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Atribuições
Localizado em Institucional / Presidência
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Atuação da Receita Federal é tema de quarto encontro da CLJ sobre reforma tributária
Presidida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu nesta quarta-feira (4) mais um encontro do seu ciclo de debates sobre a reforma tributária do Brasil, aprovada em 2023. Na reunião – a quarta da série, iniciada em 14 de maio –, o colegiado recebeu a delegada da Receita Federal no Recife, Heloisa Moraes. O debate, que também contou com a participação dos vereadores Carlos Muniz (PSB) e Gilberto Alves (PRD), tratou da atuação do órgão com as mudanças introduzidas pela reforma.
Localizado em Comunicação / / 2025 / 06
Audiência Pública presencial sobre as Feiras de Artesanato, Gastronomia e Empreendedorismo em atividade na Cidade do Recife.
Requerimento Nr. 8104/2022, de autoria do Vereador Romerinho Jatobá.
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
Audiência Pública Virtual, por videoconferência, sobre os Projetos de Lei do Executivo(PLE) No. 35/2021( estima a Receita e fixa a despesa do município do Recife, para o exercício de 2022) e No. 34/2021( institui o Plano Plurianual do município do Recife, para o período de 2022- 2025).
Requerimento No.10389/ 2021, de autoria do Vereador Samuel Salazar.
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
Audiência Pública , para debater e buscar soluções sobre a segurança pública em Setúbal.
Requerimento No. 12151/2021, de autoria do Vereador Paulo Muniz.
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
Audiência Pública - Tema: "A Segurança Pública em Boa Viagem ."
Requerimento Nr. 9085/2022, presidida pelo Vereador Paulo Muniz.
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
Audiência Pública - Tema: "Implementação do Piso Salarial Nacional de Profissionais de Enfermagem ."
Requerimento Nr. 9826/2022, presidida pelo Vereador Tadeu Calheiros.
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
Audiência Pública - Tema: " Implementação do Piso Salarial Nacional de Profissionais de Enfermagem."
Requerimento Nr. 9826/2022, de autoria do Vereador Tadeu Calheiros.
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
Audiência Pública - Tema: " A (In) Segurança nas ruas do Recife."
Requerimento No. 10603/2021, de autoria do Vereador Tadeu Calheiros.
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos