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Comissão de Legislação e Justiça recebe presidente do IAHGP
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O presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereador Aerto Luna (PSB), conduziu reunião do colegiado, por meio remoto, na manhã desta quinta-feira (18), na Câmara do Recife. Doze projetos foram analisados, destes, sete tiveram parecer pela aprovação, dois foram rejeitados, dois tiveram pedidos de vista e um foi retirado de pauta. O encontro contou com a participação de Sílvio Amorim, ex-vereador e presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP).
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2020
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06
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Comissão de Legislação e Justiça analisa doze projetos
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Dos doze projetos de lei analisados na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, cinco foram aprovados, um retirado de pauta, e seis rejeitados. O presidente do grupo, vereador Aerto Luna (PSB), destacou entre os projetos aprovados, o de número 212/2018 de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB), obrigando que seja comunicado aos órgãos de proteção e conselhos ligados ao tema de casos de abuso e maus-tratos a idosos. O vereador enalteceu a proposta, na tarde desta segunda-feira (23), na Câmara do Recife, afirmando que além da aprovação na Comissão, deverá também ser aprovada em Plenário.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova projeto de lei
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Presidida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (12), de forma híbrida, e fez a análise e aprovação do projeto de lei Ordinária de número 98/2023. De autoria do vereador Paulo Muniz (PL), a proposta pede que 22 leis sejam revogadas, com o objetivo de "contribuir para a desburocratização do município". Além disso, outros 39 projetos de lei foram distribuídos para análise. Também participaram da reunião os vereadores Samuel Salazar (MDB), Gilberto Alves (PRD), Carlos Muniz (PSB) e Gilson Machado Filho (PL).
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2025
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03
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Comissão de Legislação e Justiça distribui projetos
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O presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, vereador Aerto Luna (PRP) distribuiu, na manhã desta segunda-feira (13), em reunião com os vereadores Felipe Francismar (PSB) e Erivaldo da Silva (PTC), que integram a comissão, 26 novos projetos de lei. “Apesar do período eleitoral, as reuniões da Comissão de Legislação e Justiça foram constantes. Até o término do ano vamos acelerar os trabalhos para finalizamos a pauta”, garantiu Aerto Luna.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova e distribui projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça promoveu encontro no final da tarde desta segunda-feira,18, para analisar diversos projetos de lei de autoria de vários parlamentares e distribuir 32 matérias entre os membros do grupo. Estiveram presentes os vereadores Romerinho Jatobá (PR), Carlos Gueiros (PTB), Alfredo Santana (PRB), Erivaldo da Silva (PTC) e Almir Fernando (PCdoB).
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Comissão de Legislação e Justiça discute e distribui projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se no final da tarde de hoje (17) para analisar vários projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. No total, foram 45 matérias distribuídas e 23 discutidas. Os vereadores Aerto Luna (PRP), Eriberto Rafael (PTC) e Amaro Cipriano Maguari (PSB) estiveram presentes no encontro.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova auxílio emergencial
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A Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), em reunião Extraordinária, analisou e aprovou parecer ao projeto de Lei do Executivo, nº 07/2021, criando o Auxílio Municipal Emergencial, nos meses de abril e maio. O parecer do relator, vereador Rinaldo Junior (PSB), foi aprovado por unanimidade e o PLE deverá ir ao Plenário da Câmara do Recife para votação amanhã (23). Participaram do encontro na tarde desta segunda-feira, por videoconferência, além do presidente e do relator, os vereadores Samuel Salazar (MDB), Andreza Romero (PP), Renato Antunes (PSC).
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2021
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03
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Comissão de Legislação e Justiça aprova criação de prêmio Ariano Suassuna
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu nesta terça-feira (13) para discutir 16 projetos de lei. Um dos projetos aprovados foi o de número 93/2015, de autoria do vereador Wilton Brito (PHS), que cria o Prêmio Mérito à Cultura Professor e Escritor Ariano Suassuna.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos de prevenção e combate ao coronavírus
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Na reunião da Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara do Recife, nesta quarta-feira (12), foram votados ao total 10 projetos de lei ordinária (PLO), um projeto de decreto legislativo (PDL) e um projeto de resolução (PRES). Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o colegiado formado pela vereadora Andreza Romero (PP), e os vereadores Renato Antunes (PSC), Rinaldo Júnior (PSB) e Samuel Salazar (MDB) aprovou oito PLO, um PDL e um PRES.
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2021
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05
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Comissão de Legislação e Justiça analisa projeto de lei dos alvarás
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Com 17 emendas enviadas à proposta original, o projeto de lei 12/2012, de autoria do Poder Executivo, que trata da expedição dos alvarás, foi aprovado pela Comissão de Legislação e Finanças da Câmara Municipal do Recife em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 17. A reunião contou com a presença do secretário municipal de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga. O projeto irá de imediato para votação em plenário, com parecer do relator Aerto Luna, também presidente da comissão.
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Câmara Municipal do Recife