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Direitos Humanos e Cidadania faz balanço das atividades
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu o último encontro do ano nesta quarta-feira (7), de forma remota, e fez um balanço das atividades realizadas no período. Além disso, o colegiado recebeu um grupo de moradores da comunidade de Coqueiral, Zona Oeste do Recife, para tratar sobre problemáticas na qualidade de moradia e segurança da localidade. O encontro, que contou com a presença da presidente, vereadora Michele Collins (PP), dos vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB), também teve em pauta dois projetos de lei Ordinária (PLO) e a distribuição de outros cinco.
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2022
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12
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Prevenir acidentes nos elevadores é objetivo de projeto
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Tornar obrigatória a fixação de uma placa na parte interna dos elevadores em funcionamento nos edifícios do Recife, contendo informações para prevenir acidentes, é o objetivo do projeto de lei do vereador Antônio Luiz Neto (PTB). A matéria encontra-se em tramitação nas Comissões de Legislação e Justiça; Educação; Direitos Humanos e Finanças e Orçamento. Após as análises dos grupos, o projeto seguirá para votação no Plenário.
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Vicente André Gomes parabeniza funcionários de maternidade pública
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José Francisco Leite André Gomes mora em frente à Maternidade Barros Lima, no bairro de Casa Amarela. Na unidade, não há cardiologistas, mas foi para lá que ele foi levado ao se sentir mal, no último dia 23 de outubro. Era um infarto fulminante com uma parada cardíaca de 50 minutos. O relato emocionado dessa história foi feito na reunião plenária desta quarta-feira, 12, pelo presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB). Ele agradeceu a todos os funcionários da maternidade pela vida do irmão. “A eficiência, a destreza, o esforço e o comprometimento com a vida daquele que ali chegava já sem forças para reação aos procedimentos médicos, dava lugar ao amor pelo próximo, à ética médica a vontade de enfrentar a morte que já se anunciava”.
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Projeto sobre Momento do Frevo nas rádios gera debate
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Um projeto determinando que as rádios do Recife sejam obrigadas a tocar frevo durante 3 minutos em sua programação gerou debate e discussões acaloradas entre os vereadores da Câmara. De autoria de Marco Aurélio (PTC), o projeto institui que as rádios, sem distinção executem o frevo em suas programações. Tramitou no tempo regimental e recebeu emenda da Comissão de Legislação, determinando que cada emissora poderia escolher o horário em que veiculará o Momento do Frevo. Embora tenha recebido o reconhecimento dos parlamentares como fundamental para o incentivo da cultura recifense, a bancada evangélica questionou a obrigatoriedade de tocar o frevo, alguns com letras consideradas inadequadas. Um pedido de vista do vereador Carlos Gueiros (PTB), seguido de outros vereadores, adiou a votação.
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Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor dá continuidade às análises das emendas
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A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor reuniu-se na manhã desta quarta-feira (11), na Casa de José Mariano, para dar continuidade às análises das emendas de autoria de diversos parlamentares. O encontro contou com a participação dos vereadores Rodrigo Coutinho (SD), Aerto Luna (PSB), Augusto Carreras (PSB), Hélio Guabiraba (sem partido), Ivan Moraes (PSOL), Eriberto Rafael (PTC) e Ana Lúcia (Republicanos). A Comissão foi criada para revisar o mecanismo legal que vai orientar as políticas públicas e estabelecer normas para o meio ambiente, mobilidade, uso e ocupação do solo, habitação social, entre outros temas urbanos.
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2020
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03
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Aerto Luna anuncia acordo para votação de projeto sobre IPTU
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O projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que trata de alterações na legislação tributária municipal, foi votado em duas discussões e aprovado na Câmara do Recife nesta terça-feira (17), passando por um intenso debate. O vereador Aerto Luna (PSB), vice-líder do governo na Casa, anunciou que o acordo fechado entre as bancadas de situação e oposição em torno do PLE, destacando os parágrafos 9, 8, 10 e 11, possibilitaria a votação em separado e a supressão de trechos considerados problemáticos da proposição. “O que fascina no Poder Legislativo é a possibilidade do entendimento entre os pares. Foi pedido vista ao projeto por três vereadores e, assim, foi possível estudar e debater o tema com mais profundidade".
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Líder de oposição faz discurso na volta aos trabalhos da Câmara
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Uma reunião solene instalou nesta sexta-feira (1º) a 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara do Recife – ou seja, o terceiro ano do mandato dos vereadores que foi iniciado em 2017. Após o discurso do prefeito Geraldo Julio, o novo líder da oposição subiu à tribuna da Casa de José Mariano para fazer suas considerações. Ao plenário, o vereador Renato Antunes (PSC) falou sobre as perspectivas da oposição ao governo e teceu críticas à gestão municipal.
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Ivan Moraes presta solidariedade à jornalista insultada em depoimento na CPMI
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta quarta-feira (12) para prestar seu apoio à jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo. Repórter e colunista, ela foi alvo de ataques de um dos depoentes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News na terça-feira (11). Hans River do Rio Nascimento afirmou ao Congresso que ela havia oferecido favores sexuais em troca de informações – versão desmentida em uma matéria publicada pela própria Folha no mesmo dia.
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2020
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02
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Projetos do Executivo tramitam na Comissão de Finanças
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Nove projetos de lei do Poder Executivo estão tramitando na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, que se reuniu na manhã desta quinta-feira, 28, na Sala das Comissões. Um deles foi distribuído durante o encontro para emissão de parecer e os oito restantes, que já estão em análise, aguardam documentação complementar ou dependem de parecer dos relatores para prosseguir nas demais instâncias do Legislativo.
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Centro de Assistência Psiquiátrica recebe título de utilidade pública
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Localizado no bairro do Arruda, o Centro de Serviços de Assistência Psiquiátrica (SAP) atende cerca de 150 pessoas diariamente, entre crianças, adolescentes e adultos portadores de necessidades psiquiátricas especiais. Como reconhecimento ao trabalho da organização, os parlamentares aprovaram, essa semana, um projeto de lei que torna o SAP uma entidade de utilidade pública no Recife. A proposta teve a unanimidade dos vereadores e já seguiu para análise do Executivo. Se for sancionada, o Centro terá isenção de alguns impostos e poderá também participar de projetos educacionais, entre outros benefícios.
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Câmara Municipal do Recife