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Maré Malta apresenta oito projetos de lei
Oito projetos de lei de autoria do vereador Maré Malta (PSD) estão sendo distribuídos entre as comissões temáticas da Câmara Municipal do Recife. São matérias que abordam temas diversos que vão do incentivo ao turismo, passando pela proteção às doenças sexualmente transmissíveis, acessibilidade e funcionamento de condomínios residenciais. Nas comissões, os textos poderão receber emendas, enquanto aguardam os pareceres dos relatores, dentro do prazo regimental.
Localizado em Comunicação / Notícias
Audiência discute cumprimento das metas fiscais da Prefeitura no primeiro quadrimestre
Para analisar o desempenho da execução orçamentária e as metas fiscais da Prefeitura do Recife no primeiro quadrimestre de 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta quarta-feira (31), de forma virtual, a audiência pública "Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, pela administração, relativas ao 1º quadrimestre de 2023". Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), a audiência pública contou com a participação da secretária de Finanças da Prefeitura do Recife, Maíra Fischer.
Localizado em Comunicação / / 2023 / 05
Solenidade celebra os 10 anos de fundação do Escritório Bevilaqua
A primeira empresa júnior jurídica de Pernambuco, o Escritório Bevilaqua, criada na Faculdade de Direito do Recife, foi homenageada na Câmara Municipal pelos 10 anos de criação, através de proposta de autoria do vereador Tadeu Calheiros (Podemos). Presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), a reunião solene realizada nesta segunda-feira (13), teve como objetivo reconhecer a atuação e função social da entidade, que oferece serviços jurídicos a baixo custo a micro e pequenos empreendedores. O nome do Escritório é em homenagem ao jurista Clóvis Bevilaqua, responsável pela elaboração do Código Civil de 1916.
Localizado em Comunicação / / 2023 / 02
Priscila Krause critica gestores da Saúde
A líder da oposição na Câmara, Priscila Krause (Dem), denunciou durante a sessão desta terça-feira, 14, que gestores da Secretaria de Saúde estariam incitando servidores da pasta contra os vereadores oposicionistas. O motivo seria a posição contrária deles na votação do projeto de lei do Executivo de nº 14/10, aprovado na segunda-feira, 13, por 20 votos a 6.
Localizado em Comunicação / Notícias
Michele Collins reitera pedido de informação sobre cachês do Carnaval
A falta de respostas a um pedido de informação enviado pela Câmara Municipal à Secretaria de Cultura do Recife em março deste ano foi o tema de um discurso proferido pela vereadora Michele Collins (PP) na tribuna da Casa nesta terça-feira (2). De acordo com a parlamentar, que é a autora do ofício, o documento solicita informações sobre o edital do Carnaval de 2023, com a relação dos artistas e grupos contratados e seus respectivos cachês, bem como um cronograma para o desembolso dos valores de cada apresentação artística. No pronunciamento, Collins lembrou que a Secretaria já extrapolou o prazo de resposta ao pedido, que é de 30 dias.
Localizado em Comunicação / / 2023 / 05
Audiência Pública analisa emendas a LOA e ao PPA
Na Audiência promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife nesta quinta-feira (25), para discussão pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, o Secretário de Planejamento e Gestão de Pessoas, Ricardo Jorge Vieira, fez considerações acerca da crise econômica, mas ressaltou que apesar disso o esforço de arrecadação da Prefeitura do Recife sobre o ISS (Imposto Sobre Serviço), que pulou de R$ 799 milhões para R$ 846 milhões compensou eventuais perdas com outros impostos e repasses.
Localizado em Comunicação / Notícias
Audiência discute revitalização do centro
O centro do Recife precisa ser revitalizado e para isso depende de parcerias entre os setores público e privado. Esta foi uma das principais conclusões da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (18), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, por iniciativa do vereador Luciano Siqueira (PC do B), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico do legislativo municipal. “Precisamos fazer conviver harmonicamente a preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e histórico com os elementos de renovação da cidade. E isso passa pela recuperação da capacidade de abrigar moradias e também escolas, que são fundamentais para dar vida a esta parte da cidade”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei para campanha de doação de sangue é aprovado
A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) debateu o projeto de lei número 91/2021, de sua autoria, que assegura a inserção de mensagens de incentivo à doação de sangue em notificações, boletos e demais correspondências emitidas pela administração direta e indireta, pelas concessionárias municipais e pelas empresas terceirizadas prestadoras de serviços públicos para o município do Recife. “Esse projeto visa mobilizar a sociedade e desmitificar a doação de sangue. Há muitos mitos, em torno das doações, que precisamos desfazer”, afirmou a parlamentar, na reunião plenária realizada na manhã desta segunda-feira (8), pela Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / / 2023 / 05
Ivan Moraes aborda edital de programas para a Rádio Frei Caneca
Discutir a necessidade da assinatura dos contratos e o pagamento dos 44 programas selecionados em edital de ocupação da grade da Rádio Frei Caneca FM, da Prefeitura do Recife. Foi este um dos assuntos do pronunciamento do vereador Ivan Moraes (PSOL), durante reunião ordinária da Câmara do Recife, transmitida por videoconferência, nesta segunda-feira (18). Ele destacou o requerimento de sua autoria de nº 1691/ 2020 que trata do tema e também abordou a questão dos cachês atrasados dos artistas que se apresentaram no carnaval.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 05
Felipe Alecrim pede e Câmara aprova voto de aplauso a Dom Fernando Saburido
A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (20) um voto de aplauso formulado pelo vereador Felipe Alecrim (PSC) ao arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido pelos 22 anos de ordenação episcopal e 13 anos como arcebispo. O parlamentar lembrou que, no último dia 10, o religioso completou 75 anos de idade e, seguindo as regras da Igreja Católica, apresentou sua carta de renúncia – mas ocupa o arcebispado até que o Papa Francisco indique um novo nome para o cargo.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 06