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Comissão de Educação promove reunião para discutir pareceres
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (4) para discutir pareceres a projetos que tramitam na Casa. Na Sala das Comissões do Poder Legislativo, o grupo discutiu oito propostas – das quais sete foram aprovadas. Ao final da reunião, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) – que preside o grupo – destacou a importância de um projeto de lei que esclarece atribuições de servidores da Educação que prestam apoio a estudantes com deficiência.
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2020
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03
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Wanderson Florêncio destaca Dezembro Vermelho
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Chamar a atenção da sociedade a respeito do HIV/ Aids. Foi com este objetivo que o vereador Wanderson Florêncio (PSC) subiu à tribuna da Casa de José Mariano, nesta segunda-feira, 04, e destacou o Dezembro Vermelho - um mês dedicado a ações de conscientização sobre a doença. No Recife, a Lei municipal número 18.384/ 2017, de autoria do parlamentar, incluiu a data no calendário oficial de eventos da cidade.
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Regulamentação de food trucks é tema de audiência na Câmara
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Eles estão conquistando o gosto da população recifense e agora buscam um marco legal que sirva de guia em sua atuação na capital pernambucana. Para discutir a regulamentação municipal dos chamados food trucks – serviços móveis de alimentação geralmente focados em apenas um tipo de produto – o vereador Wanderson Florêncio (PSDB) realizou nesta segunda-feira (14) uma audiência pública na Câmara do Recife. Reunidos no plenarinho da Casa de José Mariano, representantes do setor alimentício e do Poder Executivo debateram a questão.
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Política Habitacional quer garantir moradia adequada a cadeirantes
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Um projeto de lei do vereador Gilberto Alves (PSD), em tramitação na Câmara, estabelece critérios para o marco da política habitacional nos territórios de morro do Recife. Ele quer instituir o Programa Habitacional para pessoas com deficiência, garantindo a retirada das famílias de cadeirantes que moram em encostas para áreas planas.
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Parto humanizado pode ganhar lei no Recife
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Disciplinar a realização do parto humanizado – aquele que respeita a fisiologia do procedimento e as escolhas da mulher – na capital pernambucana. Com esse objetivo, tramita na Câmara do Recife um projeto de lei de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB), inscrito sob o número 160/2015. Caso seja sancionada, a nova lei vai tornar obrigatória a presença de um médico ou enfermeira obstetra durante o nascimento e garantir a afixação de cartazes a respeito do parto humanizado em unidades de saúde públicas e particulares.
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Projeto sobre uso excessivo de computador divide opiniões
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As lan houses, cyber cafés e demais estabelecimentos que disponham de computadores para uso no local ou que estejam à disposição da população para locação deverão conter aviso com os seguintes dizeres: “O uso excessivo do computador pode causar dependência e problemas visuais, musculares e psicológicos.” É o que propõe o projeto de lei da vereadora Michele Collins (PP), aprovado em primeira discussão na reunião plenária desta segunda-feira, 14. A matéria recebeu 16 votos favoráveis e nove contrários e dividiu opiniões antes da votação.
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Legislação e Justiça emite 18 pareceres a projetos de lei
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A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta quarta-feira (24), via videoconferência, para apreciar 18 projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Doze propostas foram aprovadas e seis rejeitadas. O presidente do colegiado, Felipe Francismar (PSB), além dos vereadores Fabiano Ferraz (Avante) e Samuel Salazar (MDB) deram andamento aos trabalhos.
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2022
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08
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Alcides Cardoso alerta para prazo de entrega de tablets na rede municipal
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O vereador Alcides Cardoso (DEM) fez um alerta, nesta segunda-feira (13), em relação à entrega de equipamentos eletrônicos destinados aos estudantes rede municipal. “As aulas presenciais retomaram dia 22 de julho, mas até agora foram entregues 1 mil e 500 tablets, 4% do prometido”. O assunto foi discutido na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, transmitida via internet.
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2021
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09
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Ana Lúcia aborda instalação de comissão especial para mercados públicos
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Na tarde desta segunda-feira (18), será instalada na Câmara do Recife a Comissão Especial para Acompanhar a Gestão dos Mercados Públicos. A criação do grupo foi solicitada no fim do mês passado pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que subiu à tribuna da Casa durante a reunião plenária desta manhã para repercutir o assunto. Além disso, a parlamentar tratou do tema da legalização da Cannabis, que havia sido abordado por diversos parlamentares ao longo da reunião.
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2022
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04
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Alcides Teixeira pede soluções para buracos em ruas e avenidas
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Os buracos na pista são problemas constantes nas ruas e avenidas movimentadas do Recife. Eles aumentam o risco de acidentes, podem danificar os pneus ou os componentes da suspensão dos carros. Nos dias de chuva, o alagamento de alguns trechos esconde as deficiências das vias. Diante dessa constatação, o vereador Alcides Teixeira Neto (PSB) apresentou vários requerimentos na tentativa de resolver esses transtornos que contribuem para a situação caótica do trânsito na cidade.
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2022
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07
Câmara Municipal do Recife