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Comissão rejeita pedido para mudar horário de funcionamento de clubes de tiro
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Com base no decreto federal que dá um novo regulamento ao Estatuto do Desarmamento, a Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal do Recife rejeitou o projeto de lei Ordinária (PLO) que visa tornar irrestrito o horário de funcionamento das entidades de tiro desportivo no município do Recife. Os vereadores rejeitaram a proposta porque entenderam que deixar os clubes de tiro funcionando a qualquer hora do dia, da noite ou da madrugada, como prevê a matéria em tramitação, em nada contribui para segurança da sociedade.
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2023
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10
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Comissão repercute audiência sobre as ações preventivas para o inverno
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Na manhã desta quarta-feira (26), os integrantes da Comissão de Obras e Planejamento Urbano da Câmara avaliaram a audiência pública realizada no último dia 6 para discutir as ações da Prefeitura do Recife na prevenção de quedas de barreira e alagamentos durante o inverno. Para o vereador Estefano Menudo (PHS), vice-presidente do grupo, os objetivos propostos foram atingidos. “Foi uma audiência importante, fluiu bem e recebemos garantias de que a limpeza das canaletas está acontecendo de forma preventiva”.
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Notícias
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Comissão responderá questionamentos do Prezeis
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O vereador Rodrigo Coutinho (SD) afirmou durante a reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (21), que a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor responderá a todos os questionamentos feitos por representantes do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis). Ele preside a Comissão que promoveu reuniões e audiências públicas com diversos segmentos da sociedade, buscando ouví-los no processo de aperfeiçoamento da lei que vai orientar as políticas públicas e estabelecer normas para o meio ambiente, mobilidade, uso e ocupação do solo, habitação social, entre outros temas urbanos.
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2020
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07
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Comissão segue com diagnóstico da educação básica no Recife
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A necessidade de se realizar um diagnóstico sobre a situação da educação básica, na rede municipal do Recife, levou a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes a realizar reunião na manhã desta quinta-feira, 7, na Câmara Municipal. A conclusão foi lamentada pelos participantes: “A situação é grave. Pelos índices do Ideb, o Recife está parado na qualidade de ensino. O município não cumpre sequer as metas do Ministério da Educação”, denunciou o presidente da comissão, vereador André Régis (PSDB).
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Notícias
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Comissão sobre a Retomada do Carnaval escuta artistas e representantes de agremiações
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Na manhã desta quinta-feira (2), foi realizada uma reunião pública, presidida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), no plenarinho da Casa, promovida pela Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos do Recife, tendo como eixo o artístico-cultural. Essa é a primeira reunião do colegiado que promoverá uma série de encontros e elaborará, ao final das discussões, um documento com sugestões ao prefeito João Campos. Artistas e representantes de agremiações estavam presentes e fizeram mais de 20 depoimentos.
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2021
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12
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Comissão sobre o Carnaval promove debate com parlamentares de outras cidades
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Presidida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), a Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval e Grandes Eventos da Câmara do Recife já debateu o tema nesta semana com artistas e com representantes dos comércios formal e informal. Nesta quinta-feira (9), o colegiado recebeu, por meio de videoconferência, parlamentares de diversas cidades brasileiras onde o Carnaval é um dos momentos mais importantes do ano. Representantes de Belo Horizonte, Fortaleza, Olinda, Rio de Janeiro e Salvador participaram de um debate sobre as possibilidades e soluções para a realização do Carnaval em 2022.
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2021
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12
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Comissão Suprapartidária define novas ações em relação ao Edifício Holiday
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A Comissão Suprapartidária para acompanhar os riscos que envolvem o Edifício Holiday se reuniu no final da tarde desta quarta-feira (13) com o objetivo de definir as próximas ações do colegiado. A reunião ocorreu a pedido do presidente, vereador Aerto Luna (sem partido), após anunciar, na tribuna da Casa, a decisão judicial da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital para a desocupação do prédio, em cinco dias. Ficou acertada a intermediação do grupo, junto à Prefeitura, destinada à garantia dos direitos sociais dos moradores, bem como o acompanhamento da recuperação do prédio, entre outros pontos. Pela manhã os vereadores visitaram o local e conversaram com moradores.
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Notícias
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Comissão terá 20 dias para analisar emendas à LOA e ao PPA
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife terá um prazo de 20 dias, a partir desta terça-feira, 23 de outubro, para apreciar os projetos de lei do Poder Executivo que definem o Plano Plurianual 2010 – 2013 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Foram apresentadas 40 emendas à LOA e outras três ao PPA e todas elas serão avaliadas, juntamente com os projetos, dentro desse prazo que está previsto na Lei Orgânica do Município.
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Comissão vai ampliar discussões sobre covid-19 no Recife
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A Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus da Câmara do Recife vai promover duas reuniões nesta semana para aprofundar o debate sobre o enfrentamento à covid-19 na capital pernambucana. Já nesta segunda-feira (11), o presidente do grupo – o vereador Luiz Eustáquio (PSB) – fez um discurso falando sobre a necessidade de discutir soluções para os problemas enfrentados pelo município. “Estamos em uma guerra. Numa guerra, você usa as armas que tem, mas busca novas armas também”, disse o parlamentar durante a reunião ordinária, realizada por meio de videoconferência.
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2020
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05
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Comissão vai analisar reforma administrativa em caráter extraordinário
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Está marcada para a próxima segunda-feira, 3 de abril, reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife para análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que altera a estrutura organizacional das administrações direta e indireta, com criação e extinção de cargos públicos. A presidente da comissão, vereadora Marília Arraes (PSB), propôs a realização de um encontro extraordinário dos parlamentares durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 29. Diante do número de emendas que recebeu dos vereadores ao projeto de lei – oito –, ela entendeu que é necessária uma avaliação aprofundada antes da apresentação do parecer.
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Câmara Municipal do Recife