Câmara Municipal do Recife

Comissão de Segurança aprova projeto que combate prostituição infantil e pedofilia: Casas de diversões e de shows, boates, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que permitirem a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação ou favorecimento à prostituição infantil ou à pedofilia no Recife poderão ter os alvarás de funcionamento cassados. Em reunião na tarde desta quarta-feira, 25, a Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou o parecer favorável do relator Maré Malta (PPS) ao projeto de lei do vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT). Mas a matéria ainda precisa ser aprovada em plenário para seguir à análise do Executivo.
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Comissão de Segurança aprova uso de câmeras de vídeo em creches: Reunida na manhã desta quarta-feira, 18, a Comissão de Segurança Pública e Defesa Social deu parecer favorável ao Projeto de Lei 181/2013, do vereador Wanderson Florêncio (PSDB), que obriga a instalação de sistema de gravação por câmeras de vídeo em creches, berçários e escolinhas da cidade. Para o presidente da Comissão, Estéfano Menudo (PSB), a iniciativa é importante porque protege as crianças. “Com as câmeras, acidentes em piscinas, por exemplo, poderão ser evitados”. O texto segue para análise de outras comissões da Casa.
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Comissão de Segurança aprova letreiro de alerta nos ônibus: Após análise a Comissão de Segurança Pública aprovou o projeto de lei número 10/2017, de autoria do vereador Romerinho Jatobá (PROS), que obriga todos os ônibus que fazem parte da frota de transporte coletivo da cidade do Recife, a usar em seu letreiro luminoso eletrônico, a frase: “Socorro, Assalto”, que será ativado através de um botão disponibilizado ao motorista ou cobrador do ônibus, para que a população tome conhecimento da situação e acione a polícia para que tome as providências cabíveis.
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Comissão de Segurança aprova quatro projetos e distribui dois: A Comissão de Segurança Cidadã aprovou, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (28), quatro projetos de lei, entre eles o que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de grades, muros com portões, cercas, guarda-corpos, redes ou similares ao redor das piscinas de uso coletivo no município do Recife. O projeto de lei é de autoria do vereador Jayme Asfora (sem partido) e recebeu duas emendas do colegiado, uma aditiva e outra modificativa.
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Comissão de segurança aprova e distribui novos projetos de lei: A Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Câmara Municipal do Recife deu pareceres favoráveis a dois projetos de lei em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 14. O primeiro, de autoria do vereador Luiz Eustáquio, número 01/2013, estabelece regras sobre o acesso de visitantes ao âmbito escolar nas instituições de ensino público e privado do município. O segundo projeto, do Poder Executivo, é o de número 15/2013, que tramita em regime de urgência. Ele trata de medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013, à Copa do Mundo FIFA de 2014 e aos eventos relacionados às duas competições.
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Comissão de Segurança Cidadã aprova obrigatoriedade de contratação de vigilantes mulheres em bancos: Estabelecimentos que prestam serviços financeiros, como as agências bancárias, podem ser obrigados a contratar agentes de segurança do sexo feminino no Recife. É esse o objetivo de um projeto de lei discutido nesta terça-feira (18) na Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal, em reunião promovida na Sala das Comissões da Casa de José Mariano. Presidido pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), o grupo acompanhou o parecer pela aprovação dado ao projeto de lei nº 39/2023, de autoria da vereadora Andreza Romero (Podemos).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Comissão de Segurança Cidadã distribui projetos de lei e reforça importância da Guarda Municipal: A Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na tarde desta segunda-feira(5). Além do presidente do colegiado, o vereador Dilson Batista (Avante), também participaram os vereadores Doduel Varela (PSL) e Fabiano Ferraz (Avante). O colegiado distribuiu projetos de lei e sugeriu parcerias em benefício da Guarda Municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Comissão de Segurança Cidadã faz balanço de ações e enaltece Guarda Municipal: Presidida pelo vereador Dilson Batista (Avante), a Comissão de Segurança Cidadã reuniu-se na manhã desta quarta-feira (15), via videoconferência, fez um balanço das atividades e destacou o potencial da Guarda Municipal do Recife. Os vereadores Fabiano Ferraz (Avante) e Doduel Varela (PSC) também acompanharam o andamento dos trabalhos do colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Comissão de Segurança Cidadã distribui projetos para emissão de pareceres: Sob a presidência do vereador Almir Fernando (PCdoB), a Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal do Recife realizou reunião na tarde desta terça-feira (15) quando fez a distribuição de quatro projetos de lei Ordinária (PLO) para análise e emissão de pareceres. A secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha, que foi convidada para apresentar o modelo de segurança a ser adotado pela governadora Raquel Lyra, não compareceu.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Comissão de Segurança Cidadã se posiciona a favor de punições administrativas por violência contra a mulher: Presidida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), a Comissão de Segurança Cidadã da Câmara do Recife discutiu e votou nesta terça-feira (19), em reunião híbrida, o projeto de lei nº 188/2023, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT). A proposta, que contou com a posição favorável do grupo, busca instituir mecanismos de punição administrativa para combater a violência contra a mulher na capital.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09

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