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Comissão realiza audiência pública para analisar projeto da LDO
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Um dos instrumentos de transparência da gestão fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujo projeto de lei número 07/2018 referente ao exercício de 2019 é de autoria da Prefeitura do Recife, foi discutido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, que realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira (6). A LDO estabelece os parâmetros para o orçamento a ser elaborado e executado e tem a finalidade de orientar a elaboração do orçamento anual, adequando-o às diretrizes e metas da administração pública previstas no Plano Plurianual (PPA).
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Comissão realizará audiência para avaliar metas fiscais da PCR
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realiza audiência pública hoje, dia 28, para avaliar o cumprimento das metas fiscais da Prefeitura do Recife no segundo quadrimestre de 2012. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB), na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira, 25. Os resultados financeiros serão expostos pelo secretário de Finanças municipal, Petrônio Magalhães.
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Comissão realizou trabalho produtivo no primeiro semestre
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A Comissão de Legislação e Justiça trabalhou em ritmo acelerado no primeiro semestre de 2010. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Jurandir Liberal (PT), 57 (de um total de 84) Projetos de Lei Ordinária encaminhados pelo Legislativo e seis (de um total de oito) enviados pelo Poder Executivo foram analisados. “O balanço que fazemos é muito positivo”, afirmou o parlamentar, complementando que as reuniões ordinárias realizadas pela Comissão, sempre a cada 15 dias, tiveram a presença dos seus integrantes, “o que permitiu, inclusive, que fossem feitas a atualização de pareceres que ficaram pendentes em 2009 e a conclusão de demandas apresentadas em projetos tanto do Executivo quanto do Legislativo”.
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Comissão recebe Agentes de Saúde
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O vereador Luiz Eustaquio (PT) falou durante o pequeno expediente sobre os pleitos dos agentes comunitários de saúde municipais que estavam presentes no Plenário da Casa. Os profissionais reivindicam o cumprimento da Lei 17772/12, sancionada no último mês de janeiro, que trata sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais da saúde.
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Comissão recebe documento sobre acessibilidade na Casa
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Em reunião extraordinária realizada na tarde desta terça-feira,14, a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana recebeu várias pessoas com deficiência. Na ocasião, foi entregue um documento de 10 itens com sugestões para a acessibilidade na Casa de José Mariano. Estiveram presentes os vereadores Gilberto Alves (PSD), Jayme Asfora (PMDB), Júnior Bocão (PSDB) e Ivan Moraes (PSOL).
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Comissão recebe informações sobre Conferência que discute Resíduos Sólidos
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A Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara, presidida pelo vereador Jurandir Liberal (PT) se reuniu na manhã desta quinta-feira, 6. Além da análise de pareceres a projetos de lei, o grupo recebeu a visita da Gerente de Sustentabilidade da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura do Recife, Inamara Melo. Ela veio convidar os parlamentares para que participem da II Conferência Municipal de Meio Ambiente, marcada para os dias 30 e 31 de julho com o tema “Resíduos Sólidos e Sustentabilidade”, e também divulgar o processo de organização do evento.
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Comissão recebe professores concursados
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Durante a reunião plenária desta quarta-feira, 23, uma comissão de vereadores foi formada a pedido do vereador Carlos Gueiros (PTB) para intermediar o pleito de professores aprovados no concurso de 2011. Os profissionais alegam que foram classificados no concurso e, hoje, alguns têm contrato temporário com a Secretaria de Educação. No final da reunião plenária, um grupo de professores foi recebido pelos vereadores Carlos Gueiros, Felipe Francismar (PSB), Eurico Freire (PV), Henrique Leite (PT) e Michele Collins (PP).
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Comissão rejeita pedido para mudar horário de funcionamento de clubes de tiro
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Com base no decreto federal que dá um novo regulamento ao Estatuto do Desarmamento, a Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal do Recife rejeitou o projeto de lei Ordinária (PLO) que visa tornar irrestrito o horário de funcionamento das entidades de tiro desportivo no município do Recife. Os vereadores rejeitaram a proposta porque entenderam que deixar os clubes de tiro funcionando a qualquer hora do dia, da noite ou da madrugada, como prevê a matéria em tramitação, em nada contribui para segurança da sociedade.
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2023
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Comissão repercute audiência sobre as ações preventivas para o inverno
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Na manhã desta quarta-feira (26), os integrantes da Comissão de Obras e Planejamento Urbano da Câmara avaliaram a audiência pública realizada no último dia 6 para discutir as ações da Prefeitura do Recife na prevenção de quedas de barreira e alagamentos durante o inverno. Para o vereador Estefano Menudo (PHS), vice-presidente do grupo, os objetivos propostos foram atingidos. “Foi uma audiência importante, fluiu bem e recebemos garantias de que a limpeza das canaletas está acontecendo de forma preventiva”.
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Comissão responderá questionamentos do Prezeis
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O vereador Rodrigo Coutinho (SD) afirmou durante a reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (21), que a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor responderá a todos os questionamentos feitos por representantes do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis). Ele preside a Comissão que promoveu reuniões e audiências públicas com diversos segmentos da sociedade, buscando ouví-los no processo de aperfeiçoamento da lei que vai orientar as políticas públicas e estabelecer normas para o meio ambiente, mobilidade, uso e ocupação do solo, habitação social, entre outros temas urbanos.
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2020
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07
Câmara Municipal do Recife