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Comissão de Finanças analisa dezessete projetos
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Em reunião que contou com a presença de todos os membros, a Comissão de Finanças e Orçamento analisou dezessete projetos de lei. Destes, doze foram aprovados, quatro rejeitados e um retirado de pauta. O encontro realizado nesta segunda-feira (6), na Câmara Municipal do Recife, presidido pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), contou com a presença dos vereadores Rinaldo Júnior (PRB), Aerto Luna (PRP), Alcides Teixeira Neto (PRTB) e Amaro Cipriano Maguari (PSB).
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Comissão de Finanças analisa sete projetos
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Sete projetos em tramitação na Câmara do Recife foram analisados nesta terça-feira (17), pelos membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. Dentre os textos cujos pareceres foram aprovados pelo grupo, está o projeto de nº 310/2017, que institui a Semana da Paz no calendário de comemorações oficiais do município.
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Comissão de Finanças analisa 18 projetos em reunião
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Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo – o que reduz a abrangência das isenções fiscais nos eventos de grande faturamento e o que altera a estrutura organizacional da Administração Indireta, criando empregos na URB-Recife – foram aprovados pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife. A reunião que analisou os projetos ocorreu na manhã desta quarta-feira, 2, no gabinete do vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da comissão.
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Comissão de Finanças analisa emendas à LOA
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Durante a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), na tarde desta quarta-feira (7), foram discutidas e analisadas as seis emendas restantes ao Plano Plurianual (PPA), bem como as 140 emendas propostas pelos parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA), 2018/2021. A expectativa agora é que nas próximas reuniões da Comissão sejam aprovados os relatórios contendo os pareceres dos membros do colegiado.
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Comissão de Finanças analisa sete projetos de lei e aprova seis
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Em reunião virtual realizada na tarde desta segunda-feira (24), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou sete projetos de lei. Seis foram aprovados e um, rejeitado. Entre os aprovados dois são de autoria do Poder Executivo: o de número 09/2021, que institui a Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa do Recife; e o 13/2021, que cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb Recife).
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Comissão de Finanças analisa 43 Projetos de Lei
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A comissão de Finanças e Orçamento se reuniu na manhã desta terça-feira (16) em caráter extraordinário. Com a participação dos vereadores Jairo Brito (PT), Priscila Krause (DEM) e Eurico Freire (PV), foram analisados 43 Projetos de Lei, sendo que 27 deles foram aprovados. Outras 23 matérias foram distribuídas para avaliação do grupo legislativo.
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Comissão de Finanças analisa 15 projetos e distribui outros 17
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou 15 projetos de lei em reunião realizada nesta quinta-feira (08). Aprovou oito deles, deu parecer rejeitando três e adiou a apresentação do parecer de outros três. Além desses, mais um foi retirado de pauta porque perdeu a finalidade de estar tramitando numa comissão temática, uma vez que ele já foi votado em plenário recentemente.
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Comissão de Finanças analisa projetos
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Na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, realizada nesta quarta-feira (9) na Sala das Comissões, foram analisados três projetos de lei. Um deles, o PLO 21/2018 de autoria da vereadora Aline Mariano (PP), proibindo a oferta de alimentos embutidos na merenda das escolas e creches da rede pública, foi aprovado pelos membros do colegiado.
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Comissão de Finanças aprova projetos
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Três projetos, sendo um do Executivo, foram analisados pela Comissão de Orçamento e Finanças. Um dos projetos, de número 107/19, foi retirado de pauta. Foram aprovados o PLO 26/19, que trata da afixação de placas em imóveis alugados pelo poder público municipal e o PLE 05/19, criando bolsa de ajuda de custo para alunos que apresentem excelente desempenho em matérias e frequência. Esses alunos poderão monitorar professores. A reunião na manhã dessa quinta-feira (13), na Câmara do Recife, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), contou com a participação dos vereadores Rinaldo Júnior (PRB) e Alcides Teixeira Neto (Sem Partido).
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Comissão de Finanças aprova mudanças no PCCV da guarda
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Pareceres a quatro projetos que tramitam na Câmara do Recife foram analisados pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, que se reuniu na tarde desta terça-feira (3), na sede do Poder Legislativo. Todas as matérias foram aprovadas pelo grupo – inclusive o projeto de lei do Executivo nº 43/2017, que faz alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da guarda municipal.
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