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Câmara vota nove projetos de lei na reunião de hoje
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Nove projetos de lei chegam ao plenário para votação, na reunião ordinária desta segunda-feira, 25, às 15h, na Câmara Municipal do Recife. Educação, saúde, lazer e homenagens a pessoas que prestaram serviços à cidade justificam as matérias que serão analisadas pelos vereadores. Um dos projetos, de autoria da vereadora Doutora Vera Lopes (PPS) determina o atendimento pelo Samu aos portadores de transtornos mentais, em surto, que necessitem de atendimento de emergência ou urgência, bem como o de transportá-los em suas ambulâncias para hospitais ou unidades de saúde especializadas.
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Câmara vota nove projetos hoje à tarde
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Oito projetos de lei e um de resolução estão na pauta da reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, a ser realizada na tarde desta segunda-feira, 20, véspera de feriado de Tiradentes. O de resolução é o de número 09/2015, de autoria da Comissão Executiva, que cria no legislativo municipal a Medalha Roberto Marinho. Ele depende de três quintos dos vereadores presentes em plenário para ser aprovado.
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Câmara vota projeto de retirada de carcaça de carros
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Projeto do Executivo que retira das ruas carcaças de carros foi aprovado em primeira discussão na Câmara do Recife. No entanto, as emendas ao projeto de lei sofreram mudanças. Elas foram propostas pelo vereador Raul Jungmann (PPS) e previam que a retirada das carcaças deveria ser informada através de jornais de grande circulação e na rede mundial de computadores, e que o dinheiro arrecadado pelo fundo deveria ser usado para melhorar vias públicas.
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Câmara vota projeto para construção de Centros Municipais de Educação Infantil
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O projeto de lei que cria cinco Centros Municipais de Educação Infantil no Recife deve ser votado na próxima segunda-feira, 6, na Câmara. O PL 18/2010 recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento com algumas modificações. “Após análise minuciosa verificou-se a necessidade de aperfeiçoar o projeto no intuito de garantir que os investimentos municipais sejam diluídos em um lapso de tempo maior que o inicialmente proposto. Algumas alterações precisam ser feitas no bojo do texto”, esclareceu o vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da comissão.
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Câmara vota projeto que cria o Dia Municipal de Combate ao Bullying
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O projeto de lei nº 160/2009, de autoria do vereador Estéfano Menudo (PHS), institui o Dia Municipal de Combate ao Bullying, a ser comemorado no dia 14 de fevereiro e será votado na sessão desta segunda-feira, 21. O bullying, que se tornou frequente nas escolas, é o ato de violência física ou psicológica, intencional e repetido, praticado por um indivíduo ou por um grupo com o objetivo de intimidar, humilhar e agredir a vítima.
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Câmara vota quatro projetos hoje à tarde
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Quatro projetos de lei estão previstos para votação na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira, 3 de julho, que começa às 15h. Todos eles serão apreciados em segunda discussão, que é a última etapa antes de seguir para sanção do prefeito João da Costa. Uma das matérias é de autoria do chefe do Poder Executivo, que autoriza a contratação de empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União, para financiamento do Programa de Desenvolvimento da Educação e da Gestão Pública no Recife.
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Câmara vota segunda-feira a LDO
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O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara opinando pela aprovação do projeto de lei número 09/2015 de autoria do chefe do Poder Executivo, que propõe a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, está na pauta de votação da próxima segunda-feira (15), dentro do prazo legal de votação. O projeto exige quórum qualificado de 3/5 em duas votações para ser aprovado em plenário. A LDO, que apresenta as metas e prioridades da Administração Pública, é uma peça técnica que estabelece regras para a confecção da lei orçamentária anual, LOA.
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Câmara votará hoje criação da Corregedoria Parlamentar
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A criação da Corregedoria Parlamentar da Câmara Municipal do Recife, que faz parte da reforma institucional programada pela Mesa Diretoram para este ano, será votada nesta quarta-feira, 10, em reunião ordinária prevista para começar às 15h. O projeto de resolução número 06/2013 será votado em discussão única e por maioria absoluta. Ele determina que caberá ao corregedor receber e processar reclamações e denúncias de qualquer pessoa ou entidade com interesse legítimo, relativas aos vereadores, aos servidores comissionados ou efetivos e aos empregados cedidos à Câmara Municipal.
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Câmara votará projeto que cria Prêmio para os blocos líricos
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Às vésperas da abertura oficial do Carnaval, a Câmara Municipal do Recife pode votar, na sessão plenária da tarde desta segunda-feira, o Prêmio Capiba de Blocos Líricos, da autoria do vereador Estéfano Barbosa Menudo (PHS). A ideia do projeto é recompensar, a cada carnaval, as agremiações que apresentarem frevos de bloco inéditos, mas também se destacarem no coral, traje, orquestra e simpatia dos componentes. Anualmente serão entregues prêmios – não há uma quantia em dinheiro prevista, mas o reconhecimento do trabalho artístico – aos 1º e 2º lugares.
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Câmara votará quatro projetos na sessão de hoje
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Importantes matérias serão votadas na sessão plenária da Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira, 02. Pelo menos quatro projetos de lei, de grande alcance, estão na pauta da reunião que começa a partir das 15h.: a instituição da Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar; a criação do Cadastro Municipal de Deficientes Ativos; também a criação da Unidade de Conservação da Paisagem (UCP) Parque da Jaqueira; e a concessão do adicional de produtividade aos servidores de duas secretarias municipais.
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