Câmara Municipal do Recife

Audiência pública debate uso da maconha medicinal no tratamento de pessoas atípicas e com doenças raras: Na semana que marca a passagem do Dia Nacional da Maconha Medicinal, a vereadora Elaine Cristina (PSOL) realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira (28) para refletir sobre o tema "O uso da Maconha Medicinal no tratamento de pessoas atípicas e com doenças raras”. A parlamentar também é autora do projeto de lei número 285/2023, que propõe a instituição do "Dia Municipal de Conscientização Sobre o Uso da Maconha Medicinal” que, caso aprovado, será comemorado anualmente no dia 27 de novembro. Essa, também, é a data do Dia Nacional da Maconha Medicinal.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Criação de data em bairro vai ser revista: Um projeto de lei de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT) causou polêmica e intenso debate na tarde desta terça-feira 26, no plenário da Câmara do Recife. O autor pretendia criar uma data específica no calendário oficial da cidade para que o bairro de Dois Unidos comemorasse seu próprio Dia da Diversidade LGBT. Foram muitos os argumentos contra e a favor do PL, mas venceu a ponderação do parlamentar André Régis (PSDB) sugerindo a retirada da proposta para reexame e apresentação de argumentos mais sólidos a respeito da importância de se criar esta data para aquele bairro. O autor acatou a sugestão e retirou o projeto de pauta, no entanto a discussão aconteceu.
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Bancada de Oposição divulga nota oficial sobre chuvas: Uma nota oficial questionando as ações da prefeitura para prevenir as dificuldades enfrentadas pela cidade após as fortes chuvas ocorridas na terça-feira 22, foi lida ontem no plenário da Câmara do Recife pelo vereador Raul Jungmann (PPS). A nota destaca que não a bancada de oposição não cometeria a leviandade de atribuir à gestão a responsabilidade pelos acontecimentos e transtornos causados pelas chuvas. Mas afirma que não pode "silenciar diante da omissão, negligência e incapacidade da Prefeitura em cumprir suas obrigações deixando em estado lamentável a situação dos canais do Recife". Jungmann ressaltou a fiscalização feita nestes espaços. “Realizei audiência pública sobre o assunto e antes disso visitei diversos canais constatando a falta de limpeza. A gestão se comprometeu em enfrentar os problemas de 32 pontos de alagamento, sendo 12 já em 2013”.
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Cartaz contra discriminação sexual é aprovado em primeira discussão na Câmara: Depois de ter recebido parecer favorável de duas comissões, o projeto de lei 49/2018, de autoria do vereador Jayme Asfora (PROS), foi aprovado em primeira discussão pelo plenário da Câmara Municipal do Recife na tarde desta segunda-feira (17). Ele dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e órgãos públicos municipais afixarem cartaz ou placa informando a proibição e a punição para toda e qualquer manifestação atentatória ou discriminatória com base em orientação sexual ou identidade de gênero.
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Legislação e Justiça aprova quatro projetos do Executivo: Quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo (PLE) – um deles correlacionado às políticas femininas; outro referente à gestão dos equipamentos urbanos e dois ao interesse do servidor público municipal - foram aprovados pela Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta sexta-feira (18). As propostas, que agora precisam de aprovação do plenário da Câmara Municipal do Recife, foram analisadas em reunião presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB) e contou com a presença dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Aderaldo Pinto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Gleide Ângelo recebe Medalha do Mérito José Mariano: Jennifer Kloker, Élio Meneses, Maria Alice. Os nomes dessas vítimas de homicídios de grande repercussão em Pernambuco têm um ponto em comum: seus casos foram alvo do trabalho da delegada Gleide Ângelo, que trouxe justiça às famílias de todos eles. Famosa pela investigação de crimes complexos, Gleide Ângelo foi homenageada nesta quarta-feira (24) na Câmara do Recife, onde recebeu a Medalha do Mérito José Mariano – a mais alta comenda concedida pela Casa. A iniciativa pela honraria coube à vereadora Michele Collins (PP).
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Projeto de PPP na atenção primária é debatido na Câmara do Recife: Na Câmara Municipal do Recife, sociedade civil e poder público discutiram, na tarde desta segunda-feira (19), o “Projeto da Prefeitura do Recife de PPP na atenção primária do município”. A audiência pública aconteceu no plenarinho da Casa, por iniciativa do vereador Tadeu Calheiros (Podemos). “Essa parceria público-privada preocupa a mim e a todo o segmento da saúde. Acreditamos que nada melhor do que a gente poder debater e chamar as partes envolvidas para tirar dúvidas e dar sugestões”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Vereadores se reúnem com equipe de transição: Após a abertura do período extraordinário, realizada na manhã desta quarta-feira, 26, vereadores e representantes das Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento se reuniram, no Gabinete Especial da Câmara, com secretários da equipe de transição do prefeito eleito Geraldo Júlio. Eles discutiram sobre os três projetos de lei do Executivo encaminhados a Casa em regime de urgência e que devem ser votados até esta sexta-feira.
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Tadeu Calheiros enaltece democracia e destaca papel qualificado da oposição: No discurso realizado durante a reunião solene de Instalação da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (1º), o vice-líder da Oposição da Câmara, vereador Tadeu Calheiros (Podemos), ressaltou, inicialmente, que a democracia prevalece, falou da necessidade de mais diálogo com o Executivo e agradeceu a presidência da Casa de José Mariano pelo direcionamento dos trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Líder do governo antecipa debate sobre educação: Para antecipar o debate sobre a implementação de um terço de aula-atividade, em sua integralidade nas escolas municipais, o líder do governo, vereador Gilberto Alves (PTN), trouxe hoje para a Câmara do Recife as propostas da Secretaria de Educação do Município. O primeiro passo, segundo ele, é definir estratégias, uma vez que serão necessárias discussões coletivas na rede de ensino. Para implementação de da aula-atividade os espaços físicos deverão ser adequados, revisar a matriz curricular, ampliar quadro de professores, redefinir o fazer pedagógico.
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