Câmara Municipal do Recife

Lei da gratuidade para guardas municipais é promulgada: O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo marques (PSB) promulgou a lei que institui a gratuidade aos Guardas Municipais da Cidade do Recife, mediante a apresentação de carteira de identidade funcional, o ingresso a salas de cinema, cineclubes, espetáculos musicais e circenses e eventos esportivos, de lazer e de entretenimento realizados no Município. O projeto de lei, que originou a legislação, é de autoria do vereador Ricardo Cruz (PPS), que tomou conhecimento da promulgação na manhã desta terça-feira, 8.
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei das calçadas gera debate no plenário: O vereador Múcio Magalhães (PT) defendeu nesta segunda-feira, 21, na Câmara do Recife a aprovação de um requerimento onde ele pede que a Prefeitura da cidade tenha um novo olhar para a questão das calçadas públicas e que a lei existente seja revista em sua aplicação. Ele disse que embora o município tenha uma lei sobre o assunto, tudo depende de como é aplicada e que a mobilidade tão discutida atualmente passa necessariamente pela melhoria das calçadas. Lembrou ainda que o governo federal destinou verba significativa para melhorar a acessibilidade já prevendo a Copa do Mundo.
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei de Aderaldo Pinto obriga postos a manterem equipamento de calibragem: Manter a pressão correta dos pneus dos veículos é um pré-requisito para mantê-los seguros e econômicos, além de evitar que eles emitam mais poluentes do que o necessário. Levando isso em consideração, o vereador licenciado Aderaldo Pinto (PSB) apresentou em 2021 um projeto para assegurar que os postos de abastecimento de combustíveis do Recife mantenham equipamentos de calibragem em suas dependências de forma gratuita. Aprovada pela Câmara e sancionada pela Prefeitura, a matéria já se tornou lei e se encontra em vigor desde o final de dezembro.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Lei de autoria de Samuel Salazar cria Dia do Pescador: No Recife, a figura do pescador é celebrado com uma data reservada no calendário oficial do município: o dia 29 de junho. A homenagem surgiu com a aprovação do projeto de lei nº 23/2023, que deu origem à lei municipal nº 19.075/2023. O vereador Samuel Salazar (MDB) é o autor da legislação.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Lei de Eriberto Rafael torna Festa da Vitória Régia Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: A Festa da Vitória Régia agora é Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. A Lei nº 19.129/2023, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), foi sancionada pelo prefeito João Campos (PSB) em 10 de novembro de 2023, no primeiro dia da festa, que acontece tradicionalmente há 45 anos, na Praça de Casa Forte, Zona Norte do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Lei de Marco Aurélio institui 'Momento do Frevo' nas rádios do Recife: Com a aproximação do período carnavalesco, um dos principais ritmos pernambucanos – o frevo – se torna ainda mais presente nas ruas e nas apresentações musicais do Recife. Nas rádios da cidade, entretanto, o frevo deve ter vez o ano inteiro. É o que estabelece a Lei 17.861/2013, de autoria do vereador Marco Aurélio (PRTB), que institui nas programações radiofônicas do município o ‘Momento do Frevo’.
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei de Osmar Ricardo cria Semana Educar pela Igualdade Racial: Foi sancionada, no final de 2021, a lei municipal nº 18,879/21 que institui no Calendário Oficial de Eventos do Recife a Semana Educar pela Igualdade Racial. A lei, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), foi criada para promover nas escolas uma reflexão e conscientização acerca do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorado em 21 de março.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Lei de Romerinho Jatobá torna obrigatória informação sobre manutenção de elevadores: No Recife, é obrigatória a afixação de aviso contendo informações sobre a última manutenção de elevadores dos imóveis residenciais e comerciais. A determinação vem da lei nº 18.829/2021, de autoria do vereador Romerinho Jatobá (PSB) e sancionada em setembro do ano passado. De acordo com o parlamentar, o objetivo da regra é evitar que os usuários sejam surpreendidos pela quebra ou por anomalias nesses equipamentos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Lei de Samuel Salazar alerta pais sobre importância de testes em recém-nascidos: O Teste do Pezinho, que deve ser feito entre o 3º e o 5º dia de vida do bebê, busca detectar precocemente doenças graves, que podem trazer complicações ainda no primeiro ano de vida, caso não sejam identificadas e tratadas. No Recife, a Lei nº 18.797/21, de autoria do vereador Samuel Salazar (MDB), obriga as instituições de Saúde a promoverem orientação sobre as doenças raras não detectáveis no Teste de Triagem Neonatal e divulgar os outros testes que podem ser feitos no recém-nascido.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Lei de Samuel Salazar institui celebração do Dia do Pescador na capital: Já comemorado nacionalmente, o Dia do Pescador passou a ser celebrado em nível municipal no Recife a partir de 2023. A inserção da data no Calendário Oficial de Eventos da capital ocorreu por meio da lei 19.075/2023, de autoria do vereador Samuel Salazar (MDB). Assim como no plano nacional, o Dia Municipal do Pescador ocorre anualmente em 29 de junho, em alusão ao Dia de São Pedro, santo considerado padroeiro dos pescadores na tradição católica.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01

Resultado da busca por vereador