Câmara Municipal do Recife

Vereadores celebram aprovação de abono para profissionais da educação do Recife: O plenário da Câmara Municipal do Recife aprovou, em duas votações, nesta segunda-feira (1º), o projeto de lei do Executivo nº 39/2025, que autoriza e disciplina o pagamento de abono, de natureza indenizatória e transitória, aos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino que se enquadrem no disposto no art. 5º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 114, de 16 de dezembro de 2021. No plenário, os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Ana Lúcia (Republicanos) destacaram a importância da matéria e também o trabalho conjunto entre Prefeitura, Governo Federal e categoria profissional. A matéria segue para sanção do prefeito.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Câmara vota projeto para construção de Centros Municipais de Educação Infantil: O projeto de lei que cria cinco Centros Municipais de Educação Infantil no Recife deve ser votado na próxima segunda-feira, 6, na Câmara. O PL 18/2010 recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento com algumas modificações. “Após análise minuciosa verificou-se a necessidade de aperfeiçoar o projeto no intuito de garantir que os investimentos municipais sejam diluídos em um lapso de tempo maior que o inicialmente proposto. Algumas alterações precisam ser feitas no bojo do texto”, esclareceu o vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da comissão.
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Goretti Queiroz homenageia cena autoral da música no Recife: Às vésperas do Dia Nacional do Músico, quando tradicionalmente também se comemora a padroeira da categoria, Santa Cecília, a vereadora Goretti Queiroz (PSC) homenageou a cena autoral do Recife, que é considerada uma das mais consistentes do País. Goretti realizou uma reunião solene, no plenário da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira (21) e entregou diploma ao mérito a 47 artistas (cantores e compositores), divulgadores, técnicos de som, bandas e entidades ligadas à música, como forma de reconhecimento ao trabalho artístico.
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova projeto de lei do AME São João: A Comissão de Finanças e Orçamento analisou e aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei do Executivo (PLE) número 21/2021, que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) São João do Recife. Ele se destina à concessão de benefício financeiro, que busca contemplar agremiações, atrações artísticas e técnicos que atuaram no Ciclo Junino do Recife, na programação oficial, em uma ou mais edições, nos anos de 2018, 2019 e 2020.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Projeto de lei volta a ser analisado em comissões: Pronto para ser votado em plenário, o projeto de lei 65/2016, que dispõe sobre a criação do “Programa Segunda Sem Carne” nas escolas da rede municipal do Recife chegou a entrar em pauta para a reunião desta segunda-feira, 12, mas autora, vereadora Isabella de Roldão (PDT), para não correr risco de ver a matéria rejeitada, pediu para ela voltar a ser discutida nas comissões. Essa iniciativa é permitida no Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife e permite que a matéria volte a ser discutida nas mesmas comissões por onde já tramitou.
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Extraordinária de Saúde delibera sobre 32 proposições: Questões relacionadas à covid-19 e ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) figuram entre os assuntos mais recorrentes dos projetos analisados pela Comissão de Saúde da Câmara do Recife, nesta terça-feira (2). A presidente do colegiado, vereadora Natália de Menudo (PSB) e o vice-presidente, vereador Tadeu Calheiros (Podemos) promoveram uma longa reunião extraordinária para deliberar sobre 32 proposições.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Câmara do Recife recebe visita da Câmara de Arcoverde: Os desafios do Poder Legislativo em tempos de pandemia, a maior aproximação com a sociedade, a transparência e a modernização como fatores fundamentais no exercício do mandato. Estes assuntos nortearam o encontro entre os presidentes da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), e da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira (PSB), nesta quinta-feira (7), na Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Comissão de Finanças avalia contas do Executivo: A execução orçamentária da Prefeitura do Recife no primeiro quadrimestre de 2010 resultou no cumprimento das metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com um superávit de R$ 195,7 milhões. O relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais foi apresentado em audiência pública coordenada pela Comissão de Finanças e Orçamento, realizada na manhã desta segunda-feira, 31, na Câmara Municipal do Recife, cumprindo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. “A Prefeitura bateu todas as metas nos investimentos, respeitando os limites da lei. Quero parabenizar a gestão municipal por ter agido conforme determina a legislação”, afirmou o vereador Inácio Neto (PTN), presidente em exercício da comissão.
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Reunião Pública discute revalidação do Frevo como Patrimônio Cultural do Brasil: O frevo é considerado Patrimônio Cultural do Brasil e a cada dez anos é preciso haver a revalidação desse título, seguindo o estabelecido no Decreto nº 3.551/2000, que institui esse instrumento de proteção. O processo tem o objetivo de avaliar as mudanças pelas quais esse bem passou nos últimos dez anos e os impactos gerados pelas políticas de salvaguarda. Diante disso, o vereador Alcides Cardoso (DEM) promoveu uma reunião pública, na tarde desta segunda-feira (7), via internet, com o tema: O Frevo é Nosso!
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Almir Fernando propõe Unidades Virtuais de Saúde: Possibilitar o acesso a informações através da internet e também aperfeiçoar a comunicação com a população. Foi pensando nisso que o vereador Almir Fernando (PC do B) elaborou um projeto que autoriza o Poder Executivo a criar as Unidades Virtuais de Saúde. A proposta ainda está em fase de tramitação nas Comissões de Legislação e Justiça, de Higiene, Saúde e Bem Estar Social, e de Finanças e Orçamento, onde aguarda emissão dos pareceres.
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