Câmara Municipal do Recife

Michele Collins discute projeto do Executivo sobre isenção de tributos: Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (13), a vereadora Michele Collins (PP) discutiu o projeto de lei do Executivo de número 44/2023, que dispõe sobre o Plano de Incentivo Fiscal que concede isenção de tributos imobiliários e mercantis às agremiações da cultura popular do Recife. A parlamentar reconheceu a importância da proposta, mas pediu a inclusão de organizações do terceiro setor na isenção dos impostos. Ela chegou a elaborar uma emenda de plenário, mas não conseguiu o número necessário de assinaturas para apresentá-la.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor analisa mais um bloco de emendas: A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (5), para analisar mais um bloco de emendas apresentadas pelos parlamentares. O colegiado contou com a presença dos vereadores Eriberto Rafael (PTC); Augusto Carreras (PSB); Ivan Moraes (PSOL); Hélio Guabiraba (sem partido); Aerto Luna (PSB) e Rodrigo Coutinho (SD). A Comissão foi criada para revisar o mecanismo legal que vai orientar as políticas públicas e estabelecer normas para o meio ambiente, mobilidade, uso e ocupação do solo, habitação social, entre outros temas urbanos.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Michele Collins realiza reunião pública para debater situação dos moradores de Monte Verde: Com o objetivo de discutir a situação dos moradores de Jardim Monte Verde, comunidade da zona sul que enfrenta as consequências trágicas por causa das chuvas de maio, a vereadora Michele Collins realizou reunião pública na manhã desta quinta-feira (8) no plenarinho da Câmara Municipal. Localizada entre Recife e Jaboatão dos Guararapes, foi lá onde mais se registram óbitos em decorrência do temporal que caiu na Região Metropolitana do Recife. “Estamos aqui para tratar desse assunto tão importante. Sabemos que 133 pessoas morreram em todo o Estado e muitos dos que estão aqui presentes perderam seus familiares e suas casas. Todos estão sem resposta do poder público”, disse a parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Audiência pública analisa cumprimento de metas do segundo quadrimestre: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta terça-feira, 30, para demonstração e avaliação das metas orçamentárias do segundo quadrimestre deste ano da Prefeitura do Recife. “Estamos indo muito bem, dentro da normalidade. O que nos salva é o aumento da receita própria, que gerou uma estabilidade para o município”, avaliou o secretário de Finanças do município, Roberto Chaves Pandolfi. A média geral de crescimentos dos quatro impostos que compõem a receita própria – Imposto sobre Serviço (ISS); Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a Taxa de Limpeza Pública (TLP) – foi de 14,14%.
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Aerto Luna presta contas de visita ao Holiday: Presidente da Comissão Suprapartidária para acompanhar os riscos que envolvem o edifício Holiday, o vereador Aerto Luna (sem partido) prestou contas da visita realizada ao edifício, na manhã desta quarta-feira (13). Os membros da Comissão criada na Câmara conversaram com moradores para se inteirar da real situação. Aerto Luna disse também que havia acabado de receber o teor da ação judicial impetrada pelo Procuradoria de Justiça da Prefeitura do Recife solicitando a desocupação do imóvel.
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Vera Lopes realiza audiência pública sobre Via Mangue: Para discutir a situação dos moradores das comunidades que foram atingidas pela construção da Via Mangue, na Zona Sul, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 19, por iniciativa da vereadora Doutora Vera Lopes (PPS). “Os moradores me procuraram e eu resolvi fazer essa audiência, com o objetivo de acordar com as instituições uma solução”, afirmou. Em 2007, a Empresa de Urbanização (URB) fez um primeiro cadastramento nas cinco comunidades de baixa renda que existiam ao longo do Pina e Boa Viagem, e que foram impactadas pela via. Havia 936 famílias, no primeiro cadastramento, mas agora há cerca de 1.300.
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PEC 241 é debatida na Câmara do Recife: O debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional 241, que pode congelar as despesas do Governo Federal por até 20 anos, foi reverberada na Câmara do Recife nesta quarta-feira (26), durante a reunião plenária. O assunto foi levantado pelos vereadores Luiz Eustáquio (PSB) e André Régis (PSDB) tanto no Pequeno Expediente, no qual os parlamentares têm direito a discursos de até cinco minutos, quanto no Grande Expediente, destinado a discussões mais longas. Neste último, André Régis, que se mostrou favorável à PEC, foi o primeiro a falar.
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Câmara do Recife homenageia enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem: Para enaltecer a importância do trabalho de classe da saúde, sobretudo no enfrentamento à pandemia da covid-19, a Câmara Municipal do Recife fez uma homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem e ao encerramento da Semana da Enfermagem no Brasil, proposta pelo vereador Samuel Salazar (MDB), nesta sexta-feira (20), no plenário. A solenidade foi presidida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), e contou com a presença de enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Ana Lúcia faz defesa de projeto de lei com normas do kartódromo: Ao fazer a defesa do projeto de lei 212/2019, de sua autoria, que foi aprovado em primeira discussão na reunião desta segunda-feira (11), a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) explicou que é importante que os kartódromos amadores funcionem no Recife com normas básicas de segurança, para evitar acidentes. O projeto de lei, que antes de chegar ao plenário recebeu parecer favorável das comissões de Legislação e Justiça; de Saúde; e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, voltará à Ordem do Dia amanhã , para a segunda e última discussão.
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Líder do governo reforça diálogo entre os parlamentares e destaca primeiras ações da Prefeitura: O líder do governo, vereador Samuel Salazar (MDB), fez pronunciamento durante a reunião solene de instalação da 1ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (1º), transmitida via videoconferência do plenário da Casa. Inicialmente, o parlamentar saudou o prefeito João Campos, os seus pares, os funcionários da Câmara e enfatizou as medidas de segurança adotadas por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Lamentou as mortes e destacou a esperança em dias melhores.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02

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