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Fred Ferreira solicita isenção do IPTU a estabelecimentos afetados pela pandemia
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Estudar a viabilidade de isenção da cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis vinculados a estabelecimentos que tiveram seus alvarás suspensos em decorrência da pandemia de covid-19 na capital. É isso que o requerimento nº 2728/2021, de autoria do vereador Fred Ferreira (PSC) e aprovado pela Câmara do Recife nesta terça-feira (27), solicita à Prefeitura. Antes da votação, durante a reunião Ordinária remota, o parlamentar fez um discurso em defesa da proposta.
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2021
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Projeto garante proteção trabalhista aos profissionais da enfermagem
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Para evitar a exploração laboral da categoria, o vereador Benjamim da Saúde (PATRI) apresentou um projeto de lei que proíbe plantões superiores a 24 horas ininterruptas para os profissionais de enfermagem dos serviços públicos do Recife.
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Almir Fernando repercute audiência pública
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“Foi significativa a participação dos moradores do Alto Santa Isabel e Alto do Mandu na audiência pública realizada hoje pela manhã, onde pudemos debater sobre a falta de água na Zona Norte do Recife abordando também outras questões que envolvem o trabalho da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa)", relatou o vereador Almir Fernando (PCdoB), durante reunião plenária, na tarde desta terça-feira (15).
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Amaro Cipriano comenta trabalho da Bancada da Bala da Câmara Federal
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O vereador Amaro Cipriano Maguarí (PSB) destacou, na tarde desta terça-feira, 10, a importância da chamada "Bancada da Bala", integrada por deputados egressos das Forças Armadas, Polícias Civil, Federal e Militar, na Câmara Federal. O grupo tem como objetivo baixar ou até eliminar a idade mínima para a responsabilidade penal, hoje fixada em 18 anos.
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Jurandir Liberal repercute aprovação de projeto de lei
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O vereador Jurandir Liberal repercutiu na tarde desta quarta-feira, 03, a aprovação do projeto de lei, de autoria do deputado estadual Ricardo Costa, na Assembléia Legislativa de Pernambuco, que regulamenta o uso de espaços públicos para as manifestações artísticas. A nova lei determina que qualquer manifestação nas ruas, avenidas e praças deve ser realizada de forma obrigatória no período entre 10h e 22h. “É exatamente após as 22h que os artistas vão recitar ou vender seus CDs, mas agora eles estão proibidos”.
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Homenagem ao Santa Cruz gera debate
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Entrou em pauta na reunião plenária desta terça-feira, 8, o projeto de lei do vereador Romerinho Jatobá (PR) que altera o nome da Avenida Beberibe para Avenida Beberibe Santa Cruz Futebol Clube. “O Santa Cruz é um clube centenário e com mais de seis milhões de torcedores”. Mas a mudança dividiu opiniões entre os parlamentares.
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Maguari apela para os recursos na BR-101
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O vereador Maguari (PSB) fez um apelo hoje (6), durante a reunião plenária sobre as condições da BR-101. “Vim fazer uma referência negativa sobre a BR 101 que começa em Prazeres e segue até Abreu e lima. O ex-vereador Josenildo Sinésio até já trouxe para a Casa os representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para falar sobre as lombadas eletrônicas, danos na BR e, na época, se comprometeram a melhorar. Fui ao DNIT em Brasília, e fui informado que a empresa Andrade Guedes tem contrato de 13 milhões para conservação da BR-101, mas não presenciamos melhorias na via”, disse.
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Lei determina disponibilidade de caixa preferencial para quem usa sacola retornável
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De acordo com uma lei do vereador Inácio Neto (PSB), os hipermercados, supermercados, mercados e estabelecimentos semelhantes ficam obrigados a disponibilizar caixa preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis, para o acondicionamento e transporte das mercadorias adquiridas.
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Comissão de Saúde realiza reunião
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A Comissão de Saúde, Higiene e Bem-estar da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 22. “Foi uma reunião objetiva e produtiva. Tivemos oportunidade de apresentar o parecer de seis projetos de lei, que com certeza vão melhorar a vida das pessoas”, disse no final o vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da comissão. Entre os pareceres apresentados pelos relatores, dois se destacaram, aprovando os projetos 106/2001 e 82/2011.
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Comissão de Saúde realiza reunião
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A Comissão de Saúde, Higiene e Bem-estar da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 22. “Foi uma reunião objetiva e produtiva. Tivemos oportunidade de apresentar o parecer de seis projetos de lei, que com certeza vão melhorar a vida das pessoas”, disse no final o vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da comissão. Entre os pareceres apresentados pelos relatores, dois se destacaram, aprovando os projetos 106/2001 e 82/2011.
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