Câmara Municipal do Recife

Câmara realiza audiência de prestação de contas da saúde do Recife: Associações, sindicatos e entidades de várias categorias, conselheiros municipais, servidores e gestores ligados à saúde, parlamentares e representantes da sociedade civil lotaram a audiência pública de prestação de contas do 2º quadrimestre de 2017 da Secretaria de Saúde do Recife. O encontro, que aconteceu no plenarinho da Câmara na tarde desta quarta-feira, 8, foi promovido pela Comissão de Saúde da Casa, presidida pelo vereador Rogério de Lucca (PSL).
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Câmara do Recife reinicia trabalhos legislativos: A reunião solene de instalação da 4ª sessão legislativa da 17ª legislatura foi aberta na tarde desta segunda-feira (3), na Câmara do Recife, pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB). Seguindo o protocolo, ele convidou o vice-prefeito, Luciano Siqueira, na qualidade de representante do Prefeito Geraldo Julio, e protocolou a mensagem por ele enviada contendo a situação do município. Também discursaram o líder da Oposição, vereador Renato Antunes (PSC), e o líder da situação, vereador Eriberto Rafael (PTC).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 02
Dani Portela defende requerimentos e eles são aprovados: A vereadora Dani Portela (PSOL) defendeu a aprovação de dois requerimentos apresentados em conjunto por ela e pelo colega de bancada, vereador Ivan Moraes, que foram votados na reunião Ordinária realizada de forma remota, por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (15). Um dos requerimentos, o de número 458/2021, dirige apelo ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, para seja incluído o segmento de pessoas com deficiência na categoria de grupo prioritário para o Plano Estadual de Vacinação Contra a Covid-19. O outro requerimento, o de 459/2021, solicita à secretária de Saúde da Recife, Luciana Albuquerque, para que seja garantida a acessibilidade física nos locais de vacinação da cidade do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Bispo Episcopal Carismático recebe homenagem na Câmara do Recife: Por iniciativa do vereador Carlos Gueiros (PTB), o Bispo Dom Alexandre Barbosa Ximenes recebeu na tarde desta quinta-feira 30, o Título de Cidadão do Recife. O vereador disse que desde 1972, quando obteve o grau de bacharel em Teologia, Dom Ximenes, iniciou sua formação acumulando extenso curriculum. Já no começo de seu ministério, ainda pastor, presidiu a Aliança das Igrejas Congregacionais do Brasil, em especial a de Campina Grande na Paraíba.
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Segurança do Trânsito poderá ser criada na Rede Municipal: O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, é considerado como um dos mais avançados do mundo. E uma das mais significativas inovações é a existência de um capítulo exclusivo à Educação, determinando, entre outros aspectos, a implementação da Educação para o trânsito em todos os níveis de ensino. Diante da importância do assunto, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) elaborou um projeto de lei (PLO 31/2015), em tramitação na Câmara, que torna obrigatório o ensino de Noções Básicas de Segurança no Trânsito como Atividade Extracurricular na Rede Municipal de Ensino do Recife.
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Luiz Eustáquio quer informações de políticas públicas sobre drogas disponíveis no portal Conecta Recife: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) é autor de um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que determina a inclusão de orientações sobre atendimento aos usuários e de conteúdo educativo sobre os perigos do abuso das drogas no portal de serviços da Prefeitura do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Escolas da rede pública poderão divulgar campanhas de vacinação: O Poder Executivo disponibilizará, por meio das agendas, cadernos ou qualquer meio de comunicação escrito estabelecido com os pais dos alunos da rede pública municipal de ensino, informações sobre as campanhas de vacinação. É isso que prevê o projeto de lei 289/2017, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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Locação de cães de aluguel é tema de audiência pública: Após apresentar o projeto de lei 77/2015, que proíbe a locação, prestação de serviços, contratos de mútuo e comodato e cessão de cães para fins de guarda no Município do Recife, o vereador Wanderson Florêncio (PSDB) realizou audiência pública, na manhã desta quinta-feira, 11, para aperfeiçoar a proposta. O projeto de lei considera que comete crime o proprietário dos cães ou o do imóvel em que os animais estejam guardando ou vigiando, bem como todo aquele que contrate por escrito ou verbalmente, para se utilizar dos trabalhos de cães para fins de guarda. “Essa não é uma proposta acabada. Por isso, estamos realizando esta audiência pública, com os diversos segmentos, para colher ideias e sugestões”, disse o vereador.
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Disciplina no uso da fala é discutida por comissão do Regimento: Em sua 13ª reunião desde que foi criada, a comissão especial que visa concluir o relatório final de revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife discutiu temas relativos ao uso da fala em plenário pelos vereadores. O encontro, que aconteceu na Sala das Comissões da Casa de José Mariano nesta quarta-feira (23), analisou quatro artigos do relatório e cinco das emendas apresentadas pelos parlamentares.
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Hospitais devem ser obrigados a comunicar casos de síndrome de Down a entidades, diz projeto: Hospitais públicos e privados do Recife devem ser obrigados a registrar e comunicar imediatamente os casos de síndrome de Down diagnosticados em recém-nascidos a instituições, entidades e associações que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência. É isso que quer o projeto de lei nº 115/2016, de autoria do vereador Jayme Asfora (PMDB), que se encontra em processo de tramitação na Casa de José Mariano.
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