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Comissão aprova projeto que prevê cota em cursos técnicos
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A Comissão de Legislação e Justiça esteve reunida na tarde desta segunda,9, com as presenças dos vereadores Almir Fernando (PCdoB), Carlos Gueiros (PTB), Erivaldo da Silva (PTC), Romerinho Jatobá (PR) , Osmar Ricardo (PT), além do presidente do grupo, vereador Aerto Luna (PRP) e do diretor do Departamento Legislativo da Câmara, Paulo Rogério. Foram analisados oito pareceres, dentre eles dois foram retirados de pauta e três matérias foram rejeitadas.
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Comissão aprova projeto que permite veículos do transporte escolar em outras finalidades de transporte
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Na manhã desta quinta-feira (5), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana iniciou os trabalhos do segundo semestre de 2021 com as análises e distribuições de projetos de lei. Estiveram acompanhando por meio de videoconferência, o presidente do colegiado, vereador Fabiano Ferraz (Avante); Eduardo Marques (PSB); Júnior Tércio (Podemos); Luiz Eustáquio (PSB) e Paulo Muniz (SD).
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2021
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Comissão aprova projeto sobre Campanha do Laço Branco
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Durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça hoje (29), os parlamentares analisaram 12 projetos e 15 foram distribuídos. Participaram do encontro os vereadores Aerto Luna (PRP), Eriberto Rafael (PTC), Renato Antunes (PSC) e Michele Collins (PP).
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Comissão aprova projeto sobre serviços de Psicologia nas escolas
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Vinte e oito projetos distribuídos e 22 receberam parecer durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos realizada na tarde desta quarta-feira, 01. A presidente da Comissão Michele Collins (PP) e Jadeval de Lima (PTN), vice-presidente, compareceram ao encontro.
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Comissão aprova projeto sobre discriminação ao portador de diabetes
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O projeto de lei 178/2013 que veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente portador de diabetes mellitus nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas no Recife foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça hoje (6). A matéria, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PRTB), seguirá para votação no Plenário. “Trata-se de um assunto muito importante e esse projeto visa salvaguardar a criança para que ela tenha uma vida saudável na escola. A Câmara Municipal do Recife está sendo justa com essa iniciativa”, ressaltou o presidente do grupo, Aerto Luna (PRP).
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Comissão aprova projeto sobre patinetes e bicicletas compartilhados sem estação
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Eles já fazem parte do cenário urbano do Recife – e agora vão ser regulamentados pela Câmara Municipal. Os patinetes elétricos e bicicletas compartilhados por aplicativos, sem o intermédio de estações, são alvo do projeto de lei nº 69/2019, que foi analisado pela Comissão de Legislação e Justiça nesta segunda-feira (17). Presidido pelo vereador Aerto Luna (PSB), o grupo concedeu um parecer positivo à matéria.
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Comissão aprova projeto sobre medidas de auxílio à mulher em situação de risco
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A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) presidiu reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na tarde desta terça-feira (24), via videoconferência. Dani Portela (PSOL) e Ana Lúcia (Republicanos) acompanharam os trabalhos do colegiado que emitiu pareceres e distribuiu matérias. Um dos projetos aprovados pretende obrigar estabelecimentos como restaurantes, bares e afins a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco.
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2021
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Comissão aprova projeto sobre segurança no transporte público
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O aumento da violência no transporte público de passageiros motivou a Comissão de Segurança Cidadã da Casa a aprovar, em reunião na tarde desta terça-feira, 11, o projeto de lei que obriga os ônibus da frota de transporte coletivo da cidade a usar, em seu letreiro luminoso eletrônico, a frase: “Socorro, Assalto”. Dados do Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco registram mais de 500 ocorrências na Região Metropolitana do Recife, somente nos meses de janeiro e fevereiro desse ano.
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Comissão aprova projeto sobre ponto de informações turísticas
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A Comissão de Educação reuniu-se na tarde de hoje,5,com a presença dos vereadores Eriberto Rafael (PTC), Aerto Luna (PRP) e o presidente do grupo, André Régis (PSDB). Durante o encontro foram discutidos três projetos de lei e, dentre estes, foi aprovada a proposta do vereador Eriberto Rafael (PTC) que torna as bancas de jornais e revistas ponto de informações turísticas na cidade do Recife. A matéria seguirá, posteriormente, para apreciação do Plenário.
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Comissão aprova quatro projetos do Executivo e proposições de parlamentares
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Na manhã desta quinta-feira (14), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife apreciou quatro projetos de lei do Executivo e oito projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Estiveram acompanhando os trabalhos, via videoconferência, além do presidente, vereador Samuel Salazar (MDB), os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Joselito Ferreira (PSB).
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Câmara Municipal do Recife