Câmara Municipal do Recife

Presidente da Câmara do Recife representa a Casa em seminário do TCE: O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB) participou, na manhã desta terça-feira (18), da solenidade de abertura do 6º Seminário Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), no Centro de Convenções de Pernambuco. O simpósio abordará, até o dia 26, os desafios da administração pública em tempos de crise, o papel pedagógico do TCE e boas práticas de gestão que impactam diretamente a qualidade dos serviços públicos.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Laudo de inspeção para edificações é objetivo de projeto de lei: As comissões de Finanças e Orçamento; Legislação e Justiça; Obras e Planejamento Urbano e de Direitos Humanos analisam o projeto de lei 18/2012, do vereador Jurandir Liberal (PT), que regula a vistoria das edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificações (LITE), na cidade do Recife. “Como engenheiro, sei que muitos problemas podem ser evitados com a ajuda técnica que podemos oferecer. E como legítimo representante do povo, posso garantir que o poder público cumpra seu papel de regulador e fiscalizador da ordem”, disse Jurandir Liberal.
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Ivan Moraes repercute indenizações de até R$ 1,2 milhão a magistrados do TJPE: Após ser repercutido pela imprensa nacional, um caso envolvendo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Governo do Estado foi tema de um discurso do vereador Ivan Moraes (PSOL) nesta segunda-feira (16). Na tribuna da Câmara do Recife, o parlamentar criticou o remanejamento de R$ 60 milhões, decidido pelos dois poderes, para pagar indenizações e férias vencidas e acumuladas de desembargadores e juízes. A operação beneficiou 428 magistrados do TJPE, com remunerações que chegaram a R$ 1,2 milhão.
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Comissão de Revisão do Plano Diretor sorteia ordem de audiências públicas: Para definir a ordem das audiências públicas dos segmentos sociais que refletirão sobre a cidade, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor promoveu reunião na tarde desta quarta-feira (20). Foi a segunda do dia. No turno da manhã, o colegiado recebeu representantes da Prefeitura do Recife que explicaram como foi elaborado o projeto de lei do Executivo número 28/2018, que propõe a revisão da legislação urbanística que trata da organização e funcionamento da cidade e que vai dar novo direcionamento para as políticas de desenvolvimento do município nos próximos dez anos.
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Osmar Ricardo propõe plantio de espécies em extinção: Preocupado com a crise ambiental que afeta tanto as pessoas quanto os ecossistemas, o vereador Osmar Ricardo (PT) apresentou na Câmara do Recife o projeto de lei nº 148/2022 que obriga o plantio de espécies ameaçadas de extinção da flora pernambucana em praças, parques e margens arborizadas de cursos d'água do município sob a administração do poder público. “Essa crise ambiental é provocada, principalmente, pela perda da biodiversidade que, por sua vez, acentua as mudanças climáticas”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Câmara aprova PPA e LOA na tarde desta segunda-feira: A onze dias do encerramento do prazo regimental para votação dos dois principais instrumentos que nortearão o planejamento e o orçamento da Prefeitura do Recife para 2019, o Plano Plurianual (PPA) 2018 – 2021 e a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Câmara Municipal do Recife realizou duas reuniões, uma ordinária e outra extraordinária, na tarde desta segunda-feira (19) e aprovou as duas propostas. Elas chegaram à Câmara Municipal do Recife no dia 28 de setembro, obedecendo o que preceitua o artigo 4º (Disposições Transitórias) da Lei Orgânica do Recife e tinham que ser discutidos nas comissões e votados em plenário, de forma a estarem na mesa do prefeito Geraldo Julio, para sanção, até 30 de novembro.
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Comissão de Educação aprova criação de Frente pela Primeira Infância: Instituir, na Câmara Municipal do Recife, a Frente Parlamentar pela Primeira Infância. É esse o objetivo do projeto de resolução nº 11/2021, de autoria dos vereadores Ana Lúcia (Republicanos) e Ivan Moraes (PSOL), que recebeu nesta quarta-feira (14) um parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa. O colegiado, que é presidido por Ana Lúcia, se reuniu nesta tarde de forma virtual.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Câmara promove reunião pública sobre a efetivação de direitos das pessoas com TEA: Os avanços e as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) para a garantia dos seus direitos foi tema de uma reunião pública promovida pela Câmara Municipal nesta quinta-feira (27), no plenarinho da sede do Poder Legislativo. Requerido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) em alusão à campanha de conscientização Abril Azul, o debate contou com a participação de membros da sociedade civil, da Prefeitura e de parlamentares da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Câmara do Recife aprova fim do recesso de julho: Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 85/ 2020, de autoria da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, que cancela o período de recesso parlamentar de julho deste ano. A segunda votação da matéria ocorreu na manhã desta segunda-feira (25), em reunião ordinária da Casa de José Mariano, realizada por videoconferência. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), os parlamentares compreenderam a necessidade de não interromper os trabalhos num momento de pandemia de covid-19.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Ivan Moraes destaca requerimento sobre estudo da Ameciclo: O vereador Ivan Moraes (PSOL) discutiu o requerimento nº 2945/2020, de sua autoria, nesta segunda-feira (6), dirigindo indicação à Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife para que implemente a proposta de plano emergencial para implantação de estrutura cicloviária, no município, dividido em 4 fases, elaborada pela Ameciclo (Associação Metropolitana de Ciclistas do Recife).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07

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