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Câmara vota projeto para construção de Centros Municipais de Educação Infantil
O projeto de lei que cria cinco Centros Municipais de Educação Infantil no Recife deve ser votado na próxima segunda-feira, 6, na Câmara. O PL 18/2010 recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento com algumas modificações. “Após análise minuciosa verificou-se a necessidade de aperfeiçoar o projeto no intuito de garantir que os investimentos municipais sejam diluídos em um lapso de tempo maior que o inicialmente proposto. Algumas alterações precisam ser feitas no bojo do texto”, esclareceu o vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da comissão.
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Goretti Queiroz homenageia cena autoral da música no Recife
Às vésperas do Dia Nacional do Músico, quando tradicionalmente também se comemora a padroeira da categoria, Santa Cecília, a vereadora Goretti Queiroz (PSC) homenageou a cena autoral do Recife, que é considerada uma das mais consistentes do País. Goretti realizou uma reunião solene, no plenário da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira (21) e entregou diploma ao mérito a 47 artistas (cantores e compositores), divulgadores, técnicos de som, bandas e entidades ligadas à música, como forma de reconhecimento ao trabalho artístico.
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova projeto de lei do AME São João
A Comissão de Finanças e Orçamento analisou e aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei do Executivo (PLE) número 21/2021, que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) São João do Recife. Ele se destina à concessão de benefício financeiro, que busca contemplar agremiações, atrações artísticas e técnicos que atuaram no Ciclo Junino do Recife, na programação oficial, em uma ou mais edições, nos anos de 2018, 2019 e 2020.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 06
Projeto de lei volta a ser analisado em comissões
Pronto para ser votado em plenário, o projeto de lei 65/2016, que dispõe sobre a criação do “Programa Segunda Sem Carne” nas escolas da rede municipal do Recife chegou a entrar em pauta para a reunião desta segunda-feira, 12, mas autora, vereadora Isabella de Roldão (PDT), para não correr risco de ver a matéria rejeitada, pediu para ela voltar a ser discutida nas comissões. Essa iniciativa é permitida no Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife e permite que a matéria volte a ser discutida nas mesmas comissões por onde já tramitou.
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Extraordinária de Saúde delibera sobre 32 proposições
Questões relacionadas à covid-19 e ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) figuram entre os assuntos mais recorrentes dos projetos analisados pela Comissão de Saúde da Câmara do Recife, nesta terça-feira (2). A presidente do colegiado, vereadora Natália de Menudo (PSB) e o vice-presidente, vereador Tadeu Calheiros (Podemos) promoveram uma longa reunião extraordinária para deliberar sobre 32 proposições.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 07
Câmara do Recife recebe visita da Câmara de Arcoverde
Os desafios do Poder Legislativo em tempos de pandemia, a maior aproximação com a sociedade, a transparência e a modernização como fatores fundamentais no exercício do mandato. Estes assuntos nortearam o encontro entre os presidentes da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), e da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira (PSB), nesta quinta-feira (7), na Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 10
Comissão de Finanças avalia contas do Executivo
A execução orçamentária da Prefeitura do Recife no primeiro quadrimestre de 2010 resultou no cumprimento das metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com um superávit de R$ 195,7 milhões. O relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais foi apresentado em audiência pública coordenada pela Comissão de Finanças e Orçamento, realizada na manhã desta segunda-feira, 31, na Câmara Municipal do Recife, cumprindo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. “A Prefeitura bateu todas as metas nos investimentos, respeitando os limites da lei. Quero parabenizar a gestão municipal por ter agido conforme determina a legislação”, afirmou o vereador Inácio Neto (PTN), presidente em exercício da comissão.
Localizado em Comunicação / Notícias
Reunião Pública discute revalidação do Frevo como Patrimônio Cultural do Brasil
O frevo é considerado Patrimônio Cultural do Brasil e a cada dez anos é preciso haver a revalidação desse título, seguindo o estabelecido no Decreto nº 3.551/2000, que institui esse instrumento de proteção. O processo tem o objetivo de avaliar as mudanças pelas quais esse bem passou nos últimos dez anos e os impactos gerados pelas políticas de salvaguarda. Diante disso, o vereador Alcides Cardoso (DEM) promoveu uma reunião pública, na tarde desta segunda-feira (7), via internet, com o tema: O Frevo é Nosso!
Localizado em Comunicação / / 2021 / 06
Almir Fernando propõe Unidades Virtuais de Saúde
Possibilitar o acesso a informações através da internet e também aperfeiçoar a comunicação com a população. Foi pensando nisso que o vereador Almir Fernando (PC do B) elaborou um projeto que autoriza o Poder Executivo a criar as Unidades Virtuais de Saúde. A proposta ainda está em fase de tramitação nas Comissões de Legislação e Justiça, de Higiene, Saúde e Bem Estar Social, e de Finanças e Orçamento, onde aguarda emissão dos pareceres.
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Vereadores negociam acordo com guardas municipais
Em apenas meia hora de mediação, vereadores do Recife intermediaram o impasse protagonizado pelos guardas municipais que lotaram as galerias da Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira, 17, para chamar a atenção para o movimento que estão realizando pedindo melhorias no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). “Acertei, por telefone, com o secretário de Administração da Prefeitura do Recife, Marconi Múzzio, que ele receberá uma comissão para tentar um diálogo e buscar uma saída para este impasse”, anunciou o presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB). O vereador Osmar Ricardo (PT) acompanhou e apoiou toda a negociação, que contou também com a intermediação do líder do governo, Gilberto Alves (PTN) e de Marco Aurélio (SDD).
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