Câmara Municipal do Recife

Planejamento Urbano e Obras aprova projetos de Lei do Executivo: Dois importantes projetos de lei que podem impactar nos processos de urbanização do município do Recife foram aprovados pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras, que realizou reunião de forma remota na tarde desta terça-feira (26). Um deles foi o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 26/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União; o outro foi o PLE 27/2024, que altera parágrafo 1º do artigo 20 da Lei Municipal nº 16.113, de 06 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Ivan Moraes divulga sugestões para a vacinação: No dia em que foi anunciada a ampliação da vacinação contra a covid-19 para pessoas a partir de 23 anos, no Recife, o vereador Ivan Moraes (PSOL) criticou a forma usada para a divulgação. “O anúncio da ampliação ocorreu, mais uma vez, através das redes sociais do prefeito, como ele tem feito todas as vezes. Isso contraria o princípio da impessoalidade, pois não deveria ter sido feito pelas redes pessoais, mas usar as mídias oficiais da Prefeitura”, disse, na reunião plenária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou nesta terça-feira (3).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comissão aprova projeto que concede ao Recife o título de Cidade da Corrida: Num reconhecimento à relevância das corridas de rua como prática esportiva para a vida da população e para a projeção da cidade no cenário nacional e internacional, o Recife pode ganhar o título de Cidade da Corrida. O qualificativo está previsto no projeto de Lei Ordinária (PLO) número 385/2025, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. O colegiado se reuniu na tarde desta terça-feira (11), quando aprovou, no total, 13 projetos de Lei Ordinária (PLO) e mais três projetos de Decreto Legislativo (PDL). Outras 16 proposições foram distribuídas para emissão de pareceres.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Ivan Moraes comenta Marco Regulatório e o novo ensino médio: Citando um cordel sobre o Marco Regulatório das Comunicações, de sua autoria, o vereador Ivan Moraes (PSOL) disse, na tribuna, ser necessário que a sociedade debata sobre o direito à comunicação. O parlamentar também ressaltou a importância da revogação do chamado novo ensino médio, nesta segunda-feira (13), na reunião plenária da Câmara do Municipal Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Comissão de Segurança aprova projeto que combate prostituição infantil e pedofilia: Casas de diversões e de shows, boates, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que permitirem a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação ou favorecimento à prostituição infantil ou à pedofilia no Recife poderão ter os alvarás de funcionamento cassados. Em reunião na tarde desta quarta-feira, 25, a Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou o parecer favorável do relator Maré Malta (PPS) ao projeto de lei do vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT). Mas a matéria ainda precisa ser aprovada em plenário para seguir à análise do Executivo.
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Câmara discute criação da Frente pela Vida: A maioria dos vereadores é favorável à criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida proposta pela vereadora Michele Colins (PP), através do projeto de Resolução 26/2013. No entanto, antes da votação, que não aconteceu porque a proposta foi retirada para suprimir a criação de um termo de compromisso, suscitou intenso debate entre os pares da Casa. O pedido para retirar o termo de compromisso que deveria ser assinado pelos parlamentares foi do vereador Luiz Eustáquio (PT). A proposta deve voltar amanhã para votação em plenário sem o termo de compromisso.
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Câmara aprova projeto de lei que declara a pesca do marisco e do sururu Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: A vereadora Liana Cirne (PT) debateu o projeto de lei Ordinária (PLO) número 3/2024, de sua autoria, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “atividade da pesca do marisco e do sururu”. A matéria legislativa, que chegou ao plenário com pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Justiça; e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, foi aprovado na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (20).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Comissão de Educação faz balanço de atividades: Ao fazer o balanço das atividades da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife neste primeiro semestre de 2013, o presidente vereador André Régis (PSDB) considerou que o grupo legislativo foi bastante produtivo. “Fomos bem sucedidos, pois realizamos diversas reuniões, com participação dos membros. Mantivemos o trabalho em dia e demos visibilidade à atuação dos vereadores”, avaliou, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 27. Ele também anunciou que a comissão está aberta para atender à população e que qualquer cidadão que pretenda fazer críticas, sugestões e denúncias na área de educação terá espaço para fazê-lo, bastando para isso, vir pessoalmente à Casa de José Mariano.
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Audiência discute avanços da Lei Maria da Penha: Participantes da audiência pública realizada nesta quarta-feira, 22, na Câmara do Recife avaliaram que houve avanços desde a adoção da Lei Maria da Penha, mas para concretizar os benefícios integrais dela ainda será necessário muito trabalho. A audiência foi convocada pelo vereador Jurandir Liberal (PT) na passagem dos quatros anos de existência da lei que coíbe a violência contra as mulheres. “Com a lei muitas mulheres estão podendo assumir seu lugar de sujeito na história e ter apoio para romper com o ciclo da violência. Portanto, estou solidário com a causa e reafirmo o compromisso com o respeito e solidariedade às lutas dos movimentos de mulheres e feministas pela autonomia e pelo fim às opressões”.
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Bombeiros civis participam de reunião pública na Câmara: Uma reunião pública realizada por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB) na Câmara do Recife lembrou, nesta sexta-feira (22), os dez anos da lei federal nº 11.901, que regulariza a profissão de bombeiro civil. No plenarinho da Casa de José Mariano, representantes da categoria trataram da necessidade de valorização desse trabalhador e debateram temas de formação e prática profissional.
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