Câmara Municipal do Recife

Alcides Cardoso quer incentivar estudantes à doação de sangue com projeto "Doadores do futuro": Com a pandemia da covid-19, a queda nos estoques de bolsas de sangue atingiu um patamar preocupante: em janeiro deste ano, as doações não passaram de 40% em Pernambuco. Apenas no hemocentro do Recife, comparando os meses de dezembro e novembro do último ano, a diminuição foi de 18,5% no quantitativo de doações. Foi pensando nesses dados da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), e na queda de estoque de sangue que vinha se detectando em todo o Estado, que o vereador Alcides Cardoso (DEM) criou, na Câmara do Recife, o projeto de lei Ordinária 206/2021 que institui o projeto "Doadores do Futuro" no âmbito da cidade. A proposição tem como objetivo conscientizar alunos da rede pública e privada sobre a importância da doação voluntária de sangue.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Michele Collins solicita regulamentação da lei 18.409: As doenças raras e as dificuldades que as famílias encaram no dia a dia, foram enfatizadas no discurso da vereadora Michele Collins (PP), na tarde desta quarta-feira (16) durante a reunião plenária. Ela destacou três requerimentos de sua autoria, mas deu ênfase ao de número 2630/ 2018 que solicita ao prefeito do Recife a regulamentação da lei municipal número 18.409/ 2017. A medida dispõe sobre a implantação de um serviço de referência de doenças raras na cidade.
Localizado em Comunicação / Notícias
Com projeto de lei, Eriberto Rafael visa operacionalizar cabeamento subterrâneo no Recife: Instituir as diretrizes, áreas prioritárias e taxas anuais da substituição do cabeamento aéreo pelo subterrâneo no Recife, impondo multas para as concessionárias e prestadoras de serviços que não obedecerem à regra. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 245/2019, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). A proposta tramita na Câmara Municipal e já recebeu um parecer positivo da Comissão de Legislação e Justiça da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Carlos Muniz destaca ações da gestão municipal: Durante pronunciamento realizado na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (25), o vereador Carlos Muniz (PSB) destacou duas ações coordenadas pela gestão municipal: a entrega da 100ª obra de contenção de encosta e a desapropriação dos edifícios do Trianon e Art Palácio para a construção do novo campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 06
João da Costa defende atividade consular no Recife: No intuito de fortalecer a atividade consular no Recife, pelo número expressivo de consulados que faz a capital ser a terceira cidade do país com mais atividades diplomáticas e por entender a importância econômica destas atividades, o vereador João da Costa (PT) propôs dois requerimentos durante a reunião ordinária da Câmara Municipal, via videoconferência, nesta terça-feira (4). O requerimento de nº 4518/2020, concedendo voto de aplauso ao cônsul da Eslovênia, e o de nº 4519/2020 concedendo voto de aplauso ao Manifesto pelo Fortalecimento Diplomático Consular no Estado. “Ressalto o trabalho de intercâmbio cultural e econômico dos consulados pelos serviços prestados ao Recife”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 08
Liana Cirne refuta tese de perseguição religiosa em decreto do Governo de PE: O sancionamento, na última segunda-feira (27) de um decreto estadual que cria em Pernambuco o Passaporte Digital de Imunização contra a covid-19 foi tema de debates na Câmara do Recife nesta terça-feira (28), durante a reunião plenária remota. Na ocasião, a vereadora Liana Cirne (PT) se posicionou sobre o assunto para rebater críticas de outros parlamentares que indicaram que a determinação visava a restringir liberdades religiosas. Na tribuna virtual, ela pediu que os colegas lessem na íntegra o documento, que obriga a vacinação não só para participantes de grandes aglomerações de culto, mas para diversos tipos de eventos e estabelecimentos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Carlos Muniz reflete sobre ações para prevenir tragédias com enchentes: A preparação da Região Metropolitana do Recife para desastres como o que ocorre desde o final de abril do Rio Grande do Sul foi o tema de um discurso proferido pelo vereador Carlos Muniz (PSB) na tribuna da Câmara Municipal nesta segunda-feira (20). Durante a reunião plenária, o parlamentar ocupou a tribuna para repercutir os investimentos feitos recentemente pela Prefeitura nessa área. Ele indicou, ainda, a necessidade de o Governo do Estado se pronunciar sobre as condições de barragens como Tapacurá, localizada nas cercanias da capital.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Dani Portela defende aprovação do Dia Marielle Franco: A Câmara do Recife deve votar na próxima terça-feira (15) o projeto de lei nº 62/2021, de autoria da vereadora Dani Portela (PSOL) e que institui no calendário oficial do Recife o dia 14 de março como o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas. Na tribuna da Casa, Portela defendeu nesta segunda-feira (14) a aprovação da matéria, que constava na pauta da reunião plenária, mas teve a sua discussão adiada por falta de quórum.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Ivan Moraes debate os riscos para regularização fundiária no Brasil: Para encaminhar um debate que foi requerido pelas instituições Habitat para Humanidade, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 23, para discutir a “Medida Provisória 759 e os riscos para a regularização fundiária no Brasil”. Trata-se de uma MP editada pelo governo federal no dia 22 de dezembro de 2016, que traz novas regras sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e institui mecanismos para facilitar a alienação de imóveis da União.
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Ivan Moraes debate os riscos para regularização fundiária no Brasil: Para encaminhar um debate que foi requerido pelas instituições Habitat para Humanidade, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 23, para discutir a “Medida Provisória 759 e os riscos para a regularização fundiária no Brasil”. Trata-se de uma MP editada pelo governo federal no dia 22 de dezembro de 2016, que traz novas regras sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e institui mecanismos para facilitar a alienação de imóveis da União.
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