Câmara Municipal do Recife

Comissão finaliza substitutivo do Regimento Interno da Câmara: Após 21 reuniões, a Comissão Especial que Revisa o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife finalizou os trabalhos e entregou ao presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB), o substitutivo ao Projeto de Resolução 29/ 2013. A entrega do documento, na manhã desta sexta-feira, 16, representa o esforço concentrado dos vereadores membros da Comissão, dos consultores legislativos, assessores jurídicos, bem como setores da Casa, a exemplo do Departamento Legislativo e da Coordenação Geral.
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Comissão garante mais segurança nas escolas: Na tarde desta quarta-feira, 08, a Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou parecer favorável ao projeto de lei que obriga as escolas públicas e privadas do município a terem detectores de metais nas entradas. A proposta, de autoria do vereador Vicente André Gomes (PC do B), estabelece que o ingresso de qualquer pessoa em estabelecimento de ensino, sem exceções, está condicionado à passagem pelo equipamento. Quem se negar, não estará autorizado a entrar nas instituições, que terão 90 dias para se adequarem às mudanças.
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Comissão Interpartidária de Acompanhamento do Comitê de Crise é instalada: Para ter uma participação mais efetiva nas decisões de enfrentamento à pandemia do coronavírus no Recife, a Câmara Municipal instalou a Comissão Interpartidária de Acompanhamento do Comitê de Crise na manhã desta quarta-feira (18). “Desejo muito trabalho a todos vocês e espero que continuem, da mesma forma, com altivez e vontade de lutar e trazer o que há de melhor para o povo”, disse o presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Comissão Interpartidária promove reunião com Defesa Civil e CTTU: As chuvas que caíram sobre o Recife no dia 13 de Junho deixaram os vereadores da Casa de José Mariano preocupados com a capacidade do município de lidar com intempéries. Nesta sexta-feira (28), uma Comissão Interpartidária criada para tratar do assunto se reuniu com integrantes da Prefeitura para fazer questionamentos sobre o que tem sido feito para evitar danos nesse tipo de situação. Estiveram presentes membros da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), da Secretaria-Executiva de Defesa Civil e da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb).
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Comissão irá intermediar negociação com barraqueiros: No último dia 16 cerca de cem comerciantes que trabalham no entorno da Universidade Federal de Pernambuco participaram de uma audiência pública na Câmara para discutir o reordenamento e a reabertura de suas barracas, que foram retiradas do local pela Prefeitura do Recife desde o mês passado. Os integrantes da Associação de Barraqueiros da UFPE voltaram à Câmara e acompanharam a reunião plenária desta segunda-feira, 4, quando foi formada uma comissão parlamentar para tratar do assunto junto com o Executivo.
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Comissão já revisou mais de 60% da Lei Orgânica: Mais de 60% dos trabalhos de revisão da Lei Orgânica do Recife já foram realizados pelos vereadores que compõem a comissão especial que está empenhada em atualizar e modernizar a legislação que é considerada a Constituição municipal. Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 6, a de número 18 desde que o colegiado foi formado, os debates se concentraram em torno de temas como a política de habitação social, regularização fundiária, enfrentamento do déficit habitacional, legalização de projetos arquitetônicos e normas para uso do solo.
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Comissão levará proposta da Unitrans ao Governo do Estado: A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta quinta-feira (10), via videoconferência, para analisar projetos de lei e levar uma sugestão da União Estadual dos Micros Empreendedores de Transporte Turístico e Executivo de Passageiros de Pernambuco (Unitrans-PE), ao Governo do Estado. A proposta visa complementar o transporte público do Recife nos horários de maior movimento.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Comissão Mista aprova com ressalva as contas da PCR em 2017: Formada para analisar as contas do Poder Executivo, exercício 2017, do então prefeito Geraldo Julio, a Comissão Mista da Câmara Municipal do Recife se reuniu de forma virtual na tarde desta quarta-feira (24) e confirmou o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aprovando as contas com ressalvas. O colegiado, que se formou exclusivamente com essa finalidade, foi composto por membros das comissões de Legislação e Justiça (CLJ) e Finanças e Orçamento (CFO).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Comissão Mista aprova contas de João Paulo com ressalvas: A Comissão Mista da Câmara Municipal do Recife, formada para tratar das contas do Poder Executivo, aprovou, com ressalvas, as contas referentes ao exercício financeiro de 2005, de responsabilidade de João Paulo Lima e Silva, então prefeito do Recife. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (07) e teve como base o relatório do vereador Eriberto Rafael (PTC), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. “Eu segui a orientação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, explicou.
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Comissão Mista aprova contas do prefeito João da Costa: A Comissão Mista, formada pelas comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, reuniu-se nesta quarta-feira (7), para fazer a análise das contas do Poder Executivo relativas ao ano de 2012, durante a gestão do prefeito João da Costa. O colegiado, presidido pelos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB), seguiu o parecer do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que recomendou a aprovação com ressalvas das contas. A reunião teve também a presença da vereadora Liana Cirne (PT) e dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Chico Kiko (PSB), Gilson Machado Filho (PL) e Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05

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