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Comissão de Educação aprova o forró como Patrimônio Cultural Imaterial
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes deu parecer favorável ao projeto de lei número 131/2018, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), que declara o forró, como ritmo musical, Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife. A análise da proposta foi feita pela vereadora Aimée Carvalho (PSB), que apresentou o relatório em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (20).
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Comissão de Educação aprova PCCV da Orquestra e Banda Sinfônica
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara analisou diversos projetos de lei na tarde desta terça-feira, 17, na sala das Comissões, além de efetuar a distribuição de outros seis. Dentre as medidas discutidas e aprovadas, o presidente da Comissão, vereador André Régis (PSDB), destacou o Projeto de Lei do Executivo 03/ 2015, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos músicos da Orquestra Sinfônica e Banda Sinfônica do Recife.
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Comissão de Educação aprova pareceres a 12 projetos
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Em reunião na Casa de José Mariano nesta quarta-feira (13), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes discutiu e aprovou pareces a 12 projetos que tramitam na Câmara. Oito deles eram projetos de lei; os quatro restantes, projetos de decreto legislativo. O encontro foi conduzido pela vice-presidente do grupo, a vereadora Aimée Carvalho (PSB).
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Comissão de Educação aprova Plano Decenal da Primeira Infância
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), analisou e aprovou nove propostas, sendo um projeto de lei do Executivo, cinco projetos de decretos legislativos e três projetos de lei ordinária. Entre os projetos aprovados está o do Executivo, nº 22/2020, que trata do primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife. A proposta recebeu emendas e subemendas no total de 31. Participaram os vereadores Hélio Guabiraba (PSB) e Ivan Moraes (PSOL), como convidado. Também participou o ex-Secretário Executivo para a Primeira Infância do Recife, Rogério Morais. A reunião aconteceu na tarde desta quinta-feira (10), por videoconferência.
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2020
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Comissão de Educação aprova criação de Frente pela Primeira Infância
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Instituir, na Câmara Municipal do Recife, a Frente Parlamentar pela Primeira Infância. É esse o objetivo do projeto de resolução nº 11/2021, de autoria dos vereadores Ana Lúcia (Republicanos) e Ivan Moraes (PSOL), que recebeu nesta quarta-feira (14) um parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa. O colegiado, que é presidido por Ana Lúcia, se reuniu nesta tarde de forma virtual.
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Comissão de Educação aprova projetos em homenagem a Graça Araújo
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Uma dupla homenagem à jornalista Graça Araújo, que faleceu em setembro, será feita pela Câmara Municipal do Recife. Estão em tramitação, dois projetos de resolução – os de número 26/2018, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB) e o 27/2018, da vereadora Ana Lúcia (PRB) – que dão o nome da profissional à Sala da Imprensa Externa da Casa de José Mariano e cria o Prêmio de Jornalismo, respectivamente, que contemplará “jornalistas, produtores, radialistas, apresentadores, fotógrafos, publicitários, relações públicas, dentre outros profissionais que desempenham atividade pertinente”.
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Comissão de Educação aprova criação de clínica-escola para pessoas com TEA
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O Recife pode ganhar um equipamento voltado para a educação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e para a capacitação de profissionais especializados no tema. A clínica-escola é alvo do projeto de lei nº 218/2019, que tramita na Câmara do Recife. Nesta quarta-feira (18), a proposta recebeu um parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa.
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Comissão de Educação aprova obrigatoriedade de certificado em braile nas escolas
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Obrigar estabelecimentos de ensino do Recife a fornecerem diplomas e certificados em braile aos alunos com deficiência visual, como documentos comprobatórios de conclusão de curso. É esse o objetivo do projeto de lei nº 135/2021, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). A proposta foi uma das matérias analisadas pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife em uma reunião promovida virtualmente pelo colegiado na tarde desta terça-feira (1º). O grupo acatou o parecer pela aprovação da proposta formulado pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB).
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2021
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06
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Comissão de Educação aprova introdução de assistentes sociais e psicólogos nas escolas
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A necessidade de apoio psicológico e de assistência social para os estudantes da rede pública municipal de ensino foi tema de debate durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes desta quarta-feira (27). Reunidos na Sala de Comissões da Casa de José Mariano, os vereadores do grupo deram parecer positivo ao projeto de lei nº 248/2017, que trata da matéria.
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Comissão de Educação aprova 17 projetos de Lei Ordinária além de um do Executivo e cinco PDLs
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Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife realizou reunião na tarde desta terça-feira (20), quando analisou e aprovou 17 projetos de lei ordinárias (PLO), um projeto de Lei do Executivo (PLE) e 5 projetos de Decreto Legislativo (PDL). O PLE 26/2023, que tramita em regime de urgência, tem como objetivo contratar Parceria Público-Privada (PPP) que vai impactar na educação infantil do Recife. Outros projetos, de vereadores, que também receberam pareceres favoráveis, visam a combater preconceitos e promover a inclusão na rede municipal do ensino.
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2023
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Câmara Municipal do Recife