Câmara Municipal do Recife

Ivan Moraes discute e aprova três requerimentos: O vereador Ivan Moraes(PSOL) discutiu em bloco três requerimentos que ele apresentou e aprovou na reunião Ordinária, realizada de forma virtual, pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (23). Uma das propostas teve como objetivo realizar uma audiência pública online para discutir a desapropriação da “Vila Nossa Senhora de Fátima”, bairro da Imbiribeira, na Zona Sul.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Ivan Moraes discute emendas à Lei Orçamentária: O vereador Ivan Moraes (PSOL) fez questão de discutir duas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). A de número 13 de autoria do vereador Carlos Gueiros, falecido esta semana, diminui de 15% para 10% a possibilidade de suplementação de verbas pelo Executivo. E a dele, de número 43, que mantém o percentual de 15%, mas exige que a PCR envie projeto de lei toda vez que mexer no orçamento, para ser aprovado pela Câmara do Recife. Ambas as emendas, sobre o mesmo assunto, limitam o valor do percentual de suplementação de verbas, mecanismo legal que dá à Prefeitura do Recife a possibilidade de movimentar as verbas de uma rubrica para outra. Na tarde desta terça-feira (26), a LOA foi aprovada, em primeira e segunda votações, no plenário da Câmara do Recife.
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Ivan Moraes discute fechamento de duas residências terapêuticas: O anúncio do fechamento de duas residências terapêuticas, que substituíram as internações em manicômios, foi denunciado pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), em audiência pública e no plenário da Câmara do Recife, na tarde desta quarta-feira (3). Ao todo, o Recife tem 52 residências terapêuticas e foi pioneiro na criação desses equipamentos. A audiência sobre a Política de Saúde Mental e a Rede de Atenção Psicossocial do Recife (RAPS), demonstrou que o Serviço de Residência Terapêutica é a alternativa de atendimento a essas pessoas com transtornos mentais e que não têm suporte familiar.
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Ivan Moraes discute problemas no setor jornalístico do Estado: A demissão de cerca de 30 jornalistas no jornal Diario de Pernambuco, ocorrida na semana passada, motivou um discurso do vereador Ivan Moraes (PSOL) nesta segunda-feira (2). Na tribuna da Câmara do Recife, o parlamentar discutiu os problemas trabalhistas, editoriais e estruturais do mercado de comunicação pernambucano.
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Ivan Moraes discute Projeto do Executivo 24/2020: O vereador Ivan Moraes (PSOL) protestou contra a votação do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 24/2020, que acrescenta o artigo 15 à Lei Municipal 16.719/2001, por considerar que a tramitação do PLE em questão fere o Regimento Interno da Câmara do Recife. Ele disse na manhã desta segunda-feira (28), durante Reunião Extraordinária, por meio de videoconferência, que a proposta chegou à Casa fora do prazo regimental, que se esgotara em 18 de novembro, e como o mesmo deu entrada neste mês de dezembro, não poderia ser votado hoje.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Ivan Moraes discute Projeto de Lei do Executivo: O Projeto de Lei do Executivo número 12 foi aprovado em duas votações no plenário da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira, 27. Antes da votação, o vereador Ivan Moraes (PSOL) pediu para discutir a medida que estabelece procedimentos para aprovação de projetos arquitetônicos iniciais, de reforma, legalização ou de alteração durante a obra e para a emissão de Habite-se e Aceite-se, no Recife.
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Ivan Moraes discute questões relacionadas a concurso de professores e prédios da cidade: O vereador Ivan Moraes (PSOL) ocupou a tribuna da Câmara Municipal do Recife para discutir três assuntos, na manhã desta terça-feira (9), durante a reunião plenária. Primeiro, ele solicitou da Prefeitura um cronograma de contratação de professores, incluídos no cadastro reserva, que foram aprovados no mais recente concurso público; em seguida, comemorou a decisão da demolição de um prédio no centro da cidade e, logo após, questionou o anúncio do leilão do Edifício Holiday.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Ivan Moraes discute requerimento contra a ADPF 442: O vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna, nesta quarta-feira (1), para debater o requerimento de autoria do vereador Fred Ferreira (PSC) que formula uma moção de repúdio ao Supremo Tribunal Federal contra a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442), proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que pede a descriminalização do aborto desconsiderando, segundo o requerimento, os artigos 124 e 126 do Código Penal brasileiro, que prevê os crimes para o praticante do aborto. “É descabido o documento. Audiências públicas ocorrerão nessa semana e a ministra Rosa Weber fará um parecer que ainda será votado”.
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Ivan Moraes discute requerimentos por editais da lei Aldir Blanc e projeto de lei sobre aborto: A Câmara do Recife aprovou, nesta terça-feira (21), uma série de requerimentos de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) relativos à publicação de novos editais decorrentes da lei nº 14.017/2020 – isto é, a lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, criada para auxiliar o setor cultural durante a pandemia de covid-19. Durante a reunião plenária remota, o parlamentar fez uso da tribuna virtual para defender os pedidos e frisar demandas da sociedade civil. Outro assunto debatido por ele, foi o projeto de lei que institui a Semana Municipal de Combate ao Aborto.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Ivan Moraes discute requerimento sobre assédio, violência e importunação sexual: A questão do assédio sexual, da violência sexual e da importunação sexual foi tema de debates na Câmara Municipal do Recife durante a reunião plenária desta terça-feira (12). Na ocasião, os parlamentares discutiram e aprovaram o requerimento nº 10.167/2023, da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que sugere à Prefeitura um anteprojeto de lei que visa a inclui a previsão de demissão de servidores municipais condenados definitivamente por algum desses três crimes. Durante a votação, o vereador Ivan Moraes (PSOL) levou a questão à tribuna para se posicionar a favor da matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09

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