Câmara Municipal do Recife

Comissão de Acompanhamento ao Coronavírus discute medidas para o transporte público: Como minimizar aglomerações – e o risco de infecção por covid-19 – em um sistema de transporte pensado para locomover multidões de pessoas? Nesta sexta-feira (19) a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus da Câmara do Recife promoveu uma reunião virtual com autoridades do setor de transporte e parlamentares para refletir sobre o tema. Presidido pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), o grupo buscou discutir soluções para o problema do transporte público da capital em tempos de pandemia.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Finanças aprova projetos de lei do Executivo que concedem redução de impostos: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião na tarde desta segunda-feira (21), através de videoconferência, em que foram analisados e aprovados três projetos de lei do Executivo (PLE). Dentre eles, dois concedem a redução temporária de impostos para o setor de eventos e ITBI, considerando os impactos causados pela pandemia. Além do presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), participaram os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Joselito Ferreira (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Líder da oposição questiona preço de fogos: A líder da oposição na Câmara do Recife, vereadora Priscila Krause (DEM), denunciou na tarde desta terça-feira 14, indício de superfaturamento na compra de fogos de artíficios para shows pirotécnicos contratados pela Fundação de Cultura. Ela chama a atenção para a diferença de valores nas compras realizadas em 2010 no valor de R$ 484 mil e as realizadas em 2011 no valor de R$ 1,54 milhão, apresentando preços 219% mais altos, quando a inflação do período não foi superior a 7,7%. “As duas licitações referem-se a objetos idênticos, mas os valores contratados diferem”.
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Câmara do Recife participa de reunião do Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais, realizada em João Pessoa: O presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), representou a Casa de José Mariano no congresso do Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec), realizado em João Pessoa (PB). Ele foi indicado para a coordenação da regional Nordeste da entidade para o próximo biênio. O evento reuniu vereadores, juristas e especialistas em gestão pública de todo o país. O presidente da república em exercício, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também prestigiou o congresso.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Câmara do Recife aprova as leis orçamentárias para 2023: Depois de terem sido amplamente debatidas na Comissão de Finanças e Orçamento e recebido centenas de emendas dos vereadores, que modificaram de forma significativa os textos originais, as principais leis orçamentárias do município foram aprovadas por unanimidade em primeira e segunda votações pela Câmara do Recife, em reuniões realizadas nesta segunda-feira (21). O projeto de lei do Executivo (PLE) número 36/2022 dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município para 2023; e o PLE número 37/2022 propõe a revisão do Plano Plurianual (PPA), válido para o quadriênio 2022-2025.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Isabella de Roldão faz homenagem às mulheres: Para comemorar o mês da mulher, a Câmara Municipal do Recife realizou sessão solene, nesta quarta-feira, 18, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, 8. A iniciativa foi da vereadora Isabella de Roldão (PDT), que destacou 12 mulheres que vivem na sociedade recifense de diversas classe social e que atuam em diferentes áreas, conhecidas e anônimas. “Queremos prestar essa homenagem às mulheres de luta, de vida limpa e que precisam de visibilidade para que sejam reconhecidas diariamente”, disse a parlamentar durante a solenidade que lotou o plenarinho e as galerias da casa legislativa.
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Comissão de Direitos Humanos debate proteção a crianças e adolescentes durante pandemia: O fortalecimento das ações de proteção a crianças e adolescentes do Recife durante a pandemia de covid-19 foi tema de uma reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal nesta segunda-feira (25). Por meio de videoconferência, os membros do grupo promoveram um debate com integrantes de organizações sociais e do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). A Comissão de Direitos Humanos é presidida pela vereadora Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Comissão de Saúde aprova quatro projetos de lei: A Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na tarde desta quarta-feira (30), por videoconferência, para análise e votação de proposições. Das sete matérias em pauta, três foram retiradas e quatro aprovadas. Dentre os aprovados, dois projetos de lei do Executivo que instituem benefícios para os servidores da Saúde do munícipio. Além da presidente do colegiado, vereadora Natália de Menudo (PSB) também participou o vereador Tadeu Calheiros (Podemos).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Esclarecimentos sobre tramitação do Projeto que altera ITBI: Em nosso site, publicamos erradamente a matéria cujo título foi “Vereadores aprovam aumento do ITBI”. A informação correta é: “Vereadores discutiram, mas ainda não aprovaram, o aumento do ITBI”. A matéria realmente esteve em debate no plenário, mas continua tramitando nesta Casa legislativa. Pedimos sinceras desculpas aos leitores e reafirmamos a disposição de informar a sociedade sobre os encaminhamentos dos projetos de lei na Câmara Municipal do Recife. Novos esclarecimentos sobre esta matéria serão dados posteriormente, quando ela estiver na ordem do dia de votações.
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Audiência debate primeira infância e direito à cidade: O direito à cidade é o direito coletivo que todos têm de moldar as decisões e ações que constroem o meio urbano. Como isso está relacionado às necessidades da primeira infância, que vai do primeiro dia de vida aos seis anos de idade? Para discutir esse assunto, a Câmara do Recife realizou uma audiência pública nesta sexta-feira (29).
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