Câmara Municipal do Recife

Múcio Magalhães vai realizar audiência pública sobre o PNE: O vereador Múcio Magalhães (PT) vai realizar na próxima sexta-feira, 9 horas, na Câmara do Recife, audiência pública para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser aprovado no Congresso Nacional. O PNE foi enviado ao Congresso pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. O plano apresenta dez diretrizes e 20 metas com estratégias específicas para sua execução e melhoria da qualidade do ensino no país.
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Múcio participa da troca de comando do exército: O vereador Múcio Magalhães (PT) representou a Câmara Municipal do Recife segunda-feira, 7, na solenidade realizada pelo Comando Militar do Nordeste para realização da passagem de comando. No lugar do general Marius Teixeira Neto assumirá o general Américo Salvador de Oliveira. A troca foi realizada general de exército Enzo Martins Peri, comandante do Exército Brasileiro.
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Múcio: HUOC realizou 500 transplantes de fígado: Pioneira nas regiões Norte e Nordeste e a terceira do Brasil, a unidade de transplante de fígado do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC) atingiu o número de 500 procedimentos cirúrgicos dessa complexidade realizados em Pernambuco. O fato foi comemorado no plenário da Câmara Municipal do Recife pelo vereador Múcio Magalhães (PT), que fez o anúncio durante a reunião ordinária desta terça-feira, 6. “Esse feito, realizado num hospital-escola público, é um exemplo de que os poderes constituídos, as lideranças políticas e a população precisam estar sempre prontos para fazer a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), que é uma conquista histórica do povo brasileiro”, disse, em discurso.
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Múcio: “Ser presidente foi uma experiência positiva e gratificante”: Quando assumiu a presidência da Câmara Municipal do Recife, em janeiro de 2009, Múcio Magalhães (PT) enfrentou dois desafios: exercer o mandato parlamentar e, ao mesmo tempo, dirigir a Casa. Secretário de Governo durante as duas gestões do ex-prefeito João Paulo, Múcio Magalhães foi eleito vereador pela primeira vez em 2008, com 9.990 votos. “Tive que aprender a ser vereador e a ser presidente de uma vez só e de forma rápida”, comentou ele, acrescentando que sempre teve muita colaboração dos funcionários da Câmara. “Foi uma experiência positiva e gratificante”, resumiu.
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Mudança em lei e outros projetos em pauta geram debate na Câmara: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (3) o projeto de lei de autoria do Executivo nº 30/2017, que realiza mudanças na lei que autoriza a Prefeitura a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) para imóveis com risco de desabamento. Antes da votação, a matéria foi discutida pelos parlamentares da Casa, que também fizeram questionamentos a respeito dos projetos incluídos na ordem do dia.
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Mudança na rotina da Câmara começa nesta segunda-feira: A rotina da Câmara Municipal do Recife será alterada a partir desta segunda-feira, 6 de agosto, com a mudança de horário das reuniões ordinárias, que antes eram realizadas no turno da tarde e agora passarão a ser pela manhã. A mudança ocorreu por força do projeto de resolução número 03/2012, aprovado em plenário pela unanimidade dos vereadores e vai prevalecer durante dois meses, até 5 de outubro, quando termina o período eleitoral, de forma a não prejudicar o andamento das atividades parlamentares.
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Mudança no PDV dos empregados públicos é aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça: Tornar o Programa de Demissão Voluntária (PDV) dos empregados públicos da administração indireta do município mais atrativo. É esse o objetivo do projeto de lei do Executivo nº 25/2021, que foi analisado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife nesta sexta-feira (13), em reunião extraordinária promovida por meio de videoconferência. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o grupo acatou o parecer pela aprovação dado ao projeto.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Mudança pode ameaçar previdência de servidores, diz Dani Portela: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (18), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei do Executivo nº 36/2021, que propõe novas mudanças na previdência dos servidores municipais. Dentre elas, está a migração de 729 segurados pelo fundo Recifin, em vias de extinção desde 1998, para o fundo Reciprev, criado para substituí-lo. Durante a discussão da proposta, a vereadora Dani Portela (PSOL) declarou seu voto contrário e disse que a alteração pode colocar a previdência municipal em risco.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Mudanças na lei de carga e descarga: Uma das primeiras medidas do vereador Sérgio Magalhães (PTC), após tomar posse no último dia 03, foi a elaboração de um projeto de lei. A proposta altera a legislação municipal que disciplina os serviços de carga e descarga na cidade. O parlamentar pretende que as atividades realizadas pelos órgãos públicos não sejam feitas no horário entre às 6h e às 21h.
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Mudanças na lei reguladora de alarmes sonoros em garagens: Tramita na Câmara e aguarda pareceres das Comissões de Direitos Humanos e de Legislação e Justiça o projeto de lei nº 194/2018 do vereador André Régis (PSDB), que sugere modificações na lei reguladora do uso de alarmes sonoros de garagens no Recife. Após ser procurado por moradores que relataram o transtorno causado pelos alarmes ativados em altura e horário inadequados, o parlamentar avaliou que “a lei vigente ainda é muito vaga em seus critérios de controle de uso dos referidos sinalizadores”, e propôs novos critérios.
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