Câmara Municipal do Recife

Ivan Moraes ressalta importância da transparência das despesas públicas: Na tarde desta segunda-feira (25), o vereador Ivan Moraes (PSOL) teceu críticas em relação ao que considera falta de transparência da Prefeitura com despesas públicas no enfrentamento ao novo coronavírus. O pronunciamento foi feito durante reunião ordinária da Câmara do Recife, transmitida por meio de videoconferência. “É um momento de compreender a seriedade de cada instituição, nesse momento. Cabe ao Executivo gerir, executar políticas públicas necessárias e dar transparência a todos os seus atos. Cabe ao Legislativo fiscalizar, propor e votar projetos de lei e aos órgãos de controle fazerem sua tarefa de analisar cada custo e cobrar da Prefeitura”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Gueiros comemora recepção de Projeto de Lei: Durante o Pequeno expediente desta terça (21), o vereador Carlos Gueiros (PTB) repercutiu Audiência Pública que discutiu o projeto de lei número 104/2012, de autoria do parlamentar, que disciplina a permissão do estacionamento de veículos nas vias arterial principal, arterial secundária e coletora do Sistema Viário do Recife. “Hoje pela manhã foi realizada a Audiência para tratar do projeto 104/2012, que, inclusive, já recebeu a primeira votação nesta Casa e tem a intenção de disciplinar o estacionamento. A matéria foi construída em cima da Lei de Uso de Ocupação do Solo e tem por finalidade dar cobertura à autoridade de trânsito para que ela possa trabalhar e de não permitir o estacionamento compreendido entre as seis da manhã e 19 horas dos dias úteis”, disse.
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Prefeito regulamenta na Câmara ampliação da licença-maternidade: Na solenidade desta quarta-feira, 13, para homenagear as mulheres pelo 8 de março, o prefeito Geraldo Júlio assinou uma mensagem à Câmara do Recife do Projeto de Lei que regulamenta a licença-maternidade das servidoras municipais de 120 para 180 dias. Fez mais. Agradeceu a aprovação unânime do projeto de lei do Executivo criando o Fundo de Desenvolvimento do Recife, permitindo assim a captação de recursos provenientes do Fundo Estadual de Desenvolvimento para execução de obras de infraestrutura. Na ocasião, também sancionou o projeto.
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Audiência pública discute combate ao crack: O aumento do comércio e do consumo de drogas, principalmente o crack, atingindo a população em idades cada vez menores, reuniu especialistas, autoridades, ONGs, lideranças comunitárias e religiosas na audiência pública realizada na Câmara, nesta quinta-feira, 12, Dia Municipal de Combate às Drogas. A iniciativa foi do vereador Luiz Eustáquio (PT), que defendeu a estratégia da prevenção como a mais eficiente para enfrentar o problema. “O tráfico se aproveita das pessoas e, por este motivo, temos que incentivar o trabalho nas escolas”.
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Aline Mariano faz alerta sobre condições do transporte público: Na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife realizada nesta terça-feira (5), a vereadora Aline Mariano (PP), durante pronunciamento na tribuna, exibiu um vídeo sobre a situação do transporte público no metrô e ônibus do Recife. A parlamentar conversou com os usuários e usuárias na Estação Joana Bezerra que, por sua vez, relataram estar enfrentando dificuldades. “É uma média de 400 mil pessoas que usam por dia esse modal de transporte que tem integração com os ônibus da Região Metropolitana. Não precisa andar muito para ver de perto o sucateamento do metrô e as péssimas condições a que são submetidos os usuários de ônibus no Recife”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Comissão de Mobilidade vai contratar consultor técnico: O trabalho da Comissão de Mobilidade e Acessibilidade da Câmara Municipal do Recife será supervisionado por um consultor técnico com conhecimento nas áreas de trânsito, transporte e estrutura de mobilidade e que possa garantir a confecção de um plano duradouro e eficiente. A decisão foi tomada em reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira, 7, quando a comissão chegou à conclusão de que será necessário esse acompanhamento de uma pessoa especializada porque o plano a ser elaborado mexerá com toda a estrutura das vias, estacionamento e funcionamento da cidade.
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Secretário diz que houve superávit nas contas da Prefeitura: A apresentação da execução orçamentária da Prefeitura do Recife, referente ao terceiro quadrimestre de 2011, foi feita na manhã desta quarta-feira, 29, em audiência pública sob a direção da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife. O secretário municipal de Finanças, Petrônio Lira Magalhães, comprovou que houve um superávit orçamentário nas contas públicas e que todas as metas fiscais foram cumpridas. Foram executadas 98% das receitas previstas, segundo os número exibidos na avaliação do cumprimento das metas fiscais. O resultado primário foi de R$ 48,2 milhões e o resultado nominal, R$ 51,9 milhões.
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Paulo Muniz cobra pronunciamento do Governo de Pernambuco sobre segurança nas escolas: A cobrança de um pronunciamento firme por parte do Governo de Pernambuco e, mais especificamente da Secretaria de Defesa Social (SDS), diante das ameaças de ataques nas escolas públicas e particulares do Estado foi tema do discurso do vereador Paulo Muniz (Solidariedade) desta terça-feira (11). “Estamos assistindo a um verdadeiro terror”, disse, durante a reunião plenária híbrida da Câmara do Recife, sobre a recorrência dos ataques nas escolas. Para ele, há um “novo toque de recolher nas escolas” divulgado nas redes sociais. “Ameaças estão acontecendo pelo TikTok e Instagram, reproduzindo a barbárie que aconteceu no Sudeste do país com o ataque à creche, em São Paulo”, afirmou.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Projeto do Telhado Verde é aprovado: O projeto do Poder Executivo que dispõe sobre a melhoria da qualidade ambiental das edificações por meio da obrigatoriedade de instalação do “telhado verde”, "ecotelhado" e construção de reservatórios de acúmulo ou de retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem foi amplamente discutido na Câmara hoje, 16. A vereadora Michele Collins (PP) apresentou uma emenda ao projeto salientando que a proposta traria prejuízo aos templos religiosos.
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Câmara aprova projeto de lei do Executivo: Nesta quarta-feira (15), última reunião plenária deste período extraordinário instalado na Câmara Municipal, o projeto de lei do Executivo (PLE) número 01/2025 foi aprovado pelos vereadores do Recife. A segunda votação da medida, que dispõe sobre as competências dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, obteve 25 votos favoráveis e seis contrários. O PLE segue para sanção do prefeito João Campos.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01

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