Câmara Municipal do Recife

Comissão de Educação aprova criação do Dia de Conscientização da Síndrome de Tourette: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (11) para votar pareceres a três projetos que tramitam na Casa. Todas as propostas foram aprovadas – dentre elas, o projeto de lei nº 151/2019, que visa instituir o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Tourette.
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Comissão de Educação aprova projetos de lei de Decreto Legislativo: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovou dois projetos de lei e um Projeto de Decreto Legislativo em reunião realizada na Sala das Comissões, na tarde desta quarta-feira (12). Uma das matérias legislativas que passaram pelo crivo do colegiado foi o PLO 300/2019, de autoria do vereador André Régis (PSDB), que diz: “É direito dos dependentes das vítimas de violência doméstica, nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), prioridade na realização da matrícula escolar na Rede Pública de Ensino, nas unidades de ensino próximas às residências das vítimas”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 02
Comissão de Educação aprova um Projeto de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo: Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade poderão ter a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da Rede Pública Municipal de Ensino do Recife. Esse é o teor do projeto de lei (PLO) 105/2021, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), que foi aprovado na reunião virtual da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, na tarde desta terça-feira (11). Além desse, o colegiado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 09/2021, do vereador Romerinho Jatobá (PSB), que concede o Título de Cidadão do Recife ao padre Sérgio Lúcio Alho da Costa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Comissão de Educação aprova criação de boletim escolar eletrônico: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes se reuniu na tarde desta terça-feira (9) para analisar e dar parecer a proposições em tramitação no colegiado. Na ocasião, foram discutidos cinco projetos, destes, quatro foram aprovados e um rejeitado. Outros 16 foram distribuídos entre os membros do grupo. Dentre as medidas aprovadas está o projeto de lei número 122/ 2018, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PRB), que cria o boletim escolar eletrônico nas escolas da rede pública municipal do Recife.
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Comissão de Educação aprova parecer a projeto de fornecimento de absorventes em escolas: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu nesta quarta-feira (11) uma reunião na sede do Poder Legislativo para votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Na ocasião, o grupo – que é presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) – aprovou um parecer ao projeto de lei nº 311/2019, que trata do fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Comissão de Educação aprova apresentação obrigatória de carteira de vacinação em escolas: Em reunião realizada nesta segunda-feira (10), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife concedeu um parecer positivo ao projeto de lei nº 177/2018, que visa tornar obrigatória a apresentação da carteira de vacinação de alunos da rede de ensino pública municipal no ato de matrícula. A matéria é de iniciativa da vereadora Ana Lúcia (PRB), que preside a comissão.
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Comissão de Educação aprova criação de medalha de mérito estudantil: Presidida pela vereadora Ana Lúcia (PRB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (6), para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Uma das matérias em pauta foi o projeto de lei nº 201/2017, de autoria do vereador Romero Albuquerque (PP). Aprovado pelo grupo, o texto propõe a criação da Medalha Rui Barbosa, que visa agraciar estudantes da rede pública municipal que obtiveram destaque nos quesitos frequência, disciplina e rendimento escolar.
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Comissão de Educação aprova 21 matérias legislativas: A proposta de criação de uma “Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte” foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife, que se reuniu na tarde desta quinta-feira (25). Ela está prevista no PLO 54/2024, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e agora está apta para votação em plenário. Com essa proposição, o colegiado analisou 21 propostas, sendo 14 projetos de lei Ordinária (PLO), um projeto de lei do Executivo (PLE) e seis projetos de decreto legislativo (PDL).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Comissão de Educação aprova 14 projetos e decretos legislativos: Quatorze matérias legislativas foram aprovadas na reunião realizada na tarde desta terça-feira (7) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife. Entre os aprovados está o projeto de Lei do Executivo número 44/2023, que dispõe sobre o Plano de Incentivo Fiscal que concede isenção de tributos imobiliários e mercantis às agremiações da cultura popular do Município do Recife e dá outras providências.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Comissão de Educação aprova seis projetos de lei e dois decretos legislativos: Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e com a participação da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador, Hélio Guabiraba (PSB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, realizou reunião na tarde desta terça-feira (26), quando analisou e aprovou seis projetos de lei Ordinária (PLO) e dois projetos de decreto legislativo (PDL). Entre os aprovados, destaca-se o PLO número 180/2023, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), que interessa aos estudantes e instituições de ensino de gastronomia.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09

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