar o desempenho dos estudantes e coibir a violência sexual são algumas das atividades previstas no Serviço Social Escolar. O programa está sendo proposto pelo vereador Rinaldo Júnior (PRB) para ser implantado nas escolas públicas do Recife com o objetivo de prestar assistência social aos alunos e familiares.
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Priscila Krause analisa negociação entre servidores e Prefeitura: A vereadora Priscila Krause (DEM) subiu à tribuna na tarde desta terça-feira, 09, pra falar a respeito de uma proposta de acordo salarial firmado entre a Prefeitura e os servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e do Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC). "Peço a atenção de todos os vereadores, em especial ao presidente da Casa de José Mariano, para tratar da seriedade do que está acontencendo".
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