Câmara Municipal do Recife

Comissão de Igualdade Racial planeja apresentar emendas a leis orçamentárias: A Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara do Recife promoveu nesta quarta-feira (13), por meio de videoconferência, uma reunião para definir a relatoria de projetos que tramitam na Casa e discutir ações que devem ser tomadas pelo colegiado. Presidido pela vereadora Dani Portela (PSOL), o grupo decidiu apresentar, em conjunto, emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual do Recife (PPA). A Comissão também fez um convite à população para que denuncie crimes associados ao racismo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Legislação e Justiça analisa 10 proposições durante reunião: Durante reunião remota, na tarde desta quarta-feira (15), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife analisou 10 projetos. Destes, sete foram aprovados, entre os quais, dois projetos de lei do Executivo, e outras três proposições receberam parecer pela rejeição. O encontro contou com o vereador Felipe Francismar (PSB), que é presidente do colegiado, além da vereadora Andreza Romero (PP) e dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Emendas à LOA querem garantir reajuste salarial dos servidores: O Projeto de autoria do Poder Executivo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011, que está em tramitação na Câmara, recebeu 63 emendas dos parlamentares. Trinta delas foram propostas pelo presidente da Casa, Múcio Magalhães (PT). Entre os incrementos sugeridos pelo vereador estão a melhoria nos mercados públicos e na atenção aos idosos, além de investimentos para garantir o reajuste salarial dos servidores.
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Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública de Qualidade no Recife divulga calendário de ações: Na tarde desta segunda-feira (21) foi realizada, por meio de videoconferência, a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública de Qualidade no Recife. A presidência do colegiado é da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) que divulgou um cronograma de atividades. Estiveram acompanhando os trabalhos os vereadores Dani Portela (PSOL), Marco Aurélio Filho (PRTB), Osmar Ricardo (PT) e Felipe Alecrim (PSC).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Projeto sobre eleição de diretores de escolas volta a ser adiado: Representantes da rede de ensino municipal voltaram ao plenário da Câmara pela quinta vez ontem à tarde para acompanhar a votação do projeto de lei 06/2010 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as normas para eleição de diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal do Recife. A matéria tramita na Câmara desde o começo de junho, já foi tema de audiência pública convocada pelo presidente da Casa, Múcio Magalhães (PT), mas ainda não conseguiu o consenso dos vereadores que, mais uma vez, optaram por adiar a votação.
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Câmara do Recife aprova Auxílio Emergencial e outro benefício aos permissionários do Mercado da Encruzilhada: Num esforço concentrado de todas e todos parlamentares, a Câmara Municipal do Recife aprovou, na reunião plenária desta segunda-feira (11), o Projeto de Lei do Executivo (PLE) número 29/2023, que tramitou em regime de urgência. Ele foi elaborado em decorrência do incêndio ocorrido em 3 de setembro no Mercado da Encruzilhada e institui a suspensão do pagamento da retribuição pecuniária de uso aos permissionários do Mercado durante o período em que ocorrerem os serviços de restauro e/ou reforma para a recuperação do equipamento, e cria o Auxílio Emergencial aos permissionários impactados pelo incêndio.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Romerinho Jatobá entregará Título de Cidadão do Recife a Leonardo Framil: Por iniciativa do vereador Romerinho Jatobá (PSB), presidente da Câmara Municipal, o Título de Cidadão do Recife será entregue ao executivo da área de tecnologia, Leonardo Framil. Trata-se da comenda que se destina a reconhecer as pessoas que tenham relevantes serviços prestados ao município ou a sua gente. A proposta, que ainda falta ser aprovada em plenário, já recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Três projetos de lei são aprovados na Câmara e seguem para sanção do prefeito: A Câmara Municipal do Recife aprovou em duas discussões por unanimidade, no plenário da Casa, três projetos de lei Ordinária (PLO), durante as reuniões plenárias de segunda (19) e terça-feira (20). Agora, os projetos seguem para a sanção do prefeito. Uma das proposições é a de nº 36/2025, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que institui a Semana Municipal de Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres no Calendário Oficial do Município.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida é debatida em reunião pública: Na tarde desta segunda-feira (13), uma reunião pública foi realizada, no plenarinho, para tratar da Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida, numa iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PSB). Marta Almeida foi uma educadora e coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU) em Pernambuco, que morreu no dia 13 de setembro de 2023, aos 44 anos, vítima de um AVC (Acidente Vascular Cerebral). A Semana foi inserida no Calendário Oficial do Recife e ocorrerá anualmente em setembro no período que compreende o dia 13.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Vereadora repercute reunião contra o aborto e em favor da vida: A vereadora Michele Collins (PP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida, organizadora da reunião pública "Contra o aborto e em favor da vida", realizada na Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira (30), repercutiu no Plenário da Casa o resultado do encontro. Ela lamentou que um momento especial foi tumultuado por manifestantes que tentaram impedir que a reunião continuasse, "porque vieram com o intuito de não deixar o evento acontecer". No entanto, ela informou que apesar disso, a reunião, que contou com a presença da missionária norte-americana Gianna Jessen, acabou sendo feita em outro espaço da Casa, na Sala da Presidência.
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