Câmara Municipal do Recife

Ana Lúcia parabeniza Ana Arraes por presidência no TCU: No último dia 2, a ministra Ana Arraes foi eleita por unanimidade ao cargo de Presidente do Tribunal de Contas da União(TCU) e a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) formulou voto de aplauso e congratulações à ex-deputada federal. A posse ocorreu no dia 10. O assunto foi tema do pronunciamento da parlamentar, na manhã desta segunda-feira (21), durante reunião Ordinária da Câmara, por meio de videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Números de emergência nas salas de aulas: As salas de aula do ensino fundamental da rede municipal do Recife deverão ter placas ou cartazes com os números de emergência, de acordo com o projeto de lei número 55, de 2015, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT). O informativo deverá ser afixado nas portas internas e externas das salas de aula, em locais de fácil acesso e ampla visibilidade. “A memorização é de extrema necessidade em situações graves e urgentes. Esse projeto tem por objetivo ampliar o acesso às informações para que desde pequenas as crianças tenham os números memorizados para protegerem-se de situações imprevistas que podem chegar, em certas ocasiões, a situações gravíssimas”.
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Lei garante informações sobre vacinação em materiais da Rede Pública de Ensino: Quem não se vacina não coloca apenas a própria saúde em risco, mas também a dos familiares e outras pessoas com quem tem contato, além de contribuir para aumentar a circulação de doenças. Tomar vacinas é a melhor maneira de se proteger de uma variedade de doenças graves e de complicações que podem levar à morte. Para fortalecer as campanhas de vacinação no Município, a Lei n º 18.640/19 obriga a colocação de informações sobre tais campanhas em agendas, cadernos ou qualquer outro meio de comunicação direta com os pais de alunos da Rede Pública. A iniciativa foi do vereador Eriberto Rafael (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Isabella de Roldão requer moção de repúdio a deputados federais: Em requerimento extra pauta, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) solicitou uma moção de repúdio aos deputados federais Alberto Fraga e Roberto Freire por terem agredido a deputada federal Jandira Feghali. Segundo a deputada durante uma votação semana passada na Câmara Federal, Roberto Freire teria segurado o braço dela com força. Ao se queixar, ela disse que recebeu críticas do colega Alberto Fraga que teria usado a seguinte expressão “em política, mulher que bate como homem deve apanhar como homem”. A deputada classificou a frase como machista.
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Liana Cirne aprova requerimento favorável a estabelecimentos do Bairro do Recife: A vereadora Liana Cirne (PT) discutiu e aprovou requerimento de sua autoria que pede benefício fiscal e incentivos fiscais e tributários para restaurantes, lanchonetes e bares do Bairro do Recife. O requerimento de número 736/2021 é dirigido ao prefeito João Campos e foi votado na reunião Ordinária virtual da Câmara Municipal, nesta terça-feira (23), por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Audiência trata da proibição da distribuição de sacolas plásticas aos consumidores do Recife: O meio ambiente sofre com a degradação irracional provocada pelo homem afetando a qualidade de vida e colocando em risco as gerações futuras. Esses fatores justificam uma maior efetividade na preservação e proteção dos recursos naturais, tanto por parte da sociedade como por parte do poder público. Pensando nisso, o vereador Samuel Salazar (sem partido) presidiu audiência pública, na manhã desta terça-feira (17), tendo como tema a proibição da distribuição de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Recife.
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Marco Aurélio Filho celebra redução de carga tributária para setor cultural: Deve chegar à Câmara do Recife um projeto de lei do Poder Executivo de redução de 60% da carga tributária para as cadeias produtivas da cultura, entretenimento e eventos. A notícia foi trazida ao plenário da Casa, durante a reunião ordinária desta terça-feira (5), pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), que preside a Comissão de Grandes Eventos. “A Comissão colaborou com o debate, mostrou que estava pronta para ajudar e este é um importante feito. Este projeto vai chegar em um momento oportuno, onde o Poder Legislativo debateu diversas alternativas e está agora apontando para um caminho”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Audiência pública debate políticas para pessoas em vulnerabilidade social e em situação de rua: A pandemia de covid-19 aprofundou as mazelas socioeconômicas do Brasil e afetou, principalmente, pessoas em vulnerabilidade social e em situação de rua. Para discutir esse tema, a Câmara do Recife promoveu uma audiência pública nesta quarta-feira (28), de forma virtual. A iniciativa do debate partiu do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Audiência pública discute situação dos laboratórios municipais de saúde pública: Condições estruturais precárias, falta de profissionais e escassez de insumos. Foi esse o quadro dos laboratórios de análises clínicas públicos municipais traçado em uma audiência pública promovida na Câmara do Recife nesta quarta-feira (1º), por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL). Na ocasião, a Prefeitura adiantou que, dentre outras ações, prepara licitação para compra de maquinários e insumos, além da mudança das instalações do Laboratório Municipal de Saúde Pública Julião Paulo da Silva para outro local.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Necessidade de assistência a quem tem doença celíaca no Recife foi tema de audiência pública: Muitas pessoas desconhecem que têm a doença celíaca. Por isso, é importante a disseminação e o compartilhamento de informações sobre a alergia ao glúten, os sintomas, tratamento adequado e o benefício da terapêutica para combater o problema. Foi esse o teor da audiência pública virtual realizada nesta sexta-feira (18), na Câmara do Recife, por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Ela debateu o tema "A necessidade de assistência aos portadores de doença celíaca no município do Recife", que contou com a presença da vereadora e presidente da Comissão de Saúde, Natália de Menudo (PSB); vereador Tadeu Calheiros (Podemos) e representantes da área de saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06

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