Câmara Municipal do Recife

Câmara rejeita projeto que obrigaria rede pública de saúde a fazer alertas sobre o aborto: A Câmara do Recife discutiu e rejeitou nesta terça-feira (26) o projeto de lei nº 147/2024, de autoria do vereador Felipe Alecrim (Novo), que pretendia obrigar os estabelecimentos da rede pública municipal de saúde a tratar, com as gestantes atendidas, “sobre os riscos e as consequências do procedimento abortivo”. Durante a reunião plenária, o tema foi debatido na tribuna tanto por Felipe Alecrim quanto pela vereadora Kari Santos (PT) e pelo vereador Eduardo Moura (Novo).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Câmara rejeita projeto sobre emendas individuais impositivas: Na manhã desta segunda-feira (22), a Câmara Municipal do Recife debateu o projeto de emenda à Lei Orgânica do Recife nº1/2025, de autoria do vereador Felipe Alecrim (Novo), que adiciona os artigos 98-a e 98-b à Lei Orgânica do Município do Recife. Segundo a proposição, seriam criadas emendas individuais impositivas dos membros do Poder Legislativo Municipal do Recife ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), no limite mínimo de 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo Municipal do Recife. Subiram à tribuna para tratar da matéria, o autor da proposição, além da vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) e do vereador Thiago Medina (PL). A matéria foi rejeitada, obtendo 25 votos contrários e seis, favoráveis.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Câmara rejeita requerimento para retirar de busto de Castello Branco da ponte da Caxangá: A vereadora Dani Portela (PSOL) discutiu o requerimento número 3582/2022, de sua autoria, na reunião plenária híbrida, realizada na manhã terça-feira (19), pela Câmara Municipal do Recife. O requerimento, no entanto, foi rejeitado. Ele dirigia indicação ao prefeito João Campos para que fosse determinada a remoção do busto do ex-presidente Humberto Castello Branco, no canteiro central da Ponte Castello Branco, localizada na Avenida Caxangá, no bairro da Várzea.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Câmara rejeita vetos do Executivo: Seis projetos de lei, que tramitaram e foram aprovados, voltaram ao plenário da Câmara do Recife na reunião ordinária desta tarde, após receber veto total do prefeito João da Costa. Os vetos foram analisados e rejeitados em discussão única, por maioria absoluta e votação secreta, como exige o Regimento Interno. Os projetos de lei tratam de assuntos diversos e são de autoria dos vereadores Antônio Luiz Neto (PTB), Carlos Gueiros (PTB), Rogério de Lucca (PSL), Múcio Magalhães (PT) e Priscila krause (DEM).
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Câmara rejeita vetos do prefeito: Pelo menos três vetos totais do Executivo a projetos de lei foram rejeitados na tarde desta segunda-feira na Câmara do Recife por 26 votos. A votação foi secreta e se deu por maioria absoluta. Assim, os projetos da vereadora Priscila Krause (DEM) criando a obrigatoriedade de exibição de placa para livre acesso de parlamentares em repartições municipais, o do vereador Rogério de Lucca (PSL) sobre aplicação de vacina contra o HPV na rede pública, e o do vereador Inácio Neto (PSB), vedando a cobrança de valores maiores nas creches quando se tratar de criança especial, receberam votação favorável.
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Câmara rejeita voto de aplausos ao Movimento Brasil Laico: Congratular a associação Movimento Brasil Laico pelo seu compromisso com a defesa da laicidade do estado e da promoção da liberdade de crença e não crença no Brasil. Esse era o objetivo do requerimento nº 1.238/2025, discutido na Câmara do Recife durante a reunião plenária desta terça-feira (18). Proposta pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a matéria foi rejeitada com 15 votos contrários e nove favoráveis. Além da parlamentar, ocuparam a tribuna para debater o tema os vereadores Thiago Medina (PL), Alef Collins (PP) e Luiz Eustáquio (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Câmara rende homenagem póstuma a Moacyr André Gomes: Quatro mandatos como vereador e mais quatro como deputado estadual poderiam resumir a vida de Moacyr André Gomes, pai do presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB). Seria muito pouco para um homem que dedicou a vida à polítca e à medicina social. E que travou longas batalhas, antes mesmo de nascer. Facetas do destino, por ser negro e por ter enfrentado a ditadura. Lutou pela democracia, foi perseguido, viveu na clandestinidade. Enfrentou tudo com galhardia. Pudera. Era bisneto de escravos vindos da África em navios negreiros. Raul Jungmann (PPS), partilhou um pouco da vida do ex-vereador e ex-deputado. Não foi à toa que propôs a homenagem póstuma. Moacyr foi também um dos fundadores do antigo MDB, símbolo da resistência política à ditadura e luta pela democracia no país.
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Câmara retoma trabalhos legislativos hoje: A volta aos trabalhos legislativos da Câmara Municipal do Recife neste ano de 2010 está marcada para esta segunda-feira, 1º de fevereiro, numa reunião solene, às 15h, no plenário. A abertura será feita pelo presidente da Casa, vereador Múcio Magalhães (PT), com a presença do prefeito João da Costa ou de um representante do Poder Executivo. Esse é um procedimento protocolar determinado pela Lei Orgânica do Município.
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Câmara reúne assessores para explicar funcionamento do SAPL: Renovada em 41% dos seus gabinetes, a Câmara Municipal do Recife ofereceu orientações aos assessores dos novos vereadores – dos atuais 39, 16 são novatos – sobreo funcionamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que é a principal ferramenta de trabalho do Poder Legislativo Municipal. Por ele passam todas as proposições parlamentares e é através do qual a população pode pesquisar e acompanhar a situação das matérias de interesse público como os projetos de lei, requerimentos etc. As explicações sobre o funcionamento do SAPL foram repassadas em reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira, 12, e lotou o plenarinho.
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Câmara se ilumina para lembrar Marielle Franco: Dentro da ação que tem como tema Luzes para Marielle, e encontra apoio em diversas casas legislativas do País, a Câmara Municipal do Recife acendeu todas as luzes e assim as menteve durante 15 minutos, no prédio central, localizado no Parque 13 de Maio, a partir das 19h desta segunda-feira, 2 de abril, para manter viva a memória da vereadora carioca Marielle Franco. Ela foi assassinada, juntamente com o motorista Anderson Gomes, há três semanas e a iniciativa tem como objetivo pressionar as autoridades para que o caso não caia no esquecimento e os assassinos sejam identificados.
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